DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 19 de agosto de 2024. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DA VIA E ACESSO AO POVOADO DO SITIO PRATA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 492.590,16. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 20 de agosto de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para Aquisição de materiais de expediente e afins para atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 229.823,99. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 02.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 02.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito-PE, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas do Fundo de Educação de Granito/PE. Valor estimado: R$ 276.535,66. Abertura da sessão no Site https://licitanet.com.br no dia 02.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 02.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidas no site https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais ou no endereço da sessão, Av Jose Saraiva Xavier, 90 - Centro - Granito - PE. Tel.: (87) 38801156. Granito-PE, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA IRMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº 69/2024. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, para suprir as necessidades da Unidade Hospitalar Alzira Figueiredo Oliveira, Farmácia Ambulatorial e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Ilha de Itamaracá-PE. Valor Total estimado de R$ 129.553,55 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Início de Recepção de Propostas a partir do dia: 21 de agosto. Abertura das Propostas: 04 de setembro às 09h30min. Início da Disputa: 04 de setembro às 10h00min. Informação e obtenção do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com/. Outras Informações: [email protected], segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 20 de agosto de 2024. GLADYS ACCIOLY Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº 74/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Reconstrução de Unidade Habitacional Popular, localizada na Rua Antônio Machado de Souza, Asa Branca, no Município de João Alfredo/PE. Valor: R$119.622,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 13 de agosto de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 -SRP-007/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de material de limpeza para atender as Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 699.779,86 (Seiscentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 03 de Setembro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 03 de Setembro de 2024. Informações através do e-mail:[email protected] Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2024. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 000105/2023. Tomada de Preços nº 00003/2022, art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93 e atualizações e art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Termo aditivo de Prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93, referente ao seguinte objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados - PE, através de recursos advindos da Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Machados e repassados pela Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02 02.060 - Secretaria de Infraestrutura 15.451.1506.1031 - Pavimentação Asfáltica, galeria, calçamentos e meios fios e obras complementares 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações Ficha - 329 e 330. Contratado: M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.935.844/0001-31. Passando a ter nova a vigência de 09 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024-PMP Processo Licitatório nº 089/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 089/2024-PMP - Dispensa nº 015/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Implantação de aterros e recuperação no trecho da estrada da Barragem José Sampaio (Sede), até a Barragem do Chapéu, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 110.771,98. Data do certame: 27/08/2024 às 13h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 20 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024-PMP Processo Licitatório nº 090/2024-PMP. A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 090/2024-PMP - Dispensa nº 016/2024-PMP, menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma praça no Povoado Matias, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 98.164,21. Data do certame: 27/08/2024 às 14h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 20 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 091/2024 - Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Instrumentos e acessórios musicais. em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim-PE em conformidade com o Termo de Referência, Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 186.463,15. Data e Local da Sessão: 03/09/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 20 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 37/2024. CONTRATO Nº 301/2024: Contratação de empresa (s) para a aquisição de café, açúcar e ticket água destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. PE Nº 037/2024 - PA Nº 156/2024. Contratada: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001- 67, GLOBAL R$ 67.852,00. Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 20/08/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 247.913,00 - Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 02 de setembro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784- 1258 ou pelo e-mail: [email protected]. São João - PE, 20 de agosto de 2024. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas