DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200120 120 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 Processo nº 48086.006102/2024-48 Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. Licitação: FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.001934/2024-51. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.038/2024. Contrato n. CT-EPE-049/2024. Contratado: AC ARQUITETURA E CONSULTORIA - 02.939.151/0001-35. Objeto: Prestação de serviço de elaboração e fiscalização de projeto de arquitetura de interior para novo plano de ocupação do Escritório Central da EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 51.108,00. Vigência: 20/08/2024 a 16/02/2025. Assinatura: 20/08/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002155202472 . Objeto: Inscrição no 21º Congresso de Brasileiro de Contabilidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. SANDRO DA SILVA ABILIO. Superintendente. Valor Global: R$ 2.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 02.428.413/0001-05 FUNDACAOBRASILEIRA DE CONTABILIDADE. (SIDEC - 21/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-081/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da NUCLEP. Contratada: ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: º 28.291.122/0001- 01. O presente instrumento de contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Vigência: 19/08/2024 a 14/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº. 04 do Contrato CS-078/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, para mais 12 (doze) meses do contrato. Contratada: WORK SAFETY COM. E SERV. CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 19.634.102/0001-97. O Termo Aditivo não imputa nenhum ônus financeiro à NUCLEP. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-135/2023. Objeto: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de mais 6(seis) meses. Contratada: BENNER SISTEMAS S.A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. O termo não imputa ônus para as partes. Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 08/08/2024 a 07/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 04 do Contrato CS-064/2021. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12 (doze) meses dias a partir de 21/07/2024 à 20/07/2025. Contratada: MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. CNPJ: 02.935.467/0001-59. O valor global do contrato se manterá em R$ 40.762,73 (Quarenta mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Fundamentado pelo art 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 12/07/2024. Publicação Extemporânea por não ter sido publicado na época. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N. 06 do Contrato CS-113/2022. Objeto: Repactuação a partir da data base de vigência da CCT - Convenção Coletiva de Trabalho do RJ METAL-RJ - Grupo 19, para os exercícios 2023/2024. Contratada: RH BROKER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 02.016.558/0001-90. Com o Acréscimo no valor de R$ 335.338,87 (Trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos) o valor total do contrato passará para R$ 15.561.702,15 (Quinze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e quinze centavos). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 16/08/2024. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Nº Processo: PE.PPSA.010/2024. Objeto: Contratação de serviços de testes de penetração e análise de vulnerabilidades dos recursos computacionais da PPSA, com apresentação de resultados, pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. 1) Edital: 22/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900007/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à contratação de serviços regulares de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS e CVM), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das Informações Trimestrais de 30 de junho e 30 de setembro do ano de 2024 e de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro do ano de 2025, para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar"), que é uma sociedade de capital fechado, em atendimento ao disposto no artigo 7º da Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 6.404/1976 e no artigo 3º da Lei n° 11.638/2007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90007/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 05/09/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-174/2024; Objeto: Fornecimento de sacos de polietileno ou PVC; Total de Itens Licitados: 9; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-135/2024. Objeto: Prestação dos serviços de locação de contêineres em módulos tipo sanitários para serem utilizados nas Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90169/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-169/2024. Objeto: Fornecimento de Mistura Gasosa e Locação de Cilindros Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2024 UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-149/2024. Objeto: Fornecimento de painel tela rotativa Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302379 Objeto: Aquisição de Detector de Falhas para REPLAN com serviços associados. Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302318 Objeto: Aquisição de Transm.condutividade multifaixas Abertura das propostas: 29/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302355 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Globo, Borboleta, Reg. de Pressão e Motoriz. Esfera Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302356 Objeto: Aquisição de Transdutores de Potência e de Tensão e Corrente Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302357 Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas Verticais e Horizontais Abertura das propostas: 29/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO