DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 6383/24 Implantação de registro de preços para aquisição de materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇOES - EIRELI, C.R.B COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA, DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI LTDA, LOURDES P.S. MARTINS PAPELARIA LTDA, G&J REPRESENTAÇ ÃO LTDA e OTACE SOLUÇÕES LTDA. MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 199/2024, de 19 de agosto de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de colchonete de espuma revestido em napa impermeável, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 08:30 horas do dia 06 de setembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável: ANA CLÁUDIA GAINO LIGIERI. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EDITAL: 02/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/09/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 15 de agosto de 2024 LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 085/2024, objetivando o registro de preço para fornecimento de gás GLP em botijões P13, no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 19 de agosto de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2024 - UASG 986681 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 UASG: 986681 - COMPRASNET: 90063/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. Registro de Preço para eventual aquisição de Materiais para o Programa Castração de Baixo Custo, Programa de Controle da Leishmaniose e no CVA, destinado à Secretaria Municipal da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 06/09/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DO P R EG ÃO : DIA 06/09/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Daniele Priscila De Oliveira Garcia Brandão. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 01 ao CST-1672/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada GF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA Assinatura 15/08/24 Objeto Repactuação do valor do contrato para execução de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, destinados à Secretaria Municipal de Educação Processo Protocolo nº 26.871/24. EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1969/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 22.575,00 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1970/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA Valor R$ 580,50 Assinatura 14/08/24 Objeto Aquisição de ovos de galinha, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente Vigência 14/08/25 Processo Pregão Eletrônico nº 043/24 (Processo Administrativo nº 2.101/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CL-400/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Valor R$24.600,00 Assinatura 19/08/24 Objeto Locação de estrutura (palco e camarins) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 19/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 68/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 068/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. Registro de preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins para diversas secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/21, HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, conforme segue: empresa vencedora: JOSÉ ACÁCIO FERREIRA ME, localizada na Rua México, nº 495, Bairro Vista Alegre, cidade de Marília/SP, CEP: 17520-020. PAULO LÚCIO DOS SANTOS Secretário Municipal da Cultura GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 067/2024. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA". TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir Aparecido Flausino, conforme segue: empresas vencedoras: BIG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 49.445.587/0001-31, Av. Prudente de Moraes, nº 272 - Centro, Araraquara/SP, CEP: 14.801-170, referente ao item 11; J C BENEDITO EVENTOS ME, CNPJ: 31.098.679/0001-27, Rua Alexandre Henrique Soares de Carvalho Costa, Nº 2212, Laranjeiras - Bady Bassitt/SP, CEP: 15115-000, referente ao item 3; IWO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.444.901/0001- 61, Rua Banco de Areia, 132 - Jardim Brasil (Zona Norte), SAO PAULO/SP, CEP: 02.210-030, referente ao item 5. PRIME SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.229.579/0001-37, AVENIDA DR EZEQUIEL DE CASTRO GUEDES, 223, JARDIM MARCIA I - AGUDOS/SP, CEP: 17123-050, referente ao item 9 e SEA - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, Rua: Omir fuzari, 66 / Centro - Paiçandu/PR - 87140-000, referente ao item 6. GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 049/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de guardanapo, papel higiênico, papel interfolhado e papel toalha. Assinatura 16/08/2024. Vigência 19/08/2025. Ata de Registro de Preços 196/2024. BIOLIMP LTDA. Valor Máximo R$ 213.950,14. Ata de Registro de Preços 197/2024. MOB COMERCIO UTILIDADES LTDA. Valor Máximo R$ 12.410,00. Ata de Registro de Preços 198/2024. QUALITY PAPER LTDA. Valor Máximo R$ 202.253,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 039/2024. Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados. Assinatura 16/08/2024. Vigência 18/08/2025. Ata de Registro de Preços 200/2024. CONTI COMERCIO DE PRODUTOS E CIA LTDA. Valor Máximo R$ 35.285,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO Nº 5.487/2024 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. EMPRESAS VENCEDORAS: GENTE SEGURADORA SA e SEGUROS SURA S.A. VALOR GLOBAL: R$ 56.535,38 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). Mogi das Cruzes, 12 de agosto de 2024 ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social