DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100235 235 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023 Processo Nº 1240.02.08-2023/SEMOURB A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, Estado de Rondônia, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação da Licitação referente ao Edital de Tomada de Preços nº 008/CPL/2023, Processo Administrativo nº 1240.02.08-2023/SEMOURB, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Construção de estacionamentos e calçadas na Avenida Marechal Rondon/BR 429, no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e a Rua Eça de Queiroz, em ambos os sentidos, no Município de Alvorada do Oeste - RO. Conforme solicitação do Memorando nº 130/SEMOURB- GERAL/2023, Transferência Especial Nº 202341730004/2023 Memorial Descritivo, CREA, Extrato de Proposta de Transferência Especial, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Planilha Orçamentária Curva ABC de Serviços, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projetos e demais documentos, para atender as necessidades de infraestrutura do Município quanto ao estacionamento e calçadas na Avenida Marechal Rondon no Município de Alvorada do Oeste - RO. Pelos motivos de inconformidade de alinhamento e ajuste contratual, com as razões expostas em TERMO DE ANULAÇÃO de 30/07/2024 (ID 70D.A87) nos autos do processo administrativo, torna se REVOGADA a Tomada de Preço nº 008/CPL/2023. Diante do exposto e justificado motivo, DETERMINO a ANULAÇÃO do processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços 008/CPL/2023, pelas razões e fundamentos acima delineados. Alvorada d'Oeste/RO, 20 de agosto de 2024 OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROC. N.º 21.992/SEMED/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório PE 68-2024 de 15/08/2024 (ID 2593430) e Parecer Jurídico Parecer 838 de 15/08/2024 (ID 2595520), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo para as 8 unidades escolares que atendem a etapa da educação infantil da rede de ensino municipal de Ariquemes-RO, por meio de transferência de FNDE, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 68/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 21.992/SEMED/2023, em favor das empresas: RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, no valor de R$79.061,18 (setenta e nove mil, sessenta e um reais e dezoito centavos); STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 25.070.251/0001-73, com valor de R$13.873,98 (treze mil, oitocentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos); ECOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA - CNPJ: 23.378.901/0001-17, com valor de R$23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); RISSE & TRINDADE LTDA - CNPJ: 08.267.557/0001- 03, com valor de R$1.958,00 (um mil e novecentos e cinquenta e oito reais) e RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 22.382.705/0001-53, com valor de R$554,40 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$118.847,56 (cento e dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Ariquemes/RO, 16 de agosto de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90089/2024/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19898/2024/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO E RESERVA DE COTAS Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Concreto Betuminoso Usinado Quente Aplicado a Frio), para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 16.925.157,00. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90089/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/08/2024 até às 08h59min do dia 10/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 19 de agosto de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 26372/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM CLODOALDO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 1.607.736,76. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 18/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 29410/GLOBAL/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BAÚ LITERÁRIO E LIVRO REGIONAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e outros. Valor prévio: R$ 445.995,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 12/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2024 PROCESSO Nº22497/GLOBAL/2024 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais:A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial Municipal de Cacoal - DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 147 do dia 01/08/2024 pág. 314 e SIGAP. Sites www.cacoal.ro.gov.br,http://www.licitanet.com.bre https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerandopedidosde impugnação e esclarecimentos impetrados para o certame, sendo necessário a readequação do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos siteswww.cacoal.ro.gov.br,http://www.licitanet.com.brehttps://pncp.gov.br. Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO N.137/PMC/2022 PROCESSO ELETRÔNICO: 5155/2022. DISTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP DISTRATADA:J S D CONSTRUTORA LTDA CNPJ:09.356.749/0001-40 DO OBJETO:Rescisão contratual. DO VALOR DISTRATADO: R$ 1.208.258,48 (um milhão, duzentos e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). LEGISLAÇÃO: Fundamento legal, nos termosdo art. 78, I a XII e XVII da Lei 8.666/93, suas alterações e Cláusula Décima Oitava do Contrato 137/PMC/2022. DATA: 12 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024. Processo Administrativo Digital nº 1676/2024 – – – – – OBJETO: Aquisição de Material Permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU através de Recursos de REPASSE FUNDO A FUNDO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - Portaria nº 4471 de 10 de dezembro de 2021- Resolução N° 682/2022/SESAU-CIB - Decreto Estadual nº 26.607, de 02 de dezembro de 202 - Decreto n° 26.165, de 24 de junho de 2021 e Convênio Federal de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 19181.382000/1230-05, com recursos de convênio. M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 31.455.241/0001-59 Endereço: Rua Francisco Barbosa do Amaral, Nº 452 - Jd. Dias II - Maringá/PR CEP: 87.025-830 . . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS . V A LO R . . Item (s): 01, 03, 05, 07, 10 e 13. . R$ 15.810,00 RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ: 42.036.849/0001-65 Endereço: Rod BR-364, Apoio BR-421, nº 1489, Ariquemes-RO CEP: 76.877- 075 . . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS . V A LO R . . Item (s): 02, 06, 20 e 23. . R$ 13.770,00 M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 Endereço: Avenida Henrique Mansano, 1595. Jardim Alpes, Londrina - PR, CEP 86075-000 . . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS . V A LO R . . Item (s): 04, 09, 12, 18, 19, 28 e 29. . R$ 4.832,00 OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03 Endereço: Av. das Mangueiras Qd. 51 Lt. 16 sl. 01 - Vila Alzira - Aparecida de Goiânia - CEP: 74.913-360 . . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS . V A LO R . . Item (s): 08, 26 e 27. . R$ 7.806,00 HIGIBEST COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 26.581.761/0001-78 Endereço: Rua Rio Branco, 2262, Centro, Cacoal/RO, CEP: 76963-734 . . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS . V A LO R . . Item (s): 11. . R$ 1.419,00 ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA CNPJ: 29.552.649/0001-05 Endereço: Av. Porto Velho, 3340, Bairro Jardim Clodoaldo- Cacoal/Rondônia CEP. 76.963-544 . . ITEM (s) VENCIDO (s) /OCORRÊNCIAS . V A LO R . . Item (s): 14. . R$ 2.316,00 CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CNPJ: 41.947.390/0001-99 Endereço: Rua Pioneiro Lauro Angelo Bianchini, 1067, Vila Verde Green Ville, Cacoal - RO