DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIOVISUAL: Antonio Carlos Adão; Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra; Charles Rodrigo dos Santos; Denise Paula dos Santos; Gabriel Koedooder da Silva; Isabella Finarde Souza Lima; João Luiz van Ham Melo; Mariana Barbosa; Matheus Serafim Ferreira; Paulo Ricardo Mucheroni da Costa; Pedro Silva; Caio Henrique Araújo Salgado; Vitor Prado Rodrigues Azenha; Rafael Louredo Claro; Ana Carolina Moraes Faitaroni; Daiane Gonçales da Silva; Xavier Gerenciamento de Dados e Redes LTDA - INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO DEMAIS AREAS: Adriano Nunes; Antonio Carlos de Souza; Bruno Francisco Fornaciari; Diana Lucia dos Santos Nunes; Hamilton Roberto de Andrade; Ivanildo Aniceto Santos Filho; Lorenzo Martins de Andrade; Maria de Lourdes Aparecida de Oliveira; Raul de Almeida Pereira; Sueli da Silva Martins; Yolanda Martins de Andrade. Holambra, 20 de agosto de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº 36/2020 - Chamamento Público N° 01/2020 - Processo Administrativo N° 8560/2020 - Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS. Objeto: Seleção de organização social para gestão, operacionalização e execução das ações, serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita a população no Hospital Municipal de Ibiúna, por meio de contrato de gestão. Valor global R$ 29.162.158,08 e referente aos procedimentos cirúrgicos por 12 meses R$ 3.000.000,00. Assinatura: 06/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 21/08/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 04/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 04/09/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 04/09/2024. Valor estimado da licitação: R$ 338.245,93 Fontes de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 038/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 21/08/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected] . Igarapava/SP, em 20 de agosto de 2024. Igarapava/SP, 20 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES BOVINA, SUÍNA, PEIXE E AVES, PROCESSADOS, SEMIPROCESSADOS, EMBUTIDOS E QUEIJO TIPO MUÇARELA) PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09 (nove) meses FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 GESTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Maria Graziela de Souza Feliciano Silva FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Gabriela Bianchini Nogueira e Teresa Cristina Gaspar Maciel DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/08/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/08/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 1.270.343,39 (um milhão, duzentos e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) CONTRATADAS VIDABRAS - COMERCIAL DO BRASIL EIRELI VALOR R$ 683.356,83 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI VALOR R$ 112.238,10 (cento e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos) SUPERMERCADO OLIVIO E OLIVIO LTDA VALOR R$ 152.575,46 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA EPP VALOR R$ 14.091,00 (quatorze mil e noventa e um reais) P&V ALIMENTOS LTDA VALOR R$ 308.082,00 (trezentos e oito mil e oitenta e dois reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 22/2024 EDITAL N° 22/2024 - Proc. 1Doc nº 7.532/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). Contratação de empresa para serviços de recapeamento em CBUQ - trecho Av. Emília Rodrigues de Moraes Leite, no município de Ipaussu/SP, através do Convênio Federal nº 09032023-037401, cuja execução se dará em conformidade com os documentos técnicos listados no anexo I, parte integrante do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 04/09/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu/SP, 16 de agosto de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Contratação de empresa para execução de pavimentação na Avenida do Estado Iperó/SP. Sessão de processamento será no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/. Recebimento das propostas do dia 21/08/2024 até às 08h do dia 04/09/2024. Sessão Pública: 04/09/2024 às 08h30. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO 228 A Coordenadoria de Compras e Licitações da Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público para conhecimento de interessados que houve a necessidade de correção do Processo Administrativo 228/2024, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO 27/2024" leia-se "P R EG ÃO PRESENCIAL 14/2024" Fica redesignada a data de abertura de licitação para o dia 04/09/2024, às 09:00 (horário de Brasília) na Sala de Licitações do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200 - PREGÃO PRESENCIAL 14/2023, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de obras de combate a incêndio nos prédios: Escola Municipal Professora Dulcídia Costa Rivaben, Escola Municipal Dona Leontina De Oliveira, Creche Municipal Denise E. Faulborn Denardi, Creche Vereador Lázaro Mendes De Lima E Pronto Socorro Municipal "Santa Cruz- O edital alterado e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected], com o Presidente da Comissão de Contratação. Iracemápolis/SP, 19 de agosto de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2024 PROCESSO Nº 159/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 72/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. ALEXANDRA CRISTINA FERREIRA SILVA Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2024 PROCESSO Nº 160/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 73/2024 de objeto a aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 35/2024- Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo nº 7.236/2024 Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR o lote 7, por ter sido declarado fracassado; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais lotes em favor das empresas adjudicatárias: CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA EPP, CNPJ nº 19.136.844/0001-92, lotes 1, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 5.129.990,59 (cinco milhões e cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos); FUCA COMUNICACAO VISUAL, FACHADAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.110.838/0001-07, Iote 2 no valor total de R$ 501.470,45 (quinhentos e um mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 47/2024 - Processo Administrativo nº 12.660/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: serviço de atendimento domiciliar (home care). Recebimento das Propostas a partir do dia 21/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 16 de agosto de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 234/23, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023, PROCESSO Nº 117/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma de cobertura das UBS Augusto Coraça (Cubatão), UBS Central "Dr. João Pereira da Cunha", UBS Dr. Décio Queiroz Telles (Vila Ilze) e UBS "Heládio Soares de Alvarenga (Prados), neste município. As partes de comum, conforme parecer jurídico e ofício da Secretaria de Obras, resolvem rescindir amigavelmente o contrato nº 0234/23 com fulcro no inciso XII do artigo 78, e no inciso II do artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura: 16 de Agosto de 2024.