DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100226 226 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2023- Pregão Eletrônico nº. 031/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, residente e domiciliada nesta cidade e Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16 CONTRATADA: F J A LV ES OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ n° 18.315.453/0001-72. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024, para 21 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2024, ainda o acréscimo dos quantitativos no total de 14,64% do valor inicialmente contrato, acrescendo-se o valor de R$ 28.491,56 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: art.57 e o art.65, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 019/2024. Objeto: "registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo e similares, em atendimento as necessidades da prefeitura e suas secretarias". Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/08/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 03/09/2024, às 09:00 horas.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 03/09/2024, às 09:10 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet. com. bre https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 20 de agosto de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA-EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 42.771.150/0001-49, no valor total de R$ 21.830,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: L D DE LEMOS CASTRO, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 39.749.226/0001- 25, no valor total de R$ 43.050,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024-SESAM Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 281.383,20, Piripiri-PI, Data da assinatura: 09 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-SESAM Espécie: Registro de preço contratação de empresa para a aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, ÓLEO DÍESEL, S-10) com maior percentual de desconto, para abastecimento dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Pir i p i r i - S ES A M , com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: BRITO VIEIRA & CARVALHO LTDA, CNPJ nº 03.447.686/0001-51, no valor total de R$ 1.307.174,50, Piripiri-PI, Data da assinatura: 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR TOTAL: R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, CNPJ nº 31.675.494/0001-38, com o valor de R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 05/09/24 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Reforma da Sede da Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 19 de agosto de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2024 PA 108/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 05/09/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 155.020,00 (cento e cinquenta e cinco mil e vinte reais )Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,19 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 030/2024 Contrato nº 030/2024. Processo Administrativo nº 061/2023. O presente instrumento tem como objeto a modificação do Contrato nº 30/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA UTILIZANDO SISTEMA FOTOVOLTÁICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELETRICA EM SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, visando acrescentar a FONTE DE RECURSO: Recursos de Transferência Especial. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: FLASH SOLAR LTDA, CNPJ nº 46.179.838/0001-95. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. n° 015/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 700. Valor: R$ 278.966,00. Data e horário de abertura: 11/09/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São Luís do Piauí - PI, 20 de agosto de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo nº 041/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 05.09.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem e refeições/quentinhas para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no ano de 2024, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 19 de agosto de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA VERTICAL EM POLIETILENO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 04/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 04/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 222.175,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 05/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 05/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 406.126,50. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 06/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 528.819,37. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE PEDESTAL EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D`ÁGUA DE 10.000 LITROS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 117.116,65. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 20 de agosto de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro