DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo Bom, 20 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 08h30min do dia 27 de setembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 20 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 132/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 11/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 21/08/2024. Sessão de Abertura: dia 04/09/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 17/24 PREGÃO PRESENCIAL. SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS. Data: dia 04/09/2024, às 08:30, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 20 de agosto de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos novos 0Km e (1) uma ambulância nova 0Km. Nova data de abertura: 02/09/2024 às 9h. Edital: Rua Osório Ribeiro Nardes 152, 553336:0000, http://www.catuipe.rs.gov.br/. JOELSON ANTÕNIO BARONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Proc. nº 63/2024. Objeto: Aquisição de, conforme especificações Material Elétrico e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda Especial 09032023-033475. Dia: 04/09/2024 às 13h. Pregão Eletrônico nº 22/2024. Proc. nº 65/2024. Objeto: Execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária de pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município. Rua Palestina. Convênio nº 2323/5174 - Processo nº 23/2600-0001277-9, conforme Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Dia: 05/09/2024 às 13h. Editais e informações no Setor de Comunicações Administrativas, sito ERS699, nº484 ou e-mail: [email protected]. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela portaria nº 17.400/2022, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 17, §3º da Lei 898/2005, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa Hiperdrogras Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 23.302.414/0001-70 e o INTIMA a apresentar-se no prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação, neste órgão, situado à Rua Sete de Setembro, 189, Centro, Cristal RS, CEP: 96.195-000, em acordo com o Processo Administrativo Especial nº 008/2024. Cristal, 20 de agosto de 2024. JANICE OLIVEIRA DA ROSA EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela portaria nº 17.400/2022, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 17, §3º da Lei 898/2005, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa JR Intermediações Comerciais Ltda., CNPJ: 46.494.498/0001-65 e o INTIMA a apresentar-se no prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação, neste órgão, situado à Rua Sete de Setembro, 189, Centro, Cristal RS, CEP: 96.195-000, em acordo com o Processo Administrativo Especial nº 007/2024. Cristal, 20 de agosto de 2024. JANICE OLIVEIRA DA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica. Data: 27/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Concorrência nº 6-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALOIZIO ROMEO SIEBEN, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Termo de Convênio FPE nº 2023/5072 - Programa Pavimenta e mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419- 62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal, Processo Administrativo N.º 364/2024. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 1.926.351,07 (um milhão novecentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR. Contratada: LISIANA BILO DO NASCIMENTO LTDA. Valor: 468.333,99 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: Início: 08/08/2024; Término: 08/08/2027. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia Nº: 3/2024. Recursos: Dotação: 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (374), 1.125.4.4.90.51.00.00.00.00 (375). Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação das Ruas Feliciano Borges e Mauricio Pecantet, Localizadas no Loteamento Nova Esperança, no Município de Dilermando de Aguiar/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2024 O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 6796/2024, declarada dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024, no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio de 2024, para a aquisição de casas em madeira para animais - tamanhos 05 e 06, em razão dos eventos climáticos que atingiram o Município. Fornecedor: ANA PAULA MALLMANN SCHIO ME (CNPJ n° 11.125.399/0001-53), no valor total de R$ 12.816,00, conforme empenho 12999/2024, contrato nº 1074/2024, firmado em 15 de agosto de 2024. Estrela, 19 de agosto de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de livros, mobiliários e eletrônicos. Realização: dia 5/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389- 1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Fontoura Xavier-RS, 20 de agosto de 2024. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 03/09/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 164/2024 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEL CADASTRADOS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM A PROPOSTA Nº 11980648000123003. Informações site www.generalcamara.rs.gov.br (51)3655-1399 Ramal 216. General Câmara-RS, 20 de agosto de 2024. HELTON HOLZ BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Gramado (RS) torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Credenciamento n. 03/2024 - Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em atuar em comissões que avaliarao e emitirao pareceres tecnicos sobre projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais/chamamentos ou outro instrumentos convocatorios promovidos pela Secretaria da Cultura. Data da homologação: 05/08/2024; Data da adjudicação: 05/08/24. Valor total de R$ 15.352,20. Vencedores: Carolina Marques Henrique Ficheira, CNPJ/MF n. 43.262.634/0001-25; Jussara Janning Xavier, CNPJ/MF n. 21.561.380/0001-03; Veronica Guimaraes Brandao da Silva, CNPJ/MF n. 51.209.960/0001-05; FLCM Silva Produções, CNPJ/MF n. 14.367.222/0001-51; Theo Costa Duarte, CNPJ/MF n. 51.979.536/0001-31. Gramado, 6 de agosto de 2024. NESTOR TISSOT Prefeito