DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 34.975,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, 12.122.1010.2144, 12.365.1011.2157; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.540.0000.00000/1.500.1001.00000/1.550.0000.000000. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. DATA ASSINATURA: 19/08/2024. Marcella Lemos Barbosa Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 062/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 24.935.788/0001 - 96. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº 062/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 063/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: M. T ES T A CONFECÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.829.339/0001 - 09. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº 063/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024 Processo nº 1145/2024 - Concorrência nº 1/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Órgão Gerenciador: Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.966.223/0001-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à construção do campo de futebol Society - areninha do jalapão de Ponte Alta do Tocantins - TO. Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). Base Legal: Processo: 1145/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Signatários: pela contratante: Sr. Kleber Rodrigues de Sousa, brasileiro, maior, capaz, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Nilson dos Santos. Data de Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SMGG O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município, torna público o resultado e a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL - MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024002393 do PREGAO ELETRONICO Nº 002/2024 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, vencedora do item 01 do objeto, perfazendo o valor total de R$ 38.180,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta reais). Porto Nacional - TO, 20 de agosto de 2024. JOSE ANTONIO MOTA DE MACEDO Secretário Municipal de Gestão e Governança PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 064/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: LM VIEIRA MARQUES - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.331.450/0001 - 16. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Aquisição de uniformes e rouparia personalizados Nº 064/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 04 (quatro) meses, de 14 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde. Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br