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Diário Oficial da União · 21/08/2024 · pág. 220

DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100220 220 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024 Licitação: Concorrência Pública Nº 08/2024 Objeto: Execução De Obra De Pavimentação Poliédrica Em Estrada Rural, No Trecho Que Liga A Linha Sanga Seca À Linha Santa Paula - Missal/PR, Com Área De Obra De 5.280 M². Fornecedor: Empreiteira Santa Luzia - Cnpj: 11.825.529/0001-60 - Valor Total: R$ 244.890,17 Duração: 120(cento e vinte)Dias Dotações: 06 Secretaria De Agricultura - Pavimentação Poliédrica E Asfáltica - Rural - Obras E Instalações - 01330 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional EXTRATO DE CONTRATO Nº 474/2024 Licitação: Concorrência Pública Nº 012/2024 Objeto: Execução De Obra De Reperfilamento Asfáltico Sobre Pavimentação Poliédrica Em Estrada Rural, No Trecho Que Liga Portão Do Ocoí À Linha Glória - Missal/PR, Com Área De Obra De 7.280 M² Fornecedor: Empreiteira CS Ltda - Cnpj: 54.473.229/0001-72 - Valor Total: R$ 397.000,00 Duração: 120(cento e vinte)Dias Dotações: 06 Secretaria De Agricultura - Pavimentação Poliédrica E Asfáltica - Rural - Obras E Instalações - 01330 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional - 01345 E 01946 - Emendas Individuais Impositivas - Transferência Especial - Pavimentação Linha Glória PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 44/2024. Tipo: Maior Percentual de desconto. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Contratação de empresa para fornecimento de peças e assessórios genuínos e originais destinados a atender os veículos pertencentes á frota municipal, conforme Edital completo e seus anexos. com abertura marcada para o dia 02 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de agosto de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 02 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 19 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 078/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que foi retificado o Edital da LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de Retroescavadeira nova, para aplicação dos recursos referente ao Convênio nº 956750/MAPA firmado com o Munícipio de Nova Aurora. - A nova data para abertura do certame é 10/09/2024. - O Edital retificado poderá ser obtido através dos sites: https://licitacoes- e2.bb.com.br/ e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, 19 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Licitação - Concorrência nº 5/2024 Contratação Integrada de empresa especializada para o "Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectadas a rede (ON- GRID), com inversor de no mínimo 40 kWp e capacidade de produção das placas de no mínimo 50 kWp, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a aprovação dos projetos junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema, a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico pelo prazo de 01 ano", em atendimento ao INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional. O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, vem neste, tendo em vista documentação encaminhada pelo departamento de projeto, informando o erro em relação ao número do instrumento de repasse, RETIFICAR o número do Instrumento de Repasse do edital acima descrito, conforme segue: 1º - Contratação Integrada de empresa especializada para o "Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectadas a rede (ON- GRID), com inversor de no mínimo 40 kWp e capacidade de produção das placas de no mínimo 50 kWp, compreendendo a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a aprovação dos projetos junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e instalação do sistema, a efetivação do acesso junto à concessionária, o treinamento, a manutenção e o suporte técnico pelo prazo de 01 ano", em atendimento ao INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117255/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional. 2°: Fica inalterada a data de abertura da licitação para dia 11/09/2024, às 09:00 horas. 3º - Ficam inalterados os demais itens previstos no referido edital. 4º - A rerratificação encontra-se no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Prata do Iguaçu: www.npi.pr.gov.br. Esclarecimentos: das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas, pelo telefone (46) 3545-8000. Nova Prata do Iguaçu - PR, 13 de agosto de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo de Licitação - Concorrência nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) conforme Instrumento de Repasse Nº 4123501/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 78.103.884/0001-05, com sede à Rua Vereador Valmor Gomes, nº 11/59, Centro, Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, vem neste, tendo em vista documentação encaminhada pelo departamento de projeto, informando o erro em relação ao número do instrumento de repasse, RETIFICAR o número do Instrumento de Repasse do edital acima descrito, conforme segue: 1º - Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em TST (Tratamento Superficial Triplo) conforme Instrumento de Repasse Nº 4117255/2023 firmado entre o município de Nova Prata do Iguaçu e a Itaipu Binacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Prata do Iguaçu - PR, 13 de agosto de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 Processo Administrativo de Licitação nº 091/2024 - Pregão N° 055/2024 - Modalidade Eletrônico O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, visando o Registro de Preços, para aquisição de mobiliário, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos para suprir as necessidades das Secretarias solicitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$768.555,03 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 28 de agosto de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de agosto de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 532/2024. Referente ao Pregão nº 048/2024, processo nº 123/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: A ESTUDANTIL LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ: 20.469.113/0001- 48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$10.800,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 10 (DEZ) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 (dez) dias APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 533/2024. Referente ao Pregão nº 048/2024, processo nº 123/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: DÉCIO DRUCZKOWSKI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - CNPJ: 10.487.864/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$4.640,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 10 (DEZ) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 (dez) dias APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Compra nº 534/2024. Referente ao Pregão nº 048/2024, processo nº 123/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: GREGORIO'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EPP - CNPJ: 14.700.761/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PADRÃO FDE-FNDE E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$174.120,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 10 (DEZ) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 (dez) dias APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, edição nº 136, com primeira retificação publicado no D.O.U. de 05/08/2024, edição nº 149, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACI O N A DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 09/09/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Palotina/PR, 19 de agosto de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR. em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, Anexo V, o qual é parte integrante do Edital, e, composto pelo arquivo digital "BETHA AUTOCOTAÇÃO". Os envelopes de no 01 - Proposta de Preços e no 02 - Habilitação, bem como os documentos relativos ao Credenciamento deverão ser entregues