DOMCE 22/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3530
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
04.02.12.361.0020.1.002.0000
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MDE
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CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL.
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
DA PUBLICAÇÃO: A Secretaria Municipal de Educação providenciará a publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, no Meio Oficial de Publicação dessa Municipalidade, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:5CE56ECB
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Esporte, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.15.05, oriundo do Dispensa de Licitação nº 00.001/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D68E75FC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.15.08, oriundo do Dispensa de Licitação nº 00.001/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: SAMARA FERREIRA LOPES
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2853E2BE
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Pesca, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.15.07, oriundo do Dispensa de Licitação nº 00.001/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: JOAO PAULO PORDEUS RABELO
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:46A4AAC0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Planejamento, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.05.04, oriundo do Dispensa de Licitação nº 03.001/2024-DL:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
ASSINA PELA DISTRATANTE: FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR
DISTRATADA: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, CNPJ Nº 11.550.220/0001-05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 138, inciso II da lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.
DATA DA RESCISÃO: 09 de agosto de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:274B56F5
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de BANABUIÚ/CE, mediante a Secretaria de Planejamento, torna público o Extrato da Extinção Contratual referente ao contrato de nº 2024.02.15.09, oriundo do Dispensa de Licitação nº 00.001/2024-DL: