DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100221 221 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 até as 09h00min do dia 05/09/2024 e a Sessão Pública da licitação, com a consequente abertura dos envelopes de Preço e Habilitação, terá início às 09h30min do mesmo dia (horário local).Edital disponível: Rua Rui Barbosa, 204 - Paulo Frontin - PR, dias úteis das 08h00min às 17h00min. Informações: Fone (42)08007001210. E-mail [email protected]: www.paulofrontin.pr.gov.br. Paulo Frontin - PR, 19 de agosto de 2024 EDER RENATO STELMACH Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - ESTADO DO PARANÁ -2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N0 52/2024 2 RETIFICAÇÃO DO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N0 52/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI Comunicamos, para conhecimento dos licitantes interessados, a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº 52/2024, que visa a Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados destinados à secretaria municipal de saúde, de acordo com a Resolução SESA nº 860/2022, tendo em vista que houve erro material na relação de itens, nos valores informados e no ano da portaria. Tendo em vista que estas informações alteram a possibilidade de participação de licitantes, será alterado o dia de abertura de propostas para 05/09/2024 às 08h00. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30:00 horas. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Em obediência ao princípio da publicidade, o aviso de retificação será divulgado nos mesmos veículos e forma que se deu o extrato do edital. Ademais, este aviso será publicado no Diário Oficial do Município, Diário da União, acessível no site http://diario.pinhalao.pr.gov.br e disponibilizada também nos sites https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== e www.gov.br/compras/pt-br. Pinhalão, 20 de agosto de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N0 53/2024 EXCLUSIVO PARA ME EPP E MEI REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 67/2024, de 18/07/2024, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 04/09/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, para uso exclusivo da secretaria municipal de saúde. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 5.740,00 (Cinco mil, setecentos e quarenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 20 de agosto de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 Protocolo nº 393/2024 Contratante: Município de Quatiguá. Contratação de empresa especializada para execução serviços remanescentes de obras de construção do Parque Municipal Osmar José Ramos, localizado na Rua Luiz Tramontin, Jardim Santa Lúcia, Quatiguá - PR, CEP: 86.450-000, com fornecimento de material e mão com prazo de 90 (noventa) dias para execução, confor me projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos. Valor máximo da contratação: R$ 87.719,78 (oitenta e sete mil, setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos). Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 22/08/2024 às 08h10min do dia 05/09/2024. Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 05/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 05/09/2024. Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global". Modo de disputa: aberto e fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Quatiguá-PR, 19 de agosto de 2024. ADELITA PARMEZAN DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 37/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE Rua Waldemar dos Santos, 1197, Centro - CEP. 87.930-000 CNPJ 76.973.692/0001-16-Querência do Norte - Paraná O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO da seguinte forma: MENOR PREÇO ITEM AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE 10 VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ABERTURA: 09 DE SETEMBRO DE 2024 - 09 hrs. Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br Querência do Norte-PR, 20 de Agosto de 2024 ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 108/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de setembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA em seu formato PRESENCIAL para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica com CBUQ em estrada vicinais acesso a comunidade de Santa Barbará do município de salto do lontra totalizando 1,61Km de capa em CBUQ conforme projeto e com recursos convênio Mapa nº 952849/2023, no valor máximo de R$ 1.466.502,23 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dois reais com vinte e três centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br a partir do dia 19 de agosto de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 19 de agosto de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde. Aberturas de Propostas: 04 de setembro de 2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 12 de agosto de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 DECLARAÇÃO DE NULIDADE PROCESS Oº 47/2024 CONTRATO N. 64/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ, Estado do Paraná, torna público que, conforme prevê o art. 147 e 148 da Lei nº 14133/201, será ANULADO o PREGÃO ELETRÔNICO n. 27/2024 e demais atos, conforme Parecer Jurídico anexo ao processo. São Tomé, 19 de Agosto de 2024. OCELIO CESAR FERREIRA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de Sulina/Pr, torna público, que no dia 05/09/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de motocicletas tipo scooter, visando estruturar a atenção primária em saúde". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 21/08/2024 até dia 05/09/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 05/09/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: (46)3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 20 de agosto de 2024 PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024 LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. O Município de União da Vitória/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS, no uso de suas atribuições legais como Autoridade Superior, e em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público para conhecimento de todos os interessados que em decorrência de fato superveniente observado no processo licitatório, procede, em nome do Município, por ato discricionário da Administração, a Revogação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 65/2024 - LEI PAULO GUSTAVO - "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", restando evidente a necessidade de saneamento de atos que afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Pelo exposto, por motivo de conveniência e oportunidade, decido pela revogação da presente licitação com fundamento legal no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e autorizo a publicação imediata do novo Edital devidamente readequado. Entende-se ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final. O inteiro teor dos recursos e seus respectivos pareceres, bem como demais documentos que compõem o processo encontram-se disponibilizados no Portal da Transparência do Município (uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro - União da Vitória/PR, ou pelo telefone: (42) 3521-1223. E-mail: [email protected] União da Vitória - PR, 20 de agosto de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito