DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Interligação de Redes de Abastecimento de Água Potável da Porção Alta Nordeste do Município de Dobrada, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para as 09h30min do dia 05 de Setembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura em: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h. Informações através do tel. PABX (16)3386-9000 ou e-mail: [email protected]. Dobrada-SP, 20 de agosto de 2024. ANALICE CARVALHO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.630/2024-D. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 573/583 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1596/1605 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM empresa ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA em primeiro lugar para o fornecimento do Item 1, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 16 de agosto de 2024. CLEBER SOCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Dispensa de Licitação Em face da manifestação do processo administrativo nº 6.732/2024, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Cultura e Autorizo a contratação direta da empresa Ativ Instalações e Projetos Ltda Me, visando o fornecimento e instalação de projetor de imagens/vídeo, suporte, cabo e notebook, no Teatro Municipal Professora Zita De Marchi, na forma constante do requerimento de formalização da demanda e termo de referência, pelo preço total de R$ 34.800,00, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 108/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, primeiro emplacamento, sendo: veículo tipo utilitário com teto alto, mínimo de 5 lugares, ano/modelo 2024/2025 e, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Joanópolis. Conforme Emenda Parlamentar- Proposta nº 97522485000124012 e habilitada pela PORTARIA GM/MS Nº 3.725, DE 6 DE MAIO DE 2024, nos termos da legislação vigente e conforme Termo de Referência - anexo I - destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joanópolis. A sessão será aberta às 14h do dia 04 de setembro de 2024, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital sua íntegra poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações ou através dos sites www.joanopolis.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Rafaelli Romão Leite, Chefe do Setor de Licitações. Joanópolis, 20 de agosto de 2024. ADAUTO BATISTA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1745/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades de infraestrutura dos Pontos Turísticos do Município de Salto, compreendendo Postes, Bancos e Lixeiras, a cargo da Secretaria de Turismo. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 369/2024, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações do prazo de realização do certame. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 20 de agosto de 2024. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o objeto de seleção de projetos para determinação de termo de execução cultural a partir de aplicações dos remanescentes de recursos da lei complementar 195/22 (LEI PAULO GUSTAVO). CHAMAMENTO Nº 01/24. PROC. Nº 4.680/24. As inscrições para o EDITAL Nº 1 - AUDIOVISUAL, até às 17h do dia 22/09/24. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CHAMAMENTO Nº 02/24. PROC. Nº 4.681/24. As inscrições para o EDITAL Nº 2 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, até às 17h do dia 22/09/24. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. Maiores informações: [email protected] ou (12) 3674-4391. Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de agosto de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - MENOR PREÇO Processo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Menor Preço. Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção para possíveis manutenções preventivas e corretivas de prédios públicos do município de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 23/09/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 23/09/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 20 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o Edital do processo supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal, foi suspenso por motivo de análise de questionamentos apresentados. - Data: 15/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 002/2024; Processo Licitatório nº 0106/2024. OBJETO: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, de acordo com as necessidades, para Alimentação para as Escolas do Ensino Médio, Fundamental, Infantil, ao Município de Guapiaçu, que será utilizado no período de 06 meses a contar da data da licitação, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 12 de setembro de 2024, às 09h, na Prefeitura Municipal. Edital Disponível: a partir de 21/agosto/2024 das 09h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Abrahão José de Lima, nº 572, Centro, Guapiaçu/SP, Cep: 15.110-000, ou no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br. Em 20 de agosto de 2024 LEANDRO MARIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 123/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI, CRONOGRAMA FÍSI CO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO PRESENTE EDITAL Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 23/08/2024 às 08h30min do dia 11/10/2024 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 11/10/2024 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 11/10/2024 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047. Guararapes, 20 de agosto de 2024 ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ULTRASSOM DIGITAL, NOVO, SEM USO ANTERIOR, DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL - 2024.076.55636. - Valor global de R$283.900,00 (Duzentos e oitenta e três mil e novecentos reais) - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 20/08/2024. Holambra, 20 de agosto de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCOLARES, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZ E ) MESES- PRAZO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS - 21/08/2024 às 00:00h até 04/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 04/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 20 de agosto de 2024. ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS Chefe Do Departamento De Patrimônio/Almoxarifado. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora Do Departamento De Educação