DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200126 126 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.030843/2024-47. Inexigibilidade Nº 568/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED, representada pela empresa nacional GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.247.743/0001-10. Objeto: Contratação de Fostensavir 600mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: US$ 13.921.200,00, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 71.049.600,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.168992/2023-05. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 11.162.384/0001-65 - ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para diagnóstico clínico 6, teste ( TR Sífilis). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 10.100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000009545202498. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Levonorgestrel, associado à etinilestradiol, 0,15 mg + 0,03 mg, em blister calendário, conforme especificações do instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000020472202495. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objetos da Licitação: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PR E E N C H I DA (SERINGA 0,40 ml e SERINGA 0,60 ml), conforme Edital e seus anexos.. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000036237202435. Objeto: Registro de Preços para aquisição de TERIFLUNOMIDA, 14 MG, conforme demais informações contidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomenda-se observar a pauta de distribuição constante do Apêndice I do termo de Referência.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000012918202416. Objeto: Registro de preço para aquisição de METOTREXATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recomendar-se observar a Pauta de Distribuição do Objeto constante no Apêndice I do Termo de Referência.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250022 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25014.000042/2024-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Repactuação de valores em virtude de convenção coletiva de trabalho. Serviço de apoio administrativo. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.157,60. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250036 Nº Processo: 24024000277202390. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, áreas externas e esquadrias externas (com face externa sem exposição a situação de risco e face interna), com fornecimento de mão de obra, uniforme, EPI, equipamentos e máquinas, materiais saneantes domissanitários e demais materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DA SILVA GUERREIRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2024) 250036-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 21/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433155717202351. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Ensaio de Proficiência para fins de Controle Externo da do Laboratório Central do HFSE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas Qualidade estabelecidas neste instrumento. O serviço de Controle Externo de Qualidade consiste no envio de kits contendo questionários, amostras biológicas e substâncias padrão para controle externo da qualidade em análises clínicas nos termos da tabela do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2024) 250061-00001-2024NE000054 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 129/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003155/2024-82. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 17.352.435/0001-06 - MLX COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de 220 cilindros de aço com capacidade entre 3,5 m3 e 10 m3, e 50 cilindros de alumínio com capacidade entre 0,7 m3 e 01 m3. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/08/2024 a 17/06/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018692/2023-46. Inexigibilidade Nº 503/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 10.298.038/0001-46 - MARVEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de baterias para desfibriladores marca Zoll modelos M-SERIES e R-SERIES pertencentes a diversos setores no Instituto Nacional de Câncer - INCA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 089/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.902.972,88. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).