DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IONARA AMÉLIA FERNANDES Secretária Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 7.843/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS PARA MONTAGEM DE KIT DE INSERÇÃO DE DIU. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 7.899/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DESINFETANTE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, HORTIFRUTÍCOLAS E ÍNDUSTRIA ALIMENTÍCIA - PASTILHAS DE 1G E 5G. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de setembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 15 de agosto de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2024 PROCESSO Nº 7.896/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa "SINE DIE", para análise das impugnações, a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 19 de agosto de 2024. Mogi das Cruzes, 16 de agosto de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo administrativo no 055/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de preços para compra eventual e futura de gêneros alimentícios (biscoitos variados) destinados à composição da merenda escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fica reagendada a sessão marcada para o dia 03 de setembro de 2024, em virtude da necessidade de correções. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 20 de agosto de 2024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 19 de agosto de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Torna Público a Ratificação e Homologação da Dispensa nº 18/2024 - Processo Licitatório nº 55/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para serviços de engenharia em execução de entrada de energia com transformador para alimentação da Creche Madalena Cazotte Donegá, localizada a Avenida João Antônio Cicutti, 751, Município de Nova Aliança - SP, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência pelo valor total de R$ 101.550,60 (Cento e um mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos), com a empresa FAIJÔ PROJETOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 55.297.407/0001-14 JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE ALTERAÇÃO Credenciamento Nº 2/2024 Edital Nº 2/2024 Processo Nº 30/2024 O Município de Novais torna público que houve alteração dos itens 12.17., 7.1.7. e 5.1.7., do edital, termo de referência, termo de contrato, respectivamente; Objeto: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I - termo de referência. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 20 de agosto de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 065/2024; Contratante - Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 57.623.761/0001-17; Objeto - Fornecimento de material e mão de obra para a realização de recapeamento asfáltico no Bairro Vila dos Sonhos; Valor Global - R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Data Assinatura - 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO PMP Nº 767/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LOTE 1 BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor R$13.064,32 (treze mil sessenta e quatro reais e trinte e dois centavos). LOTE 2 CPX DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). LOTE 3 OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, no valor de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). LOTE 4 OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI, no valor de R$4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO PMP Nº 3629/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'agua e reservatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: PIRILAMPO CONTROLE DE PRAGAS LTDA ITEM PREÇO UNITÁRIO ITEM 1 - R$ 89,50 PREÇO UNITÁRIO ITEM 2 - R$ 54,60 PREÇO UNITÁRIO ITEM 3 - R$ 63,20 PREÇO UNITÁRIO ITEM 4 - R$ 75,70 PREÇO UNITÁRIO ITEM 5 - R$ 113,30 PREÇO UNITÁRIO ITEM 6 - R$ 121,20 PREÇO UNITÁRIO ITEM 7 - R$ 141,30 PREÇO UNITÁRIO ITEM 8 - R$ 179,10 PREÇO UNITÁRIO ITEM 9 - R$ 240,20 PREÇO UNITÁRIO ITEM 10 - R$ 312,50 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO PMP Nº3522/2024 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°036/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E DE PRIMEIRA LINHA E PRIMEIRO USO COM 05(CINCO) ANOS DE GARANTIA, PARA USO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor as empresas: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA LOTE 01 R$ 271,00/UNIT, LOTE 02 R$ 590,00/UNIT, LOTE 07 R$ 302,00/UNIT e LOTE 09 R$ 525,00/UNIT, BAVIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE 03 R$ 1.550,00/UNIT, LOT E 04 R$ 1.043,00/UNIT, LOTE 05 R$ 1.280,00/UNIT, LOTE 06 R$ 288,00/UNIT, LOTE 10 R$ 1.450,00/UNIT e LOTE 11 R$ 64,00/UNIT, NACIONAL PNEUS EIRELI - EPP LOTE 08 R$ 668,00/UNIT. Em 20 de agosto de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pompeia, estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a seleção de projetos culturais para fomento direto através da Política Nacional Aldir Blanc no Município de Pompeia/SP, nos termos do art. 5º, da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O prazo para a realização das inscrições será do dia 22 de agosto a 02 de setembro de 2024. As inscrições são gratuitas e deverão ser protocoladas no Departamento de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal à Rua José de Moura Resende, 572, nesta cidade, dentro do prazo estabelecido no item 6.2. Todos os documentos solicitados deverão ser entregues em envelope 1 e 02 lacrado com a identificação por fora do envelope. O edital com as informações, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Pompeia/SP, www.pompeia.sp.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Pompéia/SP, 20 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Processo Nº 32/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 32/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE CONCENTRADOS DE OXIGÊNIO PARA USO DOMICILIA,destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 às 9:00 horas. Edital. completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana - SP, 20 de agosto de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito