DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200122 122 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2024 ADITIVO Nº 4 AO EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 04 ao EDITAL Nº 01/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados: Considerando a realização da prova objetiva, fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO para complementação das fases subsequentes até a divulgação do Resultado Final, conforme segue: () As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Ministério da Pesca e Aquicultura e do IDECAN. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital publicado no endereço eletrônico https://idecan.selecao.net.br/ Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação. . .Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas .11/09/2024 . .Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de resposta .12/09/2024 .13/09/2024 . .Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas .1º/10/2024 . .Edital de convocação para prova de títulos .1º/10/2024 . .Período de envio dos títulos .02/10/2024 .04/11/2024 . .Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação .02/10/2024 . .Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação .06/10/2024 . .Publicação do resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação .09/10/2024 . .Prazo para interposição contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação .10/10/2024 .11/10/2024 . .Resultado preliminar da prova de títulos .16/10/2024 . .Prazo para Interposição contra o resultado preliminar da prova de títulos .17/10/2024 .18/10/2024 . .Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação .21/10/2024 . .Resultado definitivo da prova de títulos .28/10/2024 . .Resultado Final .30/10/2024 . .Homologação .a definir ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 114617 Nº Processo: 03629.000220/2024-20. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de mão de obra para manutenção predial, em atendimento às demandas da sede da superintendência estadual do ibge na bahia (unidades comércio, banco central e galpão), agência camaçari-ba e agência são francisco do conde-ba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 107.747,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651.000136/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepcionista (CBO 422105), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626- 5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS DOMINGOS BENICIO Agente de Contratação (SIASGnet - 21/08/2024) 114626-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2023 - UASG 114606 Nº Processo: 03615.000138/2024-54. Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA . Contratado: PAULO ALVES FARIAS. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da agência de pesquisas do IBGE no município de Paragominas/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 20883.000339/2020-85. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contratos de envio de correspondencia e malotes. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.850,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 032/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Claudia Maria de Magalhaes Eloy .Candidato 1 - Doutor - Projeções e Cenários de Financiamento Habitacional - 1º Lugar . .Raphael Brito Faustino .Candidato 1 - Doutor - Projeções e Cenários de Financiamento Habitacional - 2º Lugar . .Raphael Villela Almeida .Candidato 2 - Doutor - Projeções e Cenários Demográficos - 1º Lugar . .Thiago Corrêa Jacovine .Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar . .Não houve candidato selecionado .Candidatos 3 e 4 - Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 20 de agosto de 2024 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 033/2024 - Projeto: ""Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Ricardo de Gouvêa Corrêa .Candidato 1 - Doutor - 1º lugar . .Laura Esmanhoto Bertol * .Candidato 1 - Doutor - 2º lugar . .Orlando Vinicius Rangel Nunes * .Candidato 1 - Doutor - 3º lugar . .Não houve candidato selecionado .Candidato 2 - Doutor . .Natalia D'Agostin Alano .Candidato 3 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar . .Barbara Oliveira Marguti * .Candidato 3 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar . .Maysa Pinhata Battistam .Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar . .Felipe Sérgio Bastos Jorge * .Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar . .Jussara Severo da Silva * .Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar . .Tatiana Mamede Salum Chaer .Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar . .Arleisson Fernan Pedreira Furo * .Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar . .Felipe Carvalho Araujo .Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar . .Paula Burgarelli Corrente * .Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar . .Barbara Oliveira Marguti * .Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar . .Julia Massadas Romeiro Fraga .Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar . .Pedro Sales de Melo Suarez * .Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar . .Andreia Godoy Rocha * .Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 16 de agosto de 2024 ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR