DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100239 239 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PML Objeto: Registro de preços para aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para a Secretaria Municipal da Educação de Lages. Abertura: 06/09/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 1.590.867,55 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PML Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Comunicação Multimidia (SCM) Circuito de Internet em Banda Larga de 240 (duzentos e quarenta) pontos para a comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção da Prefeitura e Secretarias de Lages. Abertura: 02/09/2024 às 14:30h Valor Estimado: R$ 7.682.388,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 21 de agosto de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº129/2024 1°TA AO CONTRATO 35/2024 Codigo registro TCE::D65A199A04288361412EA87C918C66C86D119BE2 Contratado: COOP. SABOR COLONIAL.PROCESSO DE LICITACAO: 65/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 Objeto: O aumento quantitativo do item vinte e cinco Valor:1.678,32R$ Vigência: 19 de agosto de 2024 31 de dezembro de 2024.Assinatura: 19 de agosto de 2024Neudi Angelo Bertol PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E SOPRADOR, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS, DE OBRAS E VIAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 02/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/09/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 20 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 111/2024 Processo Licitatório nº 111/2024. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que, conforme dispõe a Lei Federal 14.133/21 Decreto Municipal 5084/23 e suas alterações posteriores e pertinentes à matéria, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo Menor Preço, comparação Preço Global, regime de execução empreitada por preço unitário, através da execução do novo padrão de entrada para as instalações elétricas da E.M.E.F. PROFª Araci Duarte do Municipio de Massaranduba do Estado de Santa Catarina credenciamento e acolhimento das propostas: do dia 21/08/2024 às 09h00min até às 08h59min do dia 04/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min do dia 04/09/2024. INFORMAÇÕES: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas nos sites: https://massaranduba.atende.net/, www.portaldecompraspublicas.com.br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Massaranduba, 13 de agosto de 2024 ODENIR DERETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Licitatório n° 11/2024. Modalidade: Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consulta médica por médico clínico geral, com atendimento no consultório do proponente. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 20 de agosto de 2024 DINÉIA CRISTINE DE AGUIAR Gestora do Fundo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório 019/2024 - ÂMBITO LOCAL Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 013/2024 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: 7B19D3E3B20752EDF1750B3337760283436E1CC1 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para confecção e substituição de calhas e rufos para os espaços subordinados à Secretaria Municipal de Educação. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 02 de setembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 19 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2024 Processo Licitatório 095/2024 Revoga-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Código registro TCE: 6A8069EBEF055DE3C2B7F0ACEADFF882E8D84610 Porto União - SC, 19 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE ANULÇÃO Termo de Anulação - Inexigibilidade/Credenciamento 002/2024 Processo Licitatório 010/2024 - EDUCAÇÃO Anula-se o aludido processo licitatório com base na lei 14.133/2021. Porto União - SC, 20 de agosto de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 50/2024. Tipo de Registro de Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços destinado à aquisição de mobiliário e/ou equipamentos para atender unidade escolar central do Município de São João do Itaperiú/SC, conforme EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA N° 1741/2024 - PORTARIA Nº 138/SEF - 06/06/2024, e condições e especificações constantes deste Edital e Anexos que o integram. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 09h, do dia 21/08/2024 até às 08h30 do dia 02/09/2024. Abertura das Propostas: dia 02/09/2024, às 08h31, Início da sessão de disputa de preços: dia 02/09/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br- Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: Estará disponível aos interessados, no site https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Demais informações poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (047) 3458-0010 ou através do e-mail: [email protected], das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. São João do Itaperiú-SC, 20 de agosto de 2024 EDSON GOLDACKER JUNKES Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 311/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90311/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de instrumentos musicais para banda e fanfarra, para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino de Joinville, na Data/Horário: 03/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 4 3 0 F 2 8 8 0 1 D 8 9 F 9 2 F 0 6 0 1 F 6 7 9 C 8 9 5 EA 0 B 5 1 2 6 F 6 5 . Joinville/SC, 16 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório nº 92/2024. Pregão Eletrônico nº 24/2024 Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2024 que será realizado às 09h00min do dia 03/09/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 19 de agosto de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO, Modalidade: LEILÃO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 042/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar os itens 02 pelo valor de R$ 33.000,00, 04 pelo valor de R$ 36.000,00. e 05 pelo valor de R$ 42.000,00, ao Senhor PAULO HENRIQUE CARREIRA Adolfo-SP, 20 de agosto de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito