DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200123 123 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SETORIAIS, DE INOVAÇÃO, REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 37/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses para o candidato 3.1. e 06 (seis) para os demais candidatos, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 037/2024 - Projeto: "Ambiente de Negócios e Competitividade", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . . Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante .Candidato 3.1. Doutor - 1º Lugar . . Luciano Ferreira Gabriel * . Candidato 3.1. Doutor - 2º Lugar . . Eduardo Pontual Ribeiro . Candidato 3.2. Doutor - 1º Lugar . . Patrícia Rodrigues Pessoa Valente .Candidato 3.3. Doutor - 1º Lugar . . Luiz Felipe Monteiro Seixas* . Candidato 3.3. Doutor - 2º Lugar . . Renato de Castro Garcia .Candidato 3.4. Doutor - 1º Lugar . . Andréa Felippe Cabello * . Candidato 3.4. Doutor - 2º Lugar . . Patrícia Fesch Menandro . Candidato 3.5. Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Brasília-DF, 20 de agosto de 2024 FERNANDA DE NEGRI Diretora de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 483/23-11 - RLE nº 30/2024. Espécie: Contrato APS/115.2024, datado de 15/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA. Objeto: Prestação dos serviços de gerenciamento e administração de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de eletrônico, nas redes de estabelecimentos credenciados pela(s) contratada(s), para aquisição de combustíveis para embarcações, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização dos veículos/equipamentos pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.043.781,70 (dois milhões, quarenta e três mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sra. Renata Nunes Ferreira, Procuradora da Contratada. Processo Digital: 53/24-52 - RLE nº 29/2024. Espécie: Contrato APS/118.2024, datado de 16/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e IDEIAS TURISMO LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.579.700,59 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil e setecentos reais e cinquenta e nove centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Maria Cristina Bueno, Sócia Administradora da Contratada. Processo Digital: 206/24-61 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/113.2024, datado de 16/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EDITORA FORUM LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados da APS no 19º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública - FBCGP, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 17.940,00 (dezessete mil e novecentos e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f" da Lei 13.303/2016 e art. 277, II, "d", do RILC conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/07/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Luis Claudio Rodrigues Ferreira, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo Digital: 169/24-37 - RLE SRP nº 43/2023. Objeto: Aquisição de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos S/A. - APS, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 30.339,00 (trinta mil e trezentos e trinta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e o RILC da APS. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças. Data das Assinaturas: 16/08/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 037.2024. Contratada: AR RP CERTIFIC AÇ ÃO DIGITAL LTDA. - EPP. Objeto: Itens 01, 02 e 03. Valor Total Registrado: R$ 23.339,00 (vinte e três mil e trezentos e trinta e nove reais). Signatário Contratada: Sra. Nikely Gomes Figueiredo, Procuradora. Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 038.2024. Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME. Objeto: Item 04. Valor Total Registrado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Signatário Contratada: Sr. Mateus Valgas, Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 55/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1053382. Processo Digital: 235/24-60. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, (Ata de registro de preços) de materiais de salvatagem (boias salva vidas, cabo retinida e dispositivo de iluminação automática), pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 3. Edital: a partir de 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 15h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 166/ADLI-3/SWFN/2024 Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Flores (SWFN) e do escritório de Manaus - PRMN, em Manaus, no estado do Amazonas/AM.). Data/hora/local: 12/9/2024, 9h, www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1053520). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457/3066. CELSO P CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 163/ADLI-3/SNDV/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 12/09/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1053232). Informações: [email protected], fone (61) 3312-3487/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 123/ADLI-1/SBRJ/2024 - SEDE-SMS-2024/00352 - contratação de empresa especializada de engenharia para execução de levantamento de irregularidade longitudinal (IRI) nas pistas de pousos e decolagens do aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont (SBRJ). Contratada: PAVESYS ENGENHARIA S/S LTDA - CNPJ: 04.449.094/0001-31. Valor Global: R$ 20.160,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 062.311070301.205130. Autorização em 21/08/2024. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Gerente da MNIC. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 136/ADLI-1/SBIP/2024 - SEDE-SMS-2024/00347. Contratação de reforma e adequação do embarque e desembarque e criação de novos sanitários para o Aeroporto Regional do Vale do Aço/Ipatinga - MG Contratada: Ricardo Cesar Romanini. CNPJ/MF nº 29.667.609/0001-09. Valor Global: R$ 98.999,65. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: Dep. 207. Centro Custo: 20130-9. Cód. Orç.: 31301001-4. Autorização: 20/08/2024. Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia/DOEG. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-ST/2024/0212 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0212-07. Contratada: Empresa Construtora Porto Beton S.A. CNPJ 03.769.527/0001-73. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução do muro patrimonial, para o Aeroporto de Paranavaí-PR (SSPI). Processo Lct-e: 114/ADLI-1/SEDE/2023. Valor Global: R$ 8.131.697,95. Vig.: 240 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55-PS/2024/0207 1º TA Nº 0055-PS/2024/0207 ao TC Nº 0045-PS/2024/0207. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.721.248/0001-20. Objeto: Prorrogação no prazo de execução em 60 (sessenta) dias. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59-PS/2024/0001 8º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ., CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objeto: Alteração Contratual, a partir de 01/09/2024, referente à supressão das Unidades de Apoio e Coordenação, em relação ao Escritório Avançado de São Paulo/PRSP, conforme detalhado nos subitens 1.1 e 1.1.1 do TA. Valor do TA: - R$ 511.345,14 (negativos). Fontes de recursos: 975.311.05.038-1.20167-2; 213.311.05.038- 1.20189-8; 209.311.05.038-1.20118-3; 208.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19803- 8; 211.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19825-4; 210.311.05.038-1.20118-3; e 214.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 090/PRSP-2/PRSP-2/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00067. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA PAPELÃO KRAFT NATURAL ONDULADO DUPLO 50X50X50CM - CAIXA DE PAPELÃO KRAFT NATURAL ONDULADO DUPLO 50X35X35CM - CAIXA ARQUIVO MORTO PAPELÃO SEMI-KRAFT 360X140X250MM. Contratada: JCD EMBALAGENS LTDA., CNPJ nº 26.033.443/0001-72. Valor global: R$ 6.678,30. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113.01.002-9. Autorização em 20/08/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 116/PRSP-2/SEDE/2024 - SMS n° PRSP-SMS-2024/00069. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de licença de uso de imagens e vídeos, mediante acesso a Banco de Imagens e vídeos online, pelo período de 12 (doze) meses, para a Infraero - Acesso a 50 (cinquenta) downloads de imagens e 4 (quatro) vídeos por mês, totalizando 600 (seiscentos) downloads de imagens e 48 (quarenta e oito) vídeos