DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100245 245 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a realização da Chamada Pública Nº 1/2024 - Processo Nº 33/2024 - SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 33/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Referente à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. MODALIDADE: Chamada Pública. ENCERRAMENTO: 19.09.2024 às 14:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19.09.2024 às 14:15 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana/SP, 20 de agosto de 2024. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº0046/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, descrito em favor de Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, CNPJ 07.612.306/0001-48 no valor de R$ 37.616,00; Karina da Silva Guimarães Eireli, CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor de R$ 50.538,00; Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 08.528.442/0001-17 no valor de R$ 11.443,80; Vidabras - Comercial do Brasil Eireli - ME CNPJ 15.403.734/0001-99 no valor de R$ 96.072,00. Restinga, 20 de agosto de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 EDITAL N. 74/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORCECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ARROZ MIX TIPO 1, FEIJÃO CARIOCA, FEIJÃO PRETO, MILHO VERDE EM CONSERVA E ERVILHA EM CONSERVA) PARA SEREM USADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 02.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 21.08.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 Processo N° 074/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do Lote, para o Registro de preços para aquisições de diversos materiais esportivos, visando a manutenção das atividades correlatas desenvolvidas pelos diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de setembro de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 20 de agosto de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 085/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. OBJETO: Impressão do Livro dos Pássaros. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: JRT INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Valor de: R$ 20.007,00. São Bento do Sapucaí, 8 de Agosto de 2.024. Ana Catarina Martins Bonassi Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÕES ELETRÔNICOS PE.387/2024 - PEC.01526/2024 - RERRATIFICAÇÃO 2 - MESAS E CADEIRAS PARA REFEITÓRIO - Abertura do Pregão em 02/09/2023 às 09:00 horas PE.454/2024 - PEC.01551/2024 - MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas PE.455/2024 - PEC.01595/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL DE 200ML - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo, 8 de agosto de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC, torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 01/2024 - contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva da FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - FEUC. Com encerramento dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min. Pela plataforma HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR, o edital estará disponível no endereço eletrônico: HTTPS://FEUCRIOPARDO.EDU.BR/, no portal nacional de compras públicas e HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR . Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21 de agosto de 2024. São José do Rio Pardo, 14 de agosto de 2024. GABRIELA DELLA TORRE E SILVA Diretora Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE CONTRATO CT074/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA, CONTRATADA: MAJ CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Reforma dos Sanitários do Centro Esportivo "Caixetão", VALOR: R$ 70.313,92, LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 19/2024, VIGÊNCIA: 04/10/2024, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 12 de agosto de 2024. Ramon Jesus Vieira - Prefeito. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 217/2022, Objeto do CT: REFORMA PISCINA, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP; Espécie: 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 217/2022, Objeto do CT: REFORMA PISCINA, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAJ CONSTRUTORA LTDA EPP; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2021, Objeto do CT: BANCO DE PREÇOS, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Espécie: 3º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2021, Objeto do CT: BANCO DE PREÇOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Espécie: 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2022, Objeto do CT: LOCAÇÃO CONSELHO, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MARLI APARECIDA ARAÚJO; Espécie: 2º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2024, Objeto do CT: COMBUSTÍVEIS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: AUTO POSTO RVM TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 2º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 121/2023, Objeto do CT: EXAMES LABORATORIAIS, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE, Contratada: LABORATORIO POPULAR TAPIRATIBA LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 170/2023, Objeto do CT: RESRVATÓRIO RD02, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 119/2023, Objeto do CT: INTERNET, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ALMEIDA DIAS E OLIVEIRA TELECOMUNICAÇÔES LDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 120/2023, Objeto do CT: LTCAT: Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MED OCUP SERVIÇOS MÉDICOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do CT: CENTRO DE MÚLTIPLO USO :Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ADEMAR GONÇALVES TORRES CINSTRUTORA EPP; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2022, Objeto do CT: CENTRO DE MÚLTIPLO USO: Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA EPP; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023, Objeto do CT: LTC AT , Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇO, Contratada: MED OCUP SERVI ÇO S MÉDICOS E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 112/2022, Objeto do CT: MONITORES, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA - SERVIÇOS E INFORMAÇÕES; Espécie: 1º TERMO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 32/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTI, Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO DE VALORES, Contratada: MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; Espécie: 1º TERMO DE ACRESCIMO AO CONTRATO Nº 33/2024, Objeto do CT: HORTIFRUTI: Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO DE ITEMS(S), Contratada: ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 100/2022, Objeto do CT: ECOPONTO: Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MAURO JOHSON FERREIRA; Espécie: 1º TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2022, Objeto do CT: ECOPONTO, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: MAU R O JOHSON FERREIRA; Espécie: 3° TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2022, Objeto do CT: GENÊRO ALIMENTÍCIOS, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTO DE PREÇOS, Contratada: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Espécie: 3° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, Objeto do CT: MERENDA ESCOLAR, Objeto do Termo Aditivo: REALINHAMENTOS DE PREÇOS, Contratada: CONTIGO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA;