DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100247 247 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que julgou e homologou o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto a Aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme Contrato de Repasse OGU MAPA 915867/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, em favor da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10, por ter apresentado o menor preço do item 01, constante no mapa de rodadas, perfazendo o valor total de R$ 346.499,99 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Santo Amaro das Brotas/SE, 9 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR OLIVEIRA SOUZA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público Adjudicação/Homologação da concorrência, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, Processo Administrativo nº 897/2024 finalizado terça-feira, 20 de agosto de 2024 às 07:53, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura para Quadra Esportiva do Município de Bandeirante do Tocantins, para atender a demanda presente na Secretária Municipal de Esportes do município de Bandeirantes do Tocantins. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA KONKRE LTDA (47825045000169), estabelecida em RUA SOUZA PORTO, 380, - setor central, Araguaína - TO, neste ato representado pelo sr. HELSON GOMES FEITOSA, sagrou-se vencedora deste certamente com o lote 1 no valor de R$ 330.999,00 (trezentos e trinta mil e novecentos e noventa e nove reais). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 20 agosto de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame que realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 02/09/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA - TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 20 de agosto de 2024. GECILEIA MARINHO PEREIRA Gestora Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 03/09/2024, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: Contratação de empresa para futuras locação de estrutura para atender a demanda de eventos Municipal de Cachoeirinha Tocantins . O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos sites do município e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefones: 63-3437-1248. Cachoeirinha/TO, 20 de agosto de 2024 PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024, publicada no DOU em 07 de agosto de 2024, Seção 3, Página nº 251, Edição nº 151. Considerando as alterações realizadas no Termo de Referência anexo ao Edital, comunicamos que a sessão pública ocorrerá no dia 02 de setembro de 2024, as 08h00min.Demais condições do Edital permanecem inalteradas. Guaraí/TO, 20 de agosto de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS, CNPJ nº 30.801.077/0001-21, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição parcelada de pneus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas será dia 05/09/2024, às 10h00min, através do site: LICITANET a presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, que poderá retirado no site www.licitanet.com.br e www.itapora.to.gov.br/licitações, outras informações pelo telefone (63) 3458-1100 - das 07h00min às 13h0min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaporã do Tocantins - TO, 15 de agosto de 2024. PAULA APARECIDA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Lagoa da Confusão - TO, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através do seu Agente de Contratação da Comissão Especial de Licitações dos Fundos Municipais, comunica a ANULAÇÃO do aviso de licitação publicado no DOEM 809 e DOU 143, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. O mesmo fica deverá ser remarcado em data a ser definida pela gestão. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, ou no Email: [email protected], durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EXPEDIENTE, ESPORTIVOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, GRÁFICOS, CAMISETAS E MATERIAL DE COPA, SALA E BANHO DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 03 de setembro de 2024 às 10h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br, ou no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Outras informações junto ao email:[email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 005/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 05 de setembro de 2024 às 10h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site www.lagoadaconfusao.to.gov.br, ou no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min. Outras informações junto ao email:[email protected]. Lagoa da Confusão - TO, 19 de agosto de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Republicação O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de setembro de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obra de RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA REGIÃO MASSALINO NO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento a emenda parlamentar 202442750007, na modalidade especial de acordo com plano de ação 0903/2024-074052 do Governo Federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 21 de AGOSTO de 2024 e 11 de SETEMBRO de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site https://licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 12 de SETEMBRO de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, no Portal de Compras Municipais https://licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins/TO, 20 de agosto de 2024. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2S024 Repetição PROCESSO 1146/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, MAIOR DES CO N T O em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 03 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins e Fundos, 20 de agosto de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação