DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonfim/RR, 20 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .MEDISUL COMERC. DE MERCADORIAS E REPRESENT. LTDA .R$ 428.446,06 .R$ 428.000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: MEDISUL COMERC. DE MERCADORIAS E REPRESENT. LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, vencedora do lote Único, no valor de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais). Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024-SMSA, cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LOT E : .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .I .RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA .R$ 454,000,00 .R$ 454,000,00 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, vencedora do lote Único, no valor de R$ 454,000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024-SMED, cujo objeto: A realização da Chamada Pública para a aquisição de alimentos diversos da Agricultura Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão fornecidos na merenda escolar das escolas municipais da rede de ensino da educação básica da Secretaria Municipal de Educação - SMED do Município de Bonfim/RR. . .LICITANTE: .V A LO R ES T I M A D O : .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO : .S I T U AÇ ÃO : . .Associação dos Agricultores e Pecuaristas Gleba Tacutu - AAPGT. CNPJ: 43.945.578/0001-23 .R$ 159.550,00 .R$ 159.550,00 .Adjudicada ADJUDICO, o OBJETO da LICITAÇÃO à LICITANTE, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS GLEBA TACUTU - AAPGT, CNPJ: 43.945.578/0001-23, no valor total de R$ 159.550,00 (Cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Bonfim/RR, 19 de agosto de 2024. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2023 PROCESSO N°: 041/2022- SINFRA TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ Nº: 01.612.682/0001-56. CONTRATADA: TR2 COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ Nº : 29.918.334/0001-20 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar os serviços de eletrificação de baixa tensão na estrada na vicinal CTA 166 (Serra Grande I e II) vicinal CTA 354 (Areia Branca) e Fonte Nova no Município de Cantá/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO Nº 032/2024 EDITAL Nº003/2024 A pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 04/09/2024 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br . Código da UASG: 980315 São Luiz/RR, 19 de agosto de 2024. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição uniformes profissionais e camisetas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 22/08/2024 até às 08h29min do 04/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 04/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9 1 5 F E F 6 8 5 A 9 A 6 2 3 5 A 5 F D C 2 0 8 C 3 7 4 0 9 8 D 3 A 8 F 8 8 C D. Balneário Piçarras (SC), 20 de agosto de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 EDITAL PREF P.L. n. 112/2024 - inex n. 036/2024 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 112/2024, Edital de chamada pública n. 004/2024, até às 17h00 min do dia 05 de agosto de 2024, e fará abertura das mesmas no dia 06 de agosto de 2024 as 08:30. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é o cadastramento de Beneficiários Fornecedores, para inserção das informações no Sistema de Informações do Programa de Aquisição de Alimentos- SISPAA, além de mapeamento da produção de cada um, para posterior fornecimento de gêneros alimentícios, visando sua doação às Unidades Recebedoras que atendem pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos - Modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA-CDS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme preconizam as Legislações vigentes e Resoluções do Grupo Gestor do PAA (GGPAA). O fundamento legal é a Lei Federal Lei 14.628, termo de adesão nº 01292 e demais legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no diário oficial dos municípios e junto a sede do município com o setor de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 12 de julho de 2024. NELSON BRISOLA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 109/2024 - CONCORRÊNCIA N° 5/2024 Contratada: NEVES ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41.171.531/0001-24, sediado(a) na Avenida Marília, 1808-B - Centro - Mariluz/PR. Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de Empreitada Global para execução de serviços de reforma do Ginásio Municipal Modesto Tortelli que compreende a instalação de assentos esportivos, execução de instalações elétricas novas, limpeza e impermeabilização com manta asfáltica aplicada sobre a cobertura metálica, substituição de calhas e rufos metálicos, concerto de fissuras nas calhas de concreto e pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. VALOR R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais). Validade: 31/12/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 343/2024, destinada à aquisição de vales transporte aos pacientes que frequentam os serviços vinculados à Gerência de Serviços Especiais e ao Programa Municipal de Controle da Tuberculose. Fornecedores: GIDION TRANSPORTE E TURISMO LTDA. e TRANSPORTE E TURISMO SANTO ANTÔNIO LTDA e Valor Total: R$ 831.270,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0022032929, de 10 de julho de 2024. Joinville, 15 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva