DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/DF) do dia 02/09/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho-SP, 20 de agosto de 2024. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01331/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 102/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de mobiliários e outros destinados às áreas administrativas da Secretaria Municipal de Educação e às escolas da rede municipal de ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 19 de agosto de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01483/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 103/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de livros paradidáticos com o tema "programa de educação financeira, empreendedorismo e projeto de vida para escolas e famílias", para atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 11/09/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 20/08/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 19 de agosto de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.064/2024 Ref.: Processo 080/24 - Pregão Eletrônico nº 90064/24 - Aquisição de Mobiliário (porta pallets) - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 Ref.: Processo 081/24 - Pregão Eletrônico nº 90065/24 - Registro de preços para Aquisição de Refeições Prontas - Tipo Marmitex - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.066/2024 Ref.: Processo 082/24 - Pregão Eletrônico nº 90066/24 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Dedetização - Encerramento: 09:00 horas do dia 04/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 19 de agosto de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 060/2024 - Registro de Preços nº 010/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR O DISPENSÁRIO PRESENTE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". O Procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 21 de agosto de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS INICIAIS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 21/08/2024 FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 03/09/2024, às 08h INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 03/09/2024, ás 08h01min INÍCIO DA DISPUTA: 03/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: (Aberto) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (MENOR PREÇO). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina-SP, 20 de agosto de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Complementar nº 1/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: 1º termo complementar alterando o valor do contrato de R$ 1.888.999,98 para R$ 1.973.970,98. Fica a contratada notificada a encaminhar a garantia equivalente a 5% do valor total do termo, as demais cláusulas da ata de registro de preço permanecem inalteráveis; LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 021/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Adm. N° 123/2024 Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para a sáude municipal. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 22/08/2024 às 08:30 horas do dia 04/09/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 04/09/2024. Referência de tempo: Horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 20 de agosto de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Contrato EMERGENCIAL Nº 79/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: TRIESTE LTDA - DATA DO CONTRATO: 09/08/2024 - OBJETO: Contratação de RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - PROCESSO JUDICIAL Nº 0001182-35.2021.8.26.0115, em favor de SAMUEL FRANKLIN DO PRADO, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e Termo de Referência, parte integrante deste contrato independente de transcrição, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 102.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, considerando-se em vigência a partir da data de sua assinatura, extinguindo- se em 09/08/2025; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/24. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: AT SOLUÇÕES ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA - DATA DO CONTRATO: 13/08/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar treinamento e capacitação aos conselheiros tutelares e equipes SUAS, conforme especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e proposta da CONTRATADA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Valor: R$ 44.499,00; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 19/08/2024, extinguindo-se em 19/08/2025; Modalidade: Dispensa Eletrônica - Compra Direta nº 094/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 132/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. CONTRATADO: DCA ENGEMHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 425.600,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 12/08/2024 Espécie: CONTRATO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. CONTRATADO: LD COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos diversos: (Veículo utilitário Passeio, Veículo utilitário Cabine Simples tipo "Pick-up", Veículo utilitário Cabine Dupla "4x4", Veículo tipo "Van", Veículo tipo "Mini Van"), para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 105.050,00,00 (cento e cinco mil e cinquenta reais). ASSINATURA: 13/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º Aditamento de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Queda Toledo Prestação de Serviços Médicos Ltda - Contrato nº 56/2023 - Valor: R$ 13.841,85 mensais - Clínica de Especialidades Médicas Cavenagui Ltda - Contrato: nº. 57/2023 - Valor: R$ 6.331,90 mensais - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade "Clínico Geral e Pediatra" para prestar serviço na Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva. - Contrato prorrogado por 12 (doze) meses. - Processo nº. 36/2023 - Pregão Presencial nº 11/2023 - Data: 16/08/2024 Espécie: 2º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de Benefícios Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados compreendendo à distribuição de etanol, gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, para a frota de veículos do município de Dirce Reis. - Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. - Contrato nº 58/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 33/2023. - Data: 20/08/2024