DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200119 119 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 443036 Nº Processo: 02070010665202417. Objeto: Registro de preços para futura contratação de Serviços Comuns de Engenharia, para atendimento das Unidades de Conservação Federais do ICMBio no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAQUELINE FARIA BIZZO Pregoeira (SIASGnet - 21/08/2024) 443036-44207-2024NE800032 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.018437/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências da Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Eqsw 103/104 Lote 1 Módulo "b" Complexo Adm., Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO XAVIER Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 20/08/2024) 443033-44207-2024NE800016 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443043 Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 02070.003854/2021-82. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 44/2021, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistentes administrativos ii e iii, secretário executivo, assistente jurídico e contador, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo ao edital do Pregão nº 36/2021. Parágrafo Primeiro - o contrato nº 44/2021 terá seu valor repactuado em razão da majoração dos salários previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) registradas no Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 2024 - RO000094/2024 para o posto de assistente administrativo ii do Estado de Rondônia, o valor mensal da contratação passará de R$ 239.243,94 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 240.146,57 (duzentos e quarenta mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) e o valor global passará de R$ 2.870.927,28 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 2.881.758,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.794,44. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443992 Nº Processo: 02129.000570/2024-64. Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação da saneamento de goiás s/a - saneago para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no estado de goiás, especificamente para atender o parna chapada dos veadeiros e o ngi mambaí, vinculadas à gerência regional 3 - centro oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a . Valor Total: R$ 6.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443992 Nº Processo: 02129.000582/2024-99. Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Contratação da saneamento de goiás s/a - saneago para a prestação contínua de serviços de saneamento básico e fornecimento de água tratada canalizada às unidades de conservação do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) no estado de goiás, especificamente para atender o ngi meandros do rio araguaia, vinculada à gerência regional 3 - centro oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a . Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo Nº 109/2022. Nº Processo: 02011.000787/2024-91. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JA R D I M BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ. CNPJ: 04.936.616/0001-20 BANCO: BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/4906-95. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras e o Banco do Brasil S/A Prazo de vigência: 20/08/2024 a 20/08/2029 Data de Assinatura: 20/08/2024. ELIEZER DE SOUSA NUNES Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 323031 Nº Processo: 48611201070202405. Objeto: Serviços comuns para transporte local de mobiliários, equipamentos, materiais de expediente, documentos e demais bens patrimoniais da ANP - Salvador - NSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 20/08/2024) 323031-32205-2024NE090000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 4 - Contrato de Concessão: 48610.005472/2013-20 (ES-M-669_R11). Processo Administrativo: 48610.216549/2024-48. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data do ponto de decisão do Plano de Avaliação de Descoberta (PAD) do poço 1-BRSA-1379D-ESS (PAD Monai) a vigorar até 01/04/2026 e a nova data de término das atividades a vigorar até 10/11/2026, salvo se não assumido o compromisso contingente do PAD até o ponto de decisão, hipótese em que a nova data de término das atividades do PAD coincidirá com o ponto de decisão na data de 01/04/2026. Data da assinatura: 15/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa - Representante da Petróleo Brasileiro S.A, assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90036 2024 Processo nº 48086.000049/2024-71 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aquisição de Tablets, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB. ATA REGISTRO DE PREÇO: 029/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025 DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024 NOME: L N CASTAGNARO LTDA CNPJ: 45.687.323/0001-33 VALOR TOTAL: R$ 187.200,00 UNIDADE GESTORA: 495130 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 2024 Processo nº 48097.000615/2023-35 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM. ITEM 1 - NOME: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A CNPJ: 71.052.559/0001-03 VALOR ARREMATADO: R$ 1.863,00 ITEM 2: NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 52.390.100/0001-75 VALOR ARREMATADO: R$ 2.894,40 ITEM 3 - NOME: ELITE TECH SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 52.390.100/0001-75 VALOR ARREMATADO: R$ 4.011,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095 2024 Processo nº 48086.002340/2024-84 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva do Cromatógrafo Iônico ICS5000 com substituição de peças, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 22/08/2024 Publicação PNCP: 22/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 90084/2024 - Processo: 48086.000184/2024-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I.Dia: 23/08/2024 às 10h, exclusivamente por meio do Portal de Compras do Governo Federal (COMPRAS.GOV ) FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 Processo nº 48086.001869/2024-81 Objeto: Subscrição de 03 (três) licenças do software Statistica, para análise de dados geoquímicos para utilização em projetos da Divisão de Gestão Territorial - DIGATE e do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM. NOME: JULIO C. DE SOUZA TECNOLOGIA CNPJ: 48.510.951/0001-37 VALOR ARREMATADO: R$ 25.089,00 Homologado em 20.08.24 TULIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro