DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 596, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 535, publicado no DOU em 01/08/2024: Nome/ classificação/ vaga/ FELIPE AUGUSTO CAVAZZINI/ 399º colocado da lista geral / posse de Juliana Rodrigues Luciano de Azevedo em outro cargo público, nº 1906/; JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA/ 403ª colocada da lista geral / posse de Gabriella Almeida Leal em outro cargo público, nº 636/; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar LILIA FATIMA DA SILVA FERREIRA SALLES/ 429ª colocada da lista geral / posse de Juliana Rodrigues Luciano de Azevedo em outro cargo público, nº 1906/; ANDRE LUIZ DE FREITAS/ 430ª colocada da lista geral / posse de Gabriella Almeida Leal em outro cargo público, nº 636/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 601, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 42508/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14/08/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ELAINE SILVA SANTOS DE CARVALHO, matrícula 148318, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 576, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 26.842/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marcia de Oliveira Bueno Morello da Silva, Matrícula n. 47.910, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 26, §3º, inciso I, e §6º, da mesma Emenda Constitucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.301, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4898/2024, resolve: DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS BORSA DOS SANTOS FILHO (102369), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO, no período de 22-8-2024 a 30-08-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.302, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4898/2024, resolve: DESIGNAR o servidor RODRIGO BLOCHTEIN KULKES (94781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE EXECUÇÃO, no período de 26-8-2024 a 30-8-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.312, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4789/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor MAURICIO CEREZER ROSSI (100625), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.313, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4789/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora VIVIANE GAFREE DIAS (24023), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 3.295, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.551/2024, resolve: 1. DISPENSAR, a contar de 21-08-2024, o servidor OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS NETTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Madalena Telesca; 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida; 3. REMOVER, a pedido, a contar de 21-08-2024, o servidor OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS NETTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, POR PERMUTA com a servidora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 4. CONCEDER o prazo de 10 (dez) dias para deslocamento, no período de 21-08- 2024 a 30-08-2024, para o servidor OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS NETTO; 5. LOTAR, a contar de 21-08-2024, a servidora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA na 3ª Vara do Trabalho de Erechim. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 3.317, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: BARBARA MARIANE FEEBURG PORTO ALEGRE, 120º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Aline Soares Arcanjo, para Porto Alegre; ANDREY OLIVEIRA LAMBERTY, 122º classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Laís Campos Duarte, para Porto Alegre; DANIEL RASCH, 123° classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Fernanda Juliane Brum Correa, para Porto Alegre; CLEBER DE MELO DA SILVA, 29° classificado da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel Menegassi Reichel, para Caxias do Sul; HUGO SANTOS MAGALHAES, 125° classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Roberta Philippsen Janz, para Passo Fundo; MAURICIO AMADO DA COSTA, 126° classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Charles Luz de Trois, para Porto Alegre; TATIANA PENTEADO, 127° classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dhiancarlos Picinin, para São Leopoldo; ANA BEATRIZ BUENO DE JESUS, 128° classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Julia Pagnoncelli, para Porto Alegre; OLIVIA EVARISTO CUNHA, 30° classificada da listagem de cotas para negros, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Maise Lopes Salimen, para Porto Alegre. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 445, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 7798/2024, resolve: I - Remover ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, servidora deste Regional, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com efeitos a partir de 21/8/2024, em permuta com o servidor OTHONIEL FERREIRA DOS SANTOS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, da mencionada Corte. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, com efeitos a partir de 21/8/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 294, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 40/2024, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, oriundo da RA 80/1986, ocupado pela servidora CLARA ALITA CORONA PONCZEK, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 13/8/2024. CÉLIO HORST WALDRAFF