DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100237 237 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 28/PMMA/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 812/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 04 de setembro de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE. O VALOR ESTIMADO: 389.648,50 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/PMMA/2024 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 865/SEMSAU/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 30 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA EXTRATORA DE ROUPAS HOSPITALAR. O VALOR ESTIMADO R$: 97.458,04 (Noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 19 de agosto de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste informa a suspensão, por prazo indeterminado, do Pregão Eletrônico nº 067/2024, referente ao Processo Administrativo nº 2430/2024, cujo objeto é a aquisição de material gráfico e outros. A suspensão ocorre devido à necessidade de revisão da especificação técnica do item 03 pela secretaria demandante. Ouro Preto do Oeste/RO, 20 de agosto de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADM. Nº 1002/2024/FMS Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, por meio da Setor de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra autorizado na forma da Lei Federal 14.133/21, suas alterações, Lei nº. 8.080/90 do Ministério da Saúde; O CHAMAMENTO PÚBLICO, através do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, cujo objeto é CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO: FISIOTERAPIA ORTOPÉDICA, TRAUMO-ORTOPETICA, PEDIATRA MOTORA, UROGINECOLOGICA, OBSTETRA, FISIOTERAPIA DO TRABALHO, ENTRE OUTROS, SENDO SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR, para atender as demandas da Atenção Especializada e Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Municipío de Parecis-RO, conforme autorizado através da Lei Municipal nº. 968/2022 de 12 de Dezembro de 2022 Os interessados deverão enviar a documentação para o credenciamento a partir de 20/08/2024, no e-mail [email protected], o credenciamento ficará em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses Durante o prazo para recebimento de Propostas, qualquer interessado poderá enviar os documentos para credenciamento que será examinado e julgado pela Equipe de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por ordem cronológica de protocolo; através do e-mail [email protected] LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: [email protected] EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no Prédio onde funciona o Setor de Compras e Licitações/Sala da CPL, Município de Parecis/RO, situada à Rua da Matriz, nº 250, Centro, de segunda a sexta-feira das 7hs às 13hs, ou no endereço eletrônico: www.parecis.ro.gov.br Parecis/RO, 15 de agosto de 2024 EDVALDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.171.330,52 (CINCO MILH O ES , CENTO E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS C E N T AV O S ) Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2024. VANIA RODRIGUES SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 113/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00019840/2023-72-e, cujo o objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA CLÍNICA NA GESTAO DE EQUIPAMENTOS COM EXECUCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRACAO, TESTE DE SEGURANCA ELETRICA, QUALIFICACAO E FORNECIMENTO DE PEC A S E ACESSORIOS (20% DO VALOR MENSAL DOS SERVICOS PARA AQUISICAO DE PECAS), para os equipamentos medicos hospitalares (ventilador pulmonar, fototerapia, cardioversor, desfibrilador, autoclave, monitor multiparab metros, berço aquecido, aparelho de anestesia, cama de parto, balanças etc), atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUSA, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected] Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 2.528.214,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quatorze reais) Porto Velho-RO, 20 de agosto de 2024. VANIA RODRIGUES SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/DCL/2024 PROCESSO Nº 973/SEMSAU/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de execução indireta que sera julgada pelo menor preço por item as 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Aquisição de 01 veículo automóvel SEDAN ZERO KM, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS/RO através de recurso de investimento Fundo A Fundo Estadual, PROPOSTA Nº 07014/2024-01 - PROC SEI 0005.001022/24-22. Valor estimado: R$ 111.228,00 (CENTO E ONZE MIL DUZENTOS E VINTE OITO REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 19 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/DCL/2024 PROCESSO Nº 623/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as APPS das escolas e Secretaria Municipal de Educação de Seringueiras-RO, um período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 801.526,30 (oitocentos e um mil quinhentos e vinte e seis reais trinta centavos).Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 19 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/DCL/2024 PROCESSO Nº 875/SEMTRAS/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: Registro de Preços para futura prestação de serviço e aquisição de material para distribuição gratuita a serem distribuídos nas interações em comemoração ao dia das crianças e natal, realizadas através da prefeitura municipal em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no município de SERINGUEIRAS/RO, por um período de 12 (doze) meses. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 19 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 Processo nº 010317/2024-SMO O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Licitações Compras - SMLIC, torna público ficam REVOGADOS os procedimentos licitatórios, referente ao processo supracitado, atendendo os requisitos legais previstos na Lei nº. 14.133/2021, bem como no art. 37 da Constituição Federal de 1988. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO Secretário Municipal de Licitações e Compras Interino