DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Daniel Roberto de Oliveira - Presidente da AMATRA IX, e Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do TRT9. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 275402/2022. Proad 4511/2024. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA e, prorrogar, a partir de 04/10/2024, a vigência contratual por 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor mensal: R$ 157.142,23. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 275402/2022. Proad 4913/2024. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2024, o valor dos insumos pelo IPCA; prorrogar, a partir de 04/10/2024, a vigência contratual por 12 meses e, suprimir, a partir de 20/12/2024, um posto de servente de 40h semanais em cascavel.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor anual do contrato: R$ 1.433.394,40. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Espécie: Termo de Cessão de Uso 03/2024. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionária: BRB- Banco de Brasília S.A. Objeto: Cessão de uso de espaço da cedente em Curitiba para instalação de um posto de atendimento bancário. Valor mensal rateio das despesas: R$ 765,36. Valor mensal onerosidade: R$ 3.096,03. Data de vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 14/08/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Vinculação: Processo Proad 5924/2023. Signatários: Célio Horst Waldraff - Presidente, pelo Cedente; Cristiane Maria Lima Bukowitz - Diretora Executiva e, Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa - Presidente, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 0008389-89.2024.5.10.8000. Contrato nº 137/2024. Contratada: VECOR ESPECIALIDADE MEDICA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 20/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Eduardo Mulinari Darold, Rep. Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004532- 35.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA; CNPJ: 24.938.227/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 20 de agosto de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000692-17.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE M ÓV E I S LTDA; CNPJ: 43.450.632/0001-60, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa Em 20 de agosto de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 CONTRATO TRT N. 07/2024 Processo PROAD TRT n. 5.483/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: A1 Serviços e Organização de Eventos Ltda. (CNPJ nº 19.703.791/0001-44). Objeto: a) Registro da Repactuação do Contrato TRT n.º 07/2024, conforme cláusula sétima: I. Implementação da alteração do piso salarial, com efeitos a partir de 06/05/2024; II. Implementação da alteração do Valor do Auxílio- Alimentação, com efeitos a partir de 06/05/2024; III. Implementação da alteração do Valor do Seguro Odontológico, com efeitos a partir de 06/05/2024; IV. Implementação da alteração do Valor da Assistência e Cuidado Pessoal, com efeitos a partir de 06/05/2024; e V. Implementação da nova tarifa do sistema de transporte coletivo por ônibus de João Pessoa/PB e Santa Rita, com efeitos a partir de 06/05/2024. Valor Mensal: em razão da repactuação contratual, a partir de 06/05/2024, data de início da prestação dos serviços, passará de R$ 16.320,70 para R$ 17.480,74 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 20/08/2024. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Maria da Conceição Alves de Araújo, Representante Legal, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 4.622/2024. Objeto: Contratação de empresa gráfica para diagramação (programação visual), ilustração, montagem e impressão de um livro institucional para publicação das ações desenvolvidas pelo TRT-13. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 7671/2023. Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji- Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2024) 80015-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 7256/2022 - Objeto: Renovação de vigência, com reajuste de preço e ratificação do subitem 1.1, que trata da prorrogação da vigência e fixação dos valores reajustados de preços da Ata de Registo de Preço n. 02/2023, anexo o TR (id. 84 e 133), referente a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias tipo naval nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho/RO. Acréscimo na ordem de R$274.107,57, a contar de 09/10/2024 até 08/10/2025. Empresa: HOME COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,. Amparo legal: com base no parágrafo 4º do artigo 53 da Lei n. 14.133, de 1º/04//2021, c/c arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 03/01/2023. Porto Velho, 20 de agosto de 2024. ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA CARDiretor Geral e Ordenador de Despesas, em substituição do TRT14 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 15942/2019. Contrato: 98/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e ERODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 68.970.680/0001-00. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 98/2019, a partir de 04/11/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho: 2024NE000384, reforço emitido em 20/08/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Paulo Rogério Lemos Rodrigues. Data: 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad nº 2970/2022. Contrato: 64/2022. Espécie: I TA. Partes: TRT e RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 06.350.648/0001-74. Objeto: suprimir do escopo do contrato nº 64/2022, em relação ao subitem 55 do item 4, referente aos serviços prestados na localidade de Franca, a partir de 24/07/2024. Fundamento: Lei 8666/1993, artigo 65, § 1º. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Adriano Alves Crocco e Cesar Leonel da Silva Neto. Data: 24/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 15942/2019. Contrato: 99/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT e BPS PROFIT TERCEIRIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.685.612/0001-81. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 99/2019, a partir de 04/11/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 (doze) meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339037 01. Nota de Empenho:2024NE000398, reforço emitido em 09/08/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Fabio de Souza Rodrigues. Data: 13/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 9071/2020. CONTRATADA: MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 42/2020. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE AS S I N AT U R A : 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).