DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. ADM. 030/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Data de realização e horário: em 03/09/2024 às 09h; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0533051-05/2020, que entre si fazem a caixa econômica Federal e o Município de Santo Expedito do Sul-RS, com o objetivo de incluir as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - do Contrato original Ficando ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data da Assinatura 22/07/2024. VANTUIR DUTRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0602498-69/2020, que entre si fazem a caixa econômica Federal e o Município de Santo Expedito do Sul-RS, com o objetivo de incluir as CLÁUSULAS QUADRAGÉSIMA E QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - do Contrato original ficando ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data da Assinatura 22/07/2024. VANTUIR DUTRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ - em trecho da Estrada da Linha Urtiga, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações do memorial e planilha orçamentária. A Sessão para início dos lances será no dia 5/9/2024, às 9h, no site: www.bll.org.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Prefeitura, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h, ou pelos sites: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br e https://saojoaodaurtiga.rs.gov.br/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. São João da Urtiga/RS, 20 de agosto de 2024. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 128/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para reestabelecimento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fortunata Armanini e o Centro do Imigrante, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra).–A data da abertura será no dia 27 de agosto de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 20 de agosto de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 250/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência Eletrônica 250/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS: PARANÁ, FARIAS, MINAS GERAIS E FELIZ, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TORRES-RS. A Alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 163/2024 MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Revitalização de Praças no Bairro Salinas - Torres/RS. Data de abertura: 09h do dia 30/09/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do site www.bllcompras.org.br , www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Credenciamento: de 21/08 a 10/09/2024. Abertura: 11/09/2024, às 9h, na Prefeitura . Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. Travesseiro, 20 de agosto de 2024. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 108/2024 - Lic. 95/2024, concorrência 04/2024. Contrantante: Município de Três Passos/RS. Obj. Exec./construção de uma quadra poliesportiva coberta no Bairro Weber - Três Passos, conf. doc. técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Impositiva OGU/2023 Deputado Federal Covatti Filho PP/RS, Emenda nº 30770002; Proposta 9396/2023 Ministério do Esporte. Com contrapartida do Município. Contratado Muller Concretos e Construções Ltda. CNPJ nº35.660.452/0001-84, valor R$ 358.899,98. Vigência: 19.08.2024 a 18.02.2025 Contrato 100/2024. Lic. 131/2024. Concorrência 05/2024. Contrantante: Município de Três Passos/RS. Obj. Exec. de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023. Contratada: Pavimentacao São Cristóvao Ltda, CNPJ 41.730.554/0001-21, valor R$ 1.165.000,00. Vigência: 14/08/2024 até 14/03/2025. Contrato 106/2024. Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Obj. Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre esteiras nova, 2024 ou superior, p/ a Secret. de Agricultura, conf. anexo I. Recurso: Emenda Parlamentar Federal Do Deputado Marcelo Moraes, Emenda Nº 40400004, Convênio Nº 09032024-2-073379. Contratada: SLC Máquinas Ltda, CNPJ 90.055.054/0024-33, valor R$ 845.000,00. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br; Arlei Luis Tomazoni - Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Lic. 131/2024. Concorrência 05/2024. Obj. Exec. de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Bento Gonçalves, José Coutinho e Getúlio Vargas, conf. documentação técnica integrante do Edital. Recursos próprios e das seguintes emendas: Emenda parlamentar nº 202340730007-SANDERSON- Plano de Ação 09032023-033757 - Programa 090322023; Emenda Parlamentar 202319840002-ONYX LORENZONI, Plano de Ação 09032023-034285 Programa 09032023. Adjudicada e homologada em favor de Pavimentacao São Cristóvao Ltda, CNPJ 41.730.554/0001-21, valor R$ 1.165.000,00 Em 13.08.2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Lic. 128/2024. Pregão Eletrônico 89/2024. Obj. Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica sobre esteiras nova, 2024 ou superior, p/ a Secret. de Agricultura, conf. anexo I. Recurso: Emenda Parlamentar Federal Do Deputado Marcelo Moraes, Emenda Nº 40400004, Convênio Nº 09032024-2-073379. Adjudicada e homologada em favor de SLC Máquinas Ltda, CNPJ90.055.054/0024-33, valor R$ 845.000,00. Em 16 de agosto de 2024 ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 1.149/24. Objeto: Construção de pavilhão para transbordo dos resíduos sólidos urbanos, 313,01m², Empreitada Global, recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Em função da reversão da Homologação e Adjudicação em 11/6/2024, fica Homologada a licitação e Adjudicado o objeto à Paulo Roberto Vernier Kohler, CNPJ: 34.323.215/0001-65, valor de R$ 262.059,90. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Contratante: Município de Tupanciretã/RS. Contratada: Paulo Roberto Vernier Kohler. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um pavilhão para transbordo dos resíduos sólidos urbanos, com área de 313,01 m², em regime de empreitada global e recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Valor: R$ 262.059,90. Prazo: 90 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Data: 15/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 O Secretário de Administração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 012307/2024, assinado em 18 de julho de 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA . Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67. Uruguaiana, 20 de agosto de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 012307/2024 - CONTRATO nº 068/2024. Partícipes - Município de Uruguaiana e ICCILA - Industria, Comércio e Construções Ibagé Ltda. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação da Rua Ludgério Muller- Trecho I. Valor - R$ 640.067,62 (Seiscentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura - 19/07/2024. Uruguaiana, 20 de agosto de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO - Secretário Municipal de Administração