DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:675F1B93
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Assistência Social, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.15.10, oriundo do Dispensa de Licitação nº 00.001/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6A90C652
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.05.01, oriundo do Dispensa de Licitação nº 04.002/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ED92E3B9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.15.03, oriundo do Dispensa de Licitação nº 00.001/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:76C987C5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2024
APOSTILAMENTO PARA ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.08.01.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, inscrito no CNPJ sob o n° 23.444.672/0001-91, através da Secretaria Municipal de Educação, representado neste ato pelo Sra. IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Secretária Municipal de Educação.
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, sediada à Rua Celeste Maria de Jesus, Nº 171 – sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca/CE – CEP 63.630-000, Telefone: (85) 9875-3987.
PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços n° 06.004/2023- TP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA IRMA RUTH NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 01/2024 cujo objetivo é acréscimo de dotação do disposto na Cláusula Quinta - DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A SER ACRESCENTADA: