DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 9.872,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31104006-9/201172. Autorização em 02/08/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 170/ADLI-3/SEDE/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS. Abertura: 9h, 12/9/2024, www.licitacoes-e.com.br (1053581). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o EXTRATO DE EXTINÇÃO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 157, de 15 subsequente, Seção 3, folha 126, de modo que, Onde se lê: " ... CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE.", Leia-se: " ... CONTRATADO (A): JOSE RAIMUNDO FREIRE JUNIOR.". EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1066/2021, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de 2021, nº 227, pag. 147, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.002415/2023-27 e 08744.000509/2021-01. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A): JOSÉ CRUZ DIONIZIO MARUBO. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1347/2021, a contar de 24 de maio de 2023, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 17 de dezembro de 2021, nº 237, pag. 145, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08749.001796/2021-19 e 08620.007413/2023-24. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): PIERRY ANGELLY SILVA NASCIMENTO. EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 458/2021, a contar de 14 de abril de 2023, da função pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 01 de dezembro de 2021, nº 225, pag. 171, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08749.001575/2021-41 e 08620.006047/2023-96. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA-RR. CONTRATADO (A): MIKAEL BANDEIRA DA SILVA. COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.000656/2024-57. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água e/ou coleta de esgoto e/ou demais serviços descritos no item (e), ao usuário indicado no item (a), com relação ao imóvel descrito no item (b), conforme as disposições legais e regulamentares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/07/2024 a indeterminado. Valor Total: R$ 8.328,66. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Carlos Alexandre Ferreira (NB: 6150843355, CPF: 222*22, Protocolo: 1539168172) comparecer às 13:00 do dia 10/09/2024 no INSS (Rua Barreto Leme, 1117, Centro, Campinas/SP, CEP 13010201) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria da Dores Barbosa (NB: 1401382832, CPF: 45706, Protocolo: 57143638); Eleni Ferreira Pereira (NB: 1310270969, CPF: 77615, Protocolo: 1859644133); Salomao Eloi da Silva (NB: 1677573640, CPF: 06281, Protocolo: 1507500648); Dalva Coelho Laborda (NB: 1268365375, CPF: 52720, Protocolo: 1507287945); Marcus Vinicius Silva (NB: 5507261128, CPF: 04389, Representante Legal: Marlene Terezinha Pinheiro, CPF 96368); Maria Vitoria Lopes da Silva Lima (NB: 5327717158, CPF: 09520, Protocolo: 603138304, Representante Legal: Josiane Maria de Lima, CPF 30951); Jose Roberto Andrade Cunha (NB: 5193073120, CPF: 04194, Protocolo: 178353225); Jose Severino da Silva (NB: 5199055670, CPF: 01513, Protocolo: 2096676655); Lourenco Camargo Sanchez (NB: 6453707628, CPF: 28444, Protocolo: 1435568227); Diego Henrique Alves Gonsalves (NB: 6453972151, CPF: 42869, Protocolo: 439124369); Eric Luis Alves da Silva (NB: 6446095213, CPF: 14508, Protocolo: 671805393); Lidia Fernandes (NB: 5492925373, CPF: 36949, Protocolo: 5492925373); Juracy Cornelio Dias (NB: 5154296229, CPF: 07137, Protocolo: 191371974); Maria Vanda de Almeida (NB: 5492085022, CPF: 28804, Protocolo: 875475468); Eloisa Gabriel Rodrigues da Silva (NB: 6243511751, CPF: 70890, Protocolo: 193411462); Francisco Salvador da Cruz (NB: 6283924313, CPF: 30272, Protocolo: 641313125); Emanoel Marcos Costa Nascimento de Souza (NB: 1073068703, CPF: 07158, Protocolo: 852032107); Solange Aparecida da Silva (NB: 1108585288, CPF: 85587, Protocolo: 1793690362, Representante Legal: Julio Guilherme da Silva, CPF 22134); Joao Antunes Bezerra Neto (NB: 1056324845, CPF: 62704, Protocolo: 1801344666); Maria Ines Xavier de Sa (NB: 1055529192, CPF: 86137, Protocolo: 1055529192); Maria da Conceicao Franca da Silva (NB: 5497641950, CPF: 13115, Protocolo: 1619230389); Josival Oliveira de Jesus (NB: 7008975547, CPF: 06874, Protocolo: 356067067); Josefa Macedo Soares (NB: 7006639116, CPF: 75706, Protocolo: 1014449150); Antonio Jose Ribeiro (NB: 7011955250, CPF: 08071); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Alcione Mendes da Silva (NB: 5012664414, CPF: 85915, Protocolo: 1372434242); Hermes Brasil da Silva Junior (NB: 1517617038, CPF: 44104); Leonardo de Almeida Lima (NB: 7028970605, CPF: 61140); Alvino Gabriel de Araujo Rodrigues (NB: 7031144524, CPF: 09407, Representante Legal: Rosana Greice Santos de Araujo, CPF 08426); Samuel Paim Pamplona Cardoso (NB: 5501322214, CPF: 05702, Protocolo: 147919939, Representante Legal: Keyla Paim Leonardo Cardoso, CPF 85268); Evaldo Rodrigues Barbosa (NB: 5429757000, CPF: 03368); Maria Luiza dos Santos Silva (NB: 7014730518, CPF: 66715); Jose Arimatea Silva Lira (NB: 1965892946, CPF: 23520, Protocolo: 1862173526); Valdirlei Aparecido Fraga (NB: 1067177342, CPF: 00305, Protocolo: 1893434175, Representante Legal: Maria do Carmo de Souza, CPF 56904); Madalena Aparecida da Silva Fontenelle (NB: 5492802069, CPF: 603**00, Protocolo: 1294979328); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 35014.110274/2020-93. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços 2024 ao contrato nº 54/2021, que trata da prestação dos serviços de carregador/estivador, com fornecimento de equipamentos (incluindo os de proteção individual), em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra em regime, dedicação exclusiva, executados nas dependências das gerências executivas do inss vinculadas à superintendência regional nordeste (srne) e demais unidades jurisdicionadas no âmbito de cada uma delas, perfazendo o montante mensal de r$ 273.539,73 (duzentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos), no período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.282.476,76. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 35014.529602/2022-93. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 00.555.766/0001-32 - NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n˚ 90/2022, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrados pelas gerências executivas de marabá/pa e santarém/pa; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.713,68. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 128/2023. Nº Processo: 35014.309050/2023-80. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 128/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.207545/2022-94. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 21/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 22.08.2024 a 22.08.2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. o contrato nº 21/2022 tem como objeto a contratação de serviços de transporte incluindo motoristas, manutenção e fornecimento de combustível, atendendo as gerências executivas do inss em belém/pa, marabá/pa e santarém/pa.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.790,24. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).