DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100222 222 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato: PARTES: Município de Verê - PR e a empresa PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 101/2023 - Concorrência Nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais - Distrito de Sede Progresso. ADITIVO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 101/2023 para mais 02 (dois) meses, passando os novos prazos de vigência a vigorar, respectivamente, até a data de 22/10/2024 (vinte e dois dias de outubro de 2024). DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. FORO: Comarca de Dois Vizinhos - PR. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE CREDENCIAMENTO PL n° 108/2024 - IL n° 35/2024 - CREDENCIAMENTO n° 12/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços e procedimentos médicos, e serviços hospitalar para realização de cirurgias eletivas de média e alta complexibilidade na especialidade Ortopedia. Período: 10h do dia 21.08.2024 até as 18h do dia 21.09.2024. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou www.afranio.pe.gov.br Através do e-mail: [email protected] DANILO DE LIMA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº 58/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 19/2024. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas-PE. Valor Estimado: R$ 338.950,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais). Recebimento das Propostas: 22/08/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/09/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 04/09/2024 às 11:00 horas. Que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: 16003110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais. Águas Belas-PE, 20 de agosto de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Ratificação. Reconheço e Ratifico, a Dispensa N° 10/2024, cujo objeto é fornecimento de cadeiras odontológicas para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas-PE. Aquisição de bens, nos termos do Art. 75, § 2°, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, em favor da empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA , inscrita no CNPJ nº 55.979.736/0001-45, inscrição estadual 582.002.897.114, sediada na Rod. Abrão ASSED, KM53 + 450M - Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14097-500, Processo Licitatório de n° 57/2024, Dispensa N° 10/2024, o Contratante pagará a Contratada, para a execução dos serviços descritos na proposta de preços o valor de R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais). Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 52/2024 - Concorrência Nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em Blocos de paralelepípedos em Ruas do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Início das Propostas: 21/08/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 10/09/2024 às 08h00min. Abertura de Proposta: 10/09/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 615.009,37 (seiscentos e quinze mil nove reais e trinta e sete centavos). Edital e Seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br. Belém de Maria-PE, 20 de agosto de 2024. ROLPH EBER CASALE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº: 00074/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: Revitalização e Paisagismo da Praça São João, da Vila Noelândia de Bom Jardim - PE. Valor: R$1.123.109,51. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 19 de agosto de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS Processo nº 032/2024 - Fornecimento. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de registro formal de empresa (s) para fornecimento de salgados, doces, tortas, bolos e guloseimas para festividades previstas no calendário de eventos, para atender as necessidades da sede administrativa da prefeitura e diversas secretarias e setores, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do ANEXO I. Valor Total máximo: R$: 251.476,88. Início do acolhimento das propostas: dia 21/08/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 30/08/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 30/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão - PE, 20 de agosto de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Processo Licitatório nº 057/2024; Fundo de Previdência Social do Município. Dispensa Eletrônica nº 19/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ 44.889,35. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855- 2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 27/08/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 10h até às 16h. Buíque, 20 de agosto de 2024. STANYSLAU MONTEIRO LOPES Presidente do FPS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024. A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 05/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 19 de agosto de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2024 UC-P. Processo de Licitação nº 017/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 UC-P. CONTRATADA: PROA Cultural Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.705.052/0001-42. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e operacional à Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) na gestão da implementação do Projeto Estação Criativa de Caruaru, especificamente o gerenciamento do uso dos recursos provenientes do Contrato firmado entre a FCC e o BNDES, incluindo a relação administrativa e financeira entre a FCC e o BNDES, a aquisição dos bens e serviços definidos no Contrato firmado e a prestação de contas ao BNDES e ao MINC - SALIC VIGÊNCIA: 10 (dez) meses Termo inicial 15 de agosto de 2024 até o dia 15 de junho de 2025. VALOR TOTAL de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa cinco mil reais). Caruaru/PE, 16 de agosto de 2024. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti - FUNDAÇÃO DE CULTURA DE CARUARU/Contratante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UC/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de veículo do tipo Motocicleta, a fim de atender às demandas da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru. Valor total estimado R$ 95.965,72. Data e hora de abertura: 03 (três) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 19 de agosto de 2024. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro