DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, acessórios, baterias, pneus, câmaras de ar e serviços de manutenção preventiva e corretiva para motos, pertencente a frota de veículos da Prefeitura de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de agosto de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 21/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 02/09/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 02/09/2024 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene ESTIMATIVO a serem utilizados na montagem de Kits Natalidade que compõe o benefício eventual de Auxílio Natalidade previsto na Lei Municipal Nº 468/2009. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 20 de agosto de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 98/2023. Pregão Eletrônico n° 01/2024- SEINFRA. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 2.827,60 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 16/08/2024 a 16/02/2025. Data da assinatura do contrato: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2024 - Processo Administrativo: 20240177136 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de Medicamentos de Controle Especial da Portaria n° 344/98. Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). ABERTURA: ABERTURA: 05/SETEMBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 20 de agosto de 2024. MICHELE COELHO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Torna-se público que no dia 27/08/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando a Contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para atender as demandas da Secretaria de Educação, realizando o acompanhamento e monitoramento dos programas relacionados ao SIMEC/FNDE. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica-RN, 20 de agosto de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, tipo Menor preço, no dia 02/09/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/09/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 28/10/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 02/09/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/09/2024 - Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 20 de agostol de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 03 de setembro de 2024, às 09:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso-RN, 20 de agosto de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 02 de setembro de 2024 (segunda- feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, visando o Registro de Preço para futura aquisição de Tênis Escolar destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 20 de agosto de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE Modalidade: Pregão nº 10/2024PE. Objeto: Aquisição de material/instrumental odontológico e demais insumos odontológicos para a Secretaria Municipal de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, item 40,42,52,56,59,77,96, Valor do vencedor R$ 2,559,83; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 90,97 valor do vencedor R$ 525,00; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA,item2,10,12,13,14,15,16,17,18,19,29,32,45,57 valor do vencedor R$ 4.380,70; DENTAL NUNES LTDA, item 24,25,26,27,43,46,51,61,62,79,88,93, valor total de R$ 14.456,24; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, item 6,7,99, valor do vencedor: R$6.773,25; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, item 1,21,22,23,28,30,33,34,35,36,37,39,41,44,55,80, valor do vencedor: R$4.676,60; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, item 81,91,95,102,103,104,105, valor do vencedor: R$5.470,94; MOLVIMED COMER C I O, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, ITEM 60,8, VALOR DO VENCEDOR: R$2.196,14; ODONTOMED T/A LTDA, ITEM 49,50, VALOR DO VENCEDOR: R$ 2.720,84; PHOSPODONT LTDA, ITEM 3,31,54,71,73, VALOR DO VENCEDOR: R$2.087,95; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA, ITEM 92,94, VALOR DO VENCEDOR: R$3.518,00; THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, ITEM 63,65,66,67,69,74,75,76,78,82,83,84,98,100,10, VALOR DO VENCEDOR: R$4,725,10; W. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA, ITEM 4,5,8,9,11,20,38,47,48,53,58,64,70,72,85,86,87,89, VALOR DO VENCEDOR: R$16.424,85. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 16 de agosto de 2024 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 120240003 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ(MF) Nº 52.964.471/0001-13 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR na cidade de Tenente Ananias/RN VALOR TOTAL: R$ 454.038,53 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0010.1056.0000 - CONST. REC. DRENAGEM DE CALÇAMENTOS M.FIO NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024 A S S I N A N T ES : LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ(MF) Nº 52.964.471/0001-13 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0021 O Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público que está realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços objetivando a futura aquisição de notebooks para premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de