DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 21/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.025/2024.Processo33409.002292/2023-86.Objeto:Aquisição de EQUIPOADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, sendo as empresas Vencedoras: RTS RIO S/A, LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 21/08/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012313/2024-61. Pregão Nº 161/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Indicador químico tipo 4, Indicador químico tipo 1 e outros) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 5.025,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012393/2024-55. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 4.752,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004440/2020-63. Pregão Nº 107/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (equipo de 4 vias, equipo intermediário e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 23/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 5.960,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012300/2024-92. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 23/08/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 86.230,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009903202326. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Fralda Descartável e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 21/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007795202357. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Hemostático Absorvível, Cera Óssea e Outros)para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 21/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Anibal Moacir da Silva, inscrito no CPF nº 318.-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8280/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038522/2020-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Julio Copstein Galperim, inscrito no CPF nº 222.-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8282/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10967/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038522/2020-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 320, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antônio Diego Lima Rodrigues, inscrito no CPF nº 890..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 1234/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10896/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 397/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.105525/2021-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 321, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Antônio Diego Lima Rodrigues, inscrito no CPF nº 890..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 1510/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10885/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 473/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.016218/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000718/2023-34 Ata de Registro de Preços nº 72/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência. Valor global: R$ 73.910,10. Data de assinatura: 20/08/2024. Vigência 20/08/2024 a 19/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000718/2023-34 Ata de Registro de Preços nº 73/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. TOTAL CLEAN INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificado nos itens 3 e 4 do Termo de Referência. Valor global: R$ 193.585,50. Data de assinatura: 18/08/2024. Vigência 18/08/2024 a 17/08/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000718/2023-34 Ata de Registro de Preços nº 74/2024, Pregão SRP nº 90006/2024. VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: eventual Aquisição de produtos químicos utilizados nas Estações de Tratamento de Água -ETAs nos sistemas de abastecimento de água -SAA das aldeias indígenas nos estados de Alagoas e Sergipe, durante o período de 12 (doze) meses especificado nos itens 5 e 6 do Termo de Referência. Valor global: R$ 44.508,87. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência 19/08/2024 a 18/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000238/2022-92. 2º Termo aditivo ao Contrato n°08/2022 com a empresa VERDANT SAÚDE AMBIENTAL EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2022, pelo prazo de 12 (dose) meses de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até que se conclua novo processo. Valor total do Contrato: R$15.999,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257053 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25065.000733/2024-04. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 82.892.316/0001-08 - MUNICIPIO DE PALHOCA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração de grafia da cláusula quinta - preço, do contrato nº 7/2024, nos termos previstos em sua cláusula. O valor mensal da contratação será de r$ 1.460,04 (mil quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 17.520,47 (dezessete mil quinhentos e vinte reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 13/08/2024 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.520,47. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).