DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100225 225 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 023/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis na cidade de Teresina-PI e São João do Piauí-PI Do Tipo: Óleo diesel S10 e gasolina comum para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI. Sistema: https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Data da sessão: 04/09/2024. Horário: 09:00hs Telefone: (89) 97400-9434. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo PI, localizada na Rua Joaquim Balbino, S/N Centro, Campo Alegre do Fidalgo, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitacaocaf.com.br/home.jsf?windowId=c3a. Campo Alegre do Fidalgo, 20 de agosto de 2024. PATRICIA C. S. EVANGELISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP pregão eletrônico, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Setembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected] [email protected]. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024. Proc. Adm. nº 039/2024. Data de abertura: 06/09/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de recuperação de área degradada na área do lixão do município de Coivaras - PI, previstos no orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis. Coivaras - PI, 20 de agosto de 2024. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.858.650,74 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Proposta n° 033126/2022/ Convênio nº 940229/2022. DATA DE ABERTURA: 05 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL: Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: [email protected]. RICARDO DE MOURA MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/202, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens/bilhetes rodoviários e prestação de serviços de frete de veículos de passageiros (ônibus) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/09/2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 02/09/2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 20 de agosto de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº R008/2024 Republicação Modalidade: PE nº R008/2024. Vinculada: PA nº R106/2024. Objeto: SRP - Fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, cilindros e equipamentos para atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde de José de Freitas/PI Requerente: Sec. Mun. de Saúde - PMJF/PI. Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) Limite acolhimento Propostas: 04.09.2024 (até 10h00m) Abertura e Análise Propostas: 04.09.2024 (as 12h00m) Início Sessão Disputa (Lances): 04.09.2024 (12h05m) Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Exigências: Detalhamento no Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 UL/SAF- Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI (Chalé). José de Freitas (PI), 20 de Agosto de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Licitação Dispensável nº 012/2024. Vinculação: PA nº 0122/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII - Lei Federal nº 14.133/2021. Pessoas/Atingidas: Barraqueiros atividades Dia do Vaqueiro e Nossa Senhora do Livramento (Relação e detalhamento no Processo protocolado e autuado/ocorrência) Despesas/Realizadas: Cf. Detalhamento no PA nº 0122/24. Interessada: Sec. Administração e Finanças- PMJF/PI. Natureza: Urgência p/ atendimento da situação enfrentada Motivo: grave perturbação da ordem interna caracterizada a urgência de atendimento da situação tendo em vista que ocasionaram prejuízos comprometendo a vida e segurança de pessoas, inclusive bens públicos e particulares cf. Parecer Jurídico no PA nº 0103/24. Ocorrência: Incêndio grande proporção em barracas estabelecidas Praça Pedro Freitas/PI Data/Ocorrência: 09/08/2024 Base: Boletim de Ocorrência sob registro nº 00149427/2024-A01 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 0104/2022 (PA nº 066/2022 - PE nº 007/2022) - Partes: Sec. de Adm. e Finanças - PMJF/PI e Empresa: Nova América Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. (CNPJ nº 19.768.437/0001-06) - Objeto: Revisão de preço - Motivo: Elevação carga Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0121/24. Informações/ UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2024; Processo nº 063/2024; Dispensa Eletrônica nº 019/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do Cemitério Municipal de Marcolândia-PI. Valor: R$ 98.899,96 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio. Fundamento legal: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2024. Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024 A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 063/2024, procedimento nº 019/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ 16.683.378/0001-77, com o preço total de R$ 98.899,96 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo nº 065/2024; Abertura da sessão: 09:30 horas, do dia 05.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo na zona urbana do município de Marcolândia. Fonte de Recurso: FPM / ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 945475/2023. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 19 de agosto de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 017-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: QUALYMED DIAGNOSTICOS SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 34.432.004/0001-60). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de imagem na cidade de Picos-Pi, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de massapê do Piauí, conforme quantitativo e especificações constantesno termo de referência. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ 166.750,00. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 19/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 019/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, em 06/09/2024, às 09h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada e devidamente regularizada para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Massapê e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500. Valor: R$ 168.000,00. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected] Massapê do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024 Na publicação do dia 19 de agosto de 2024, edição n° 159, Seção 3, página 273, ONDE SE LÊ: R$ 1.204.259,60. LEIA-SE: 1.246.946,73. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº 536/2022 Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Impactto Engenharia LTDA - EPP; CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: A prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 536/2022 devido à dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como, escassez de mão de obra especializada, conforme justificativa constante no Ofício nº 144-a/2024/SEIHRF/ENG, Ofício nº 129/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 29/2022-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 27/06/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - C LC A / P M P / P I .