DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.003.08.241.0008.2.048 - DESENVOLVER O PROGRAMA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA- REDUZIDO 754- 3.3.90.30.23.00- MATERIAL DE UNIFO R M ES , TECIDOS E AVIAMENTOS- FONTE 3900. Colorado, 15 de Agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEX 339-2024 CONTRATO: Nº 339/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 040/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO. OBJETIVO: Repasse de Recursos Para A Associação Casa Lar de Colorado, Através do Projeto Acolher Para Viver Federal 2024. VALOR: R$ 50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO:12(DOZE) MESES. INEX 338-2024 CONTRATO: Nº 338/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 039/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇAO AOS IDOSOS DE COLORADO. CNPJ: 79.696.969/0001-07. OBJETIVO: Transferência de recursos na forma de termo de fomento oriundos das emendas parlamentares federais nº 202440890004/2024, nº 202440340005/2024 e nº 202428740007/2024, da estruturação da rede de serviços do suas em prol da associação comunitária de proteção aos idosos de colorado. VALOR: R$ 300.000,00(TREZENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA:06 (SEIS) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO:31 de dezembro 2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024 Ref. Pregão 28/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: T.M.T INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09 OBJETO: Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.760,00 Prazo de execução: 06 meses; Prazo de vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22 de agosto de 2024 até às 08h do dia 05 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 05 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 05 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 72.394,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 20 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Coronel Vivida torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 05 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.bnc.org.br (BNC), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede do Município. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 18.254,53 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Coronel Vivida e na plataforma www.bnc.org.br (BNC). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 20 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROTOCOLO 27195/24 - Processo Administrativo nº. 117/24 OBJETO: Credenciamento para Prestação de Plantão Médico de e Pessoa(s) Física(s), Empresários Unipessoal (SLU) e Pessoa(s) Jurídica(s) a ser realizado na UPA (unidade de pronto atendimento. Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 4.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 20 de agosto de 2024 até às 09h40 do dia 02 de setembro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 02 de setembro de 2024 às 10h00min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j- Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: [email protected]. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de agosto de 2024. MAURO ANTÔNIO PEDROSO P/ Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROTOCOLO 9931/24 - Processo Administrativo nº. 98/24 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 20/08/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 09/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 19 de agosto de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, na data de 04.09.2024, horário de início do certame 09:00 horas (horário de Brasília), licite de acolhimento de propostas 04.09.2024 às 08:30 horas, Sistema BNC Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23 e demais legislações pertinentes. Locais de acesso: site www.guaraniacu.atende.net, a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 19 de agosto de 2024. OSMARIO DE LIMA PORTELA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 05 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 19 de Agosto de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de materiais personalizados para os professores da Rede Municipal de Ensino. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 22 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 03 de setembro de 2024. Abertura Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 03 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 03 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com; https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 20 de agosto de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PG: 0128-0173/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0128/2024, objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter; e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0173/2024 (COMPRASNET 90.173/2024), objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Américo Sabino Coimbra. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384/4398 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 15 de agosto de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PG: 0174/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0174/2024 (COMPRASNET Nº 90.174/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 16 de agosto de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública