DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de agosto às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=662 Felipe Guerra-RN, 20 de agosto de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de tecidos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 23/08/2024 - término: 14:00 horas do dia 04/09/2024. E Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 04/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 20 de agosto de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com fornecimento de aparelhos smartphones e respectivos chips SIMCard, e regime de comodato, para atender servidores e funcionários da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 23/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 04/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 04/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 04/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 20 de agosto de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, que tem como objeto a Implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, realizado no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira) às 08:01 horas, que teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA - CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024 ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N.º 1/2024, objetivando o Implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, em 16 de agosto de 2024, que teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA- CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024 ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município de Ielmo Marinho/RN torna público que o Concorrência Eletrônica N.º 001/2024, objetivando a implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN, Convenio 923928/2021, realizado no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira), às 08:01 horas teve como vencedor a empresa licitante; CONSTRUTORA DANTAS LTDA- CNPJ: 97.519.353/0001-34, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais). Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024 JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA REBOUÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura: 04/09/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 20 de agosto de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CHICO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN. Tipo: MENOR PREÇO. Data da abertura: 04/09/2024 às 11h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta-RN, 20 de agosto de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 19/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 602/2024. Licitação nº 085/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DA ANP, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S10 E ETANOL) PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, PERTECENTE A TODAS AS SECRETARIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETAS E INDIRETAS DOS MUNÍCIPES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 03/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 03 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes-RN, 20 de agosto de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 INTERESSADA: SERVIP COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.249.122/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA . As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa SERVIP COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.249.122/0001-99. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 19 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 INTERESSADA: ATRÊS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPIPEDO E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE MACAÍBA-RN, RUA PICO DO CABUGI. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo agente de contratação juntamente com a autoridade competente, que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa ATRÊS CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 19 de agosto de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil