DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00034/2024. Processo Nº: 004/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, visando a necessidade de estoque de medicamentos da UPA 24 HORAS vinculada ao Município de São José do Egito do Egito/PE, por período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: Medlar Solucoes Em Saude Ltda. CNPJ: 38.309.434/0001-40. Valor R$571.199,82. Vigência: de 20/08/2024 a 20/08/2025. São José do Egito, 20/08/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA R E T I F I C AÇ ÃO No PROCESSO LICITATÓRIO 098/2024. CONCORRÊNCIA 015/2024 - Onde se lê: Data de Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Leia-se: Data de Abertura: 05 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Pagina nº 267 Seção 3 do dia 12 de agosto de 2024. Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] Armando Lima Júnior - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde. Valor máximo aceitável R$ 111.926,70 (setecentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e doze centavos). Data da Sessão de Abertura 03/09/2024 às 10:01h. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim-PE, 20 de agosto de 2024. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO 2º ATO PROCESSO LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FME. objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE MATERIAIS PERMANENTES TIPO MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço Por Item, Data da Sessão: 08/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido mensal: R$ 2.166.141,80 (Dois milhões, cento e sessenta e seis reais e cento e quarenta e um reais e oitenta centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu-PE, 20 de agosto de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 009/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição de Medicamentos com fornecimento parcelado, para atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência- PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 23.706.033/0001-57. Itens: 29, 31, 52, 53, 63 e 113. Valor total: R$ 35.780,50 (trinta e cinco mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). 2 - A.R VERÍSSIMO LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.419.989/0001-23. Itens: 1, 2, 8, 14, 16, 17, 20, 23, 25, 26, 27, 32, 34, 35, 36, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 55, 56, 57, 58, 72, 73, 75, 81, 82, 86, 100, 103, 105 e 110. Valor total: R$ 534.827,60 (quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). 3 - SARINOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 43.994.905/0001-37. Itens: 3, 4, 12, 13, 18, 19, 37, 38, 50, 51, 59, 67, 69, 70, 74, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 95, 96, 99, 106, 107 e 111. Valor total: R$ 95.278,70 (noventa e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos). 4 - EUTICA ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 04.780.117/0001-96. Itens: 3, 4, 12, 13, 18, 19, 37, 38, 50, 51, 59, 67, 69, 70, 74, 76, 77, 78, 88, 89, 90, 95, 96, 99, 106, 107 e 111. Valor total: R$ 144.443,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e três reais). 5 - SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 29.775.313/0001-01. Itens: 24 e 65 . Valor total: R$ 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais). 6 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A I S HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 53.000.455/0001-73. Itens: 7, 33, 40, 64, 66 e 79. Valor total: R$ 34.473,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais). Itens fracassados: 28, 61, 62, 92, 101 e 104. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência-PE, 20 de agosto de 2024. MARINA KATARINY EGITO COSTA DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO Nº. 068/2024 - OBJETO: Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Recebimento de Propostas a partir: 21/08/2024. Data da sessão: 03 de setembro de 2024. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 20 de agosto de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 066/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços com veículo e máquinas pesadas que serão utilizados na infraestrutura âmbito deste município. O Município de Vicência/PE, através do seu Agente de Contratação/Pregoeiro vem informar a retificação do processo epígrafe. Devido às modificações no edital. Com as alterações fica designado a nova data para abertura para o dia 05 de setembro de 2024 às 09:30 horas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal https://licitar.digital, www.gov.br/pncp ou presencialmente no endereço da Comissão, Rua Dr. Manoel Borba, 48, Centro, Vicência/ PE, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vicência-PE, 20 de agosto de 2024. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 007/2024 - Proc. Adm. 042/2024. Fundamento: Art. 74, II, da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços do show gospel da Banda Som & Louvor para apresentação na Marcha pra Jesus a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, no município de Batalha-PI. Contrato: Nº 01.1608/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratada: Festa de Crente Promoções Artísticas Ltda Me (Banda Som e Louvor), Cnpj: 18.768.186/0001-99. Valor do contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fonte do recurso: 500. Assinatura:16/08/2024. Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº056/2024. O Município de Belém do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, informa que a sessão de licitação da Concorrência n° 006/2024, destinada à Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI, anteriormente agendada para às 08:30 do dia 21 de agosto de 2024, será adiada, em virtude da retificação de documentos relativos à habilitação jurídica do do edital. A nova data da realização será no dia 02 de setembro de 2024 às 08:30 h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à rua 14 de dezembro, nº 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Informa, por fim, que o Edital retificado e Anexos já estão disponíveis em https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/. Belém do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Bom Princípio do Piauí (PI), realizará no dia 05/09/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí - PI; Data de cadastramento das propostas: Até 05 de setembro de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 05/09/2024, a partir das 10h00min; Fase de Disputa de Lances: 05/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí (PI), 20 de agosto de 2024. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral Afim De Atender As Demandas Do Municipio De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslope sco ntratacao@ gma il.co m. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 045/2024; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 03.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de um veículo de Transporte Escolar 0km destinado a atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FME / FUNDEB / ICMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Caldeirão Grande do Piauí - PI, 19 de agosto de 2024. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 046/2024. A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno juvenil para a Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Período de propostas: de 22/08/2024 à 27/08/2024. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Agente de Contratação