DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100230 230 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 referência em anexo do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/08/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/09/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 20 de agosto de 2024. ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADESÃO N° 5/2024 O Município de Touros/RN torna público a ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00012/2024, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.924.029/0001-71. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Fornecedor: ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 05.365.332/0001-93, pelo o valor total global de R$ 1.449.533,31 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) Vigência da Ata: 14/05/2024 à 14/05/2025. Vigência do Termo de Adesão: 19/08/2024 a 19/08/2025. Touros/RN, 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO RIO DO PEIXE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.924.029/0001-71 - Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN. ATIVA LABORATORIOS CRIATIVOS EDUCAC I O N A I S LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 05.365.332/0001-93 - Fornecedor Registrado. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2024 Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: M Lopes; CNPJ: 11.979.812/0001-47. Objeto: Primeiro termo aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor: R$ 212.709,54. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: MANOEL LOPES; CPF n° 130.xxx.404-06. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 127/2024 Processo: 10/2023. Pregão Eletrônico: 06/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: R N Farias Empreendimentos Eireli; CNPJ: 20.481.577/0001-70. Objeto: Primeiro termo aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam as recomendações dos fabricantes, na frota do município de Touros/RN. Valor: R$ 215.502,71. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 22/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Nazare Cristiane Mele Dos Santos; CPF n° 610.xxx.992-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.253/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 02/09/2024 às 09h:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE MUSCULAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ACADEMIA MUNICIPAL CARLOS GREGÓRIO DE MELO. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/PE-021-2024-2024-329303 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 20 de agosto de 2024. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - secretaria municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 229209/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina, usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN. Contratado: BIDDEN COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80, de todos os itens no valor total de R$ 4.252,80 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN - secretaria municipal de administração e finanças. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 426.092/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN. Contratado: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 304167/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA MAIS DESTINADOS A MEMBROS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Empresas Contratadas: L C F SERVICOS LT DA inscrita no CNPJ: 26.370.279/0001-99, do item 05 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS inscrita no CNPJ: 04.656.212/0001-82, dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 no valor total de R$ 52.940,00 (cinquenta e dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência do Contrato: 20/08/2024 A 20/08/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 131/2024 - Pregão n° 51/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção predial, instalações e pequenas reformas, sob demanda, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda mão de obra necessária à execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Abertura das propostas: 05 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 19 de agosto de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma de Edificação para o novo Layout do Centro de Referência ao Autismo - Mariza Codevilla Mata. Recebimento das propostas até o dia 25/09/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 25/09/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 20 de agosto de 2024 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 52/2024 Aquisição de mobiliários em geral para atender as escolas EMEI e EMEF em tempo integral. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que está recebendo propostas até o dia 23/08/2024 até ás 23:59, através do e-mail: [email protected]. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site https://www.barroscassal.rs.gov.br/, ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Licitação pública para contratação de empresa especializada para coleta de resíduos volumosos da enchente. Sessão pública: 04/09/2024 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 82/2024, Processo 12580/2024, referente à aquisição de materiais educativos e instrumentos musicais. Início da sessão: 02/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 15 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI. Secretária Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital Pregão Eletrônico 78/2024, Processo 3082/2024, Registro de preço referente à contratação de empresa para locação de banheiros químicos. Nova data de início da sessão: 03/09/2024 às 09h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de agosto de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração