DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 SECRETARIA ADMINISTRATIVA Processo nº 14/2024 - Concorrência Pública nº 02/2024. Extrato de Julgamento de Proposta e Habilitação Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antônio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Global. Menor Valor Global GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001- 60, apresentou proposta com o valor global de R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). A licitante concorrente PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO - LTDA CNPJ Nº 74.207.887/0001-20, manifestou intenção de interposição de recursos contra a habilitação da empresa GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60, prazo esse que se dará mediante a publicação deste extrato concedendo prazo legal de 3 (três) dias úteis, nos termos do item 15 até sub-itens 15.7 do Edital da Concorrência nº 02/2024. Terra Roxa, 20 de agosto de 2024. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de Fomento n° 123/2024 - Processo Nº 8188/2024 - DL n° 147/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJ E T O SOMAR PARA CONSTRUIR - Contratada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: R$ 299.994,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/08/2024. Termo de Fomento n° 122/2024 - Processo Nº 8190/2024 - DL n° 148/2024 - Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJ E T O APEAU ITINERANTE - Contratada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: R$ 245.796,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 16/08/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 8188/2024 Objeto: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJETO SOMAR PARA CONSTRUIR - Adjudicada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: 299.994,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2024 PROCESSO Nº 8190/2024 - OBJETO: Formalização de parceria entre Prefeitura Municipal de Ubatuba e APEAU - PROJETO APEAU ITINERANTE - Adjudicada: APEAU (Associação de Pais no Espectro Autista de Ubatuba) - Valor Global: 245.796,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 09 - Contrato n° 59/2022 - Processo nº 4414/2022 - PE n° 17/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Cobertura Securitária dos veículos que compõem a Frota Municipal de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 07 meses - Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Valor Global R$ 64.778,56 - Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024 - Assinatura: 24/05/2024. Aditivo nº 08 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Concessão de reajuste de R$ 537.664,43, concessão de reequilíbrio de R$ 1.480.881,99 passando o Valor Global para R$ 5.225.701,98 - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Assinatura: 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Contratação de Associação legalmente constituída que mantenha banda de Coreto, composta por instrumentos das famílias da percussão, dos metais e das madeiras, compostas por no mínimo 12 músicos mais um maestro, para execução do projeto voltado às ações culturais e socioeducativas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 6/9/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, visando o atendimento à população e o funcionamento da saúde municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/9/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 20 de agosto de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA; CONTRATADA: LA CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO EIRELI OBJETO: Execução de implantação de infra-estrutura urbana na Rua José Manoel de Oliveira (parte), Bairro Bela vista, compreendendo a execução de pavimentação asfaltica, sistema de drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical., conforme Edital nº 026/2024 e proposta financeira que ficam vinculados e fazendo parte integrante deste contrato como se aqui transcrito fosse; VALOR: R$ 537.394,53 (Quinhentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos); PRAZO: 03 (três) meses; PROCESSO: Nº 061/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024; TERMO DE CONTRATO Nº 060/2024 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos. 9 de agosto de 2024. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada de materiais permanente, para atender as necessidades da secretaria e dos programas, serviços e projetos voltados para as famílias acompanhadas pelas equipes de referências do SUAS.- Tipo: Menor Preço Por Item- Data: 04/09/2024 - Hora: 09hs00min. Local: pela página eletrônica do Portal LICITANET: https://www.licitanet.com.br.Classificação orrçamentária: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária (§2º do Art. 7º, Decreto Federal 7.892/2013). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Parecer Jurídico N°: 90/2024 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Praça Olimpio Rabelo de Morais, nº 56, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected], Carira, 20 de agosto de 2024 JOSÉ IVÔNCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção e Urbanização do Canteiro Central da Avenida João de Deus Sousa, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 21/08/2024 (vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SES S ÃO DO CONCORRÊNCIA: 10/09/2024 (dez de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1022 - Urbanização, Arborização e Paisagismo de Vias e Logradouros 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 228/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.526.769,20 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Itabaiana/SE, 20 de agosto de 2024 DANIELLE SILVA TELLES Agente de Contratação