DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruguaiana, 20 de agosto de 2.024 RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, que visa atender as necessidades de alimentação, para fornecimento de lanches/refeições para os integrantes, pessoas atendidas no CRAS, usuários participantes dos grupos SCFV e PAIF, a ser realizada no dia 02 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 20 de Agosto de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CPLP I - 09/09/2024 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 004/2024 (PA 12141/2024), contratação de empresa para fornecimento de brita corrida, pó de pedra, pedra zero e pedra britada nº 01 visando atender a demanda da SEMOP. Valor Estimado: R$ 5.124.374,30 - CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br - O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/SEMUS/2024 LICITAÇÃO Nº: 023/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 5255/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 10/09/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/SEMUS/2024 LICITAÇÃO Nº: 024/SEMUS/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO UASG: 928417 PROCESSO: 3098/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE REALIZAÇÃO: 05/09/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE VENTILADORES MECÂNICOS (RESPIRADORES), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFIC AÇÕ ES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº03/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Natividade comunica a V. Sas, que por necessidade de adequação no respectivo edital fica adiada em SINE DIE a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Ficando a nova data ser informada posteriormente. Qualquer informação dos interessados disponivel no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br. WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 objeto: - Serviço de drenagem de águas pluviais, pavimentação e aterro no acesso à construção da Quarta Ponte, conforme edital. P. A. n°: 25.031/2024. Data/Hora 26/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 19 de agosto de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 30/PGM/2024, de 05 de julho de 2024 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 030/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 19/08/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA-EPP, CNPJ: 14.798.402/0001-98; Objeto: acréscimo de 5,71% (cinco virgula setenta e um por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0001095.04.07-2024/SEMURB; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 15.4510012.1071, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 328; Valor R$ 5.192,60 (cinco mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: nº 2170/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Gilmara Correa Silva Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2489/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 1.800,00 (um mil, e oitocentos reais). Data e Horário da fase de lances: 26/08/2024, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em 20 de agosto de 2024 ELIENE DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1061/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO", em favor das seguintes empresas: 1) VANGUARDA INFORMATICA LTDA inscrita sob o CNPJ - 27.975.551/0003-99 no valor de R$ 1.237.613,10 (Hum milhão duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e dez centavos); 2) REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 65.149.197/0002-51, no valor de R$ 91.728,00 (noventa e um mil, setecentos e vinte e oito reais); 3) BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.849.767/0001-16, no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); 4) RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 42.036.849/0001-65, no valor de R$ 32.390,00 (trinta e dois mil , trezentos e noventa reais). Valor total homologado de R$ 1.390.231,10 (Hum milhão trezentos e noventa mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos). Em, 16 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 313/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 313/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO/EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE A LT O PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 01) RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 48.807.054/0001-90 no valor total de R$ 11.954,56 (Onze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); 02) TECNO NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 34.984.882/0001-99 no valor total de R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais); 03) COMERCIAL VENUS LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 04.637.690/0001-45 no valor total de R$ 34.272,75 (Trinta e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); 04) ATACADO TRADICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 02.460.701/0001-39 no valor total de R$ 6.625,25 (Seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos); 05) P.R. FARONI LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 47.029.862/0001-00 no valor total de R$ 14.531,40 (Quatorze mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos); 06) SANTO EXPEDITO COMERCIO E UTILIDADES LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 25.684.429/0002-57 no valor total de R$ 127.401,85 (Cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos); 07) LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- inscrita sob o CNPJ n° 50.202.063/0001-07 no valor total de R$ 7.782,35 (Sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos); 08) R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 47.561.770/0001-77 no valor total de R$ 27.845,29 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), no valor global de R$ R$ 239.653,45 (duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Em, 19 de agosto de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1535/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1535/2024, a despesa com "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOKS, PARA ATENDIMENTO E AUXÍLIO DOS DOCENTES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES", em favor da seguinte empresa: 01) DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - inscrita sob o CNPJ n° 40.708.647/0001-97 no valor global de R$ 22.020,00 (vinte e dois mil, e vinte reais). Em 19 de agosto de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito