DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 35014.063369/2022-72. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores da parcela de mão de obra do contrato, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contratado: 2. A partir de 01/01/2024, com base na cct 2024 da categoria e atualização do percentual de fat/sat para 3,0%; 3. A partir de 05/03/2024, reajustar insumos pela aplicação do inpc no percentual de 3,7%; 4. Exclusão dos custos não renováveis, já amortizados no primeiro ano da contratação, conforme determinação de instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, anexo ix item 9 e nota técnica n.º 652/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, bem como acórdão 1186/2017 - plenário tcu. 5. Inclusão de posto de higienização para APS Aguaí, a partir de 08/04/2024, conforme documento sei n.º 15269282, correspondendo ao acréscimo de 0,46% do valor atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/93; 6. Regularização da transferência de 01 (um) posto de higienização de aps mirassol para aps tambaú, conforme documentos sei n.º 10977202 e n.º 11485045, cujos valores são iguais e portanto não implica em acréscimo ou supressão; 7. Alteração de cláusula, 7. Execução do objeto, subitem 7.2.4. Do termo de referência da contratação (documento sei n.º 7408713), conforme determinação constante de documento sei n.º 16475594, que passará a constar: "7.2.4. Excepcionalmente e a critério do contratante, poderá ser solicitada a realização de serviços aos sábados e domingos, concedendo outro dia de folga a título de descanso semanal remunerado, sem configuração de aumento de despesa, observada a legistação e as normas trabalhistas que regem o assunto, no horário compreendido entre as 7:00 e 22:00 horas.. Vigência: 20/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.832.716,72. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 70/2010. Nº Processo: 35460.000096/2010-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do Indice Geral de Preços - Mercado calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 48.760,61 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta Reais e sessenta e um centavos) para o período de 31/07/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.127,32. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.002895/2023-47. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, de 19/08/2024 à 19/08/2025, e a exclusão dos custos não renováveis (subitens 3.31.2, 5.1.15.3 e 5.1.15.14 do termo de referência vinculado ao pregão nº 03/2022) do contrato nº 45/2022, que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex diamantina/mg e montes claros e unidades vinculadas.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.666,24. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 2610/2009. Nº Processo: 35135.000115/2008-19. Dispensa. Nº 9/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MARCOS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Retificação do termo aditivo nº 14/2024, cujo objeto é a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 10/2009 pelo período de mais 60 (sessenta) meses, onde lê-se o valor de global de r$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), publicado no diário oficial da união nº 161, página nº 100, de 21/08/2024, leia-se o valor global de r$273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.249942/2024-37. Pregão Nº 37/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 23.810.915/0001-68 - RODBRAS SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Contratação de serviços de demolição de imóveis reintegrados e atendimentos a demandas judiciais de propriedade do inss, nos terrenos/quadras da gleba juvevê, localizada no bairro cabral em curitiba/pr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 120.730,93. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL DIVISÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo nº 00004/2024 publicado no D.O. de 2024-03-05, Seção 3, Onde se lê: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 15/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Leia-se: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 02/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como reajustar o seu valor total pelo IPCA com variação de 4,62%, que passará a ser de R$ 1.014.560,86. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e o Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina. OBJETO: Dar continuidade às ações de monitoramento da qualidade da água fornecida às comunidades indígenas nas aldeias do Estado de Santa Catarina, abrangidas pelo DSEI Interior Sul. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir a data da assinatura, podendo ser renovado. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARLEI PICKLER DEBIASI DOS ANJOS - Diretora e representante Legal do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Santa Catarina - LACEN/SC EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 881716/2018 CONVENENTES: a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71. OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura do presente Termo, o Convênio n° 881716/2018, firmado com o (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS, tendo por objeto a CAPACITACAO EM ATENCAO A SAUDE DA PESSOA IDOSA, com fundamento nos arts. 68 e 69 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. PROCESSO: 25000.220030/2018-07. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024 SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº *.005.407-. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 7 de 2024, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, para a formação de excelência de enfermeiros indígenas das diversas etnias presentes no estado de Mato Grosso. OBJETO: Viabilizar a concessão de campos de práticas e estágios para os estudantes indígenas nas unidades e serviços do subsistema de saúde indígena, visando facilitar a realização do "momento aldeia" ao longo do primeiro ao décimo semestre do curso de Enfermagem Intercultural Indígena da UNEMAT. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA - Reitora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de cooperação que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE e instituição financeira BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A à entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando o seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA - representante do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.000395/2024-57 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO SAFRA S.A., VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO SAFRA S.A. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; FERNANDO BAPTISTA DA CRUZ e MARCIO AURÉLIO DE NÓBREGA - representantes do BANCO SAFRA S.A. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.032590/2024-46 EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BS2 S.A. VISANDO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). OBJETO: Dar continuidade à operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de empréstimos concedidos pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BS2 S.A. a entidades sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando ao seu fortalecimento. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; ZIRO MURATA JUNIOR e RODRIGO BRAGA PENTAGNA GUIMARAES - representantes do BANCO BS2 S.A. NUP DE REFERÊNCIA: 25000.067868/2024-04