DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456- 1434. Simões - PI, 20 de agosto de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE SIMÕES DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação Serviços de Construção de Posto de Saúde, na Localidade Serra dos Cecílios. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 10/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 10/09/2024, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 179.361,92. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: [email protected]. Simões - PI, 20 de agosto de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Pregão Eletr. 6/24. A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 03/09/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de veículo, tipo passeio. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, ISS, ICMS e outros Socorro do Piauí/PI, 20 de agosto de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: Joao de Deus da Silva, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Refrigerantes, água, sucos e refrescos). Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$303.864,00. Vigência: 05 meses. Assinatura: 19/08/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE nº 013/2024 CONTRATO Nº 109, 110 e 111/2024 - CONTRATADOS: DAYNER LEITE DANTAS- valor total dos itens R$ 233.781,00. H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA valor total dos itens R$ 14.029,00. ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - valor total dos itens R$ 28.490,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN. OBJETO: aquisição de medicamentos para farmácia básica deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 276.300,00 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2029 - Manutenção das Atividades Programa de Assistência Farmacêutica - Despesas Correntes: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 088/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 02 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 19 de agosto de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 090/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 03 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 19 de agosto de 2024 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo ADM nº 01080001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 04/09/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica visando à aquisição parcelada de ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E GASOLINA COMUM, destinados as demandas da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 20 de agosto de 2024. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº. 1.862/2024 O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para a Aquisição de medicamentos de Atenção Básica (Farmácia Básica), Material Médico hospitalar, medicamentos injetáveis de uso ambulatorial e hospitalar e medicamentos controlados, para atender o hospital e as unidades básicas de saúde do município de Boa Saúde/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 21/08/2024 das 08h até às 09h00min do dia 03/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 03/09/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site: www.boasaude.rn.com.br; outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 20 de agosto de 2024. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Vigência do Contrato Administrativo: 20 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 018/2024 realizado em 14/08/2024, a saber: Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá/RN, 19 de agosto de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar de alunos para atendimento educacional especializado no ensino infantil, fundamental e médio da rede pública de ensino (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, para atender os alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação 018/2024, com início em 29 de julho de 2024, com sessão realizada em 14 de agosto de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 MEI - CNPJ 44.821.446/0001- 52, saiu vencedor nos itens: 1e 2; totalizando o valor de R$ 97.200,00 (Noventa e sete mil e duzentos reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Cerro Corá-RN, 19 de agosto de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 1CD01/2024, CT Nº 2CD01/2024 E CT Nº 3DC1/2024 PUBLICADO 26/06/2024 Seçao 3, pag, 226, Onde lê: CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 14525,00; Leia-se CT Nº 03DC1/2024 - 25.06.24 - JOSEMAR BARBOZA DE SOUZA - R$ 15.725,00.