DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 47/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Lapão/BA - lote 1. Valor: R$ 2.549.362,02. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 49/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de João Dourado/BA - lote 3. Valor: R$ 3.647.265,28. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 50/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: contratação de consultoria para elaboração de diagnóstico e projetos individuais por propriedade para implementação de programa de proteção, conservação e recuperação ambiental em microbacia do Rio São Francisco - Submédio SF e Baixo SF. Valor: R$ 1.805.107,00 Data de Assinatura: 12/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. - Mateus Michelini Beltrame - Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CAPELANIA CIVIL AV I S O Reunião realizada às 09:02h no dia 20/08/2024 na sede da ASBRAC na Avenida Treze de Maio, 47, sala 1303, Centro, RJ, Cep. 20031-007. A Dra. NEUZA MARIA LAMY ROSARIO presidente da ASBRAC, abre a reunião agradecendo a presença dos presentes. Após os agradecimentos, pediu ao Professor Marcelo Ferreira Gomes, presidente da FACTEFERJ que apresentasse os nomes dos candidatos a receber o título de Dr. Honoris Causa, tendo assumido a palavra o Professor Marcelo, faz a leitura dos nomes e do breve relato sobre cada um dos indicados a receber o título de Dr. Honoris Causa. Após a leitura, a Dra. Neuza perguntou ao conselho ali formado se havia alguma objeção e, não havendo objeção, foi aprovada a emissão de certificado para todos os nomes constantes na listagem apresentada das outorgas realizadas entre janeiro de 2024 à julho de 2024. RIO DE JANEIRO: Airton Miranda Salles; Bruno da Silva Pacheco; Dener Braga Neto; Edson Carneiro; Emanuel Lopes da Silva; Funke Mercy Ayodele; Katia Regina Llobregat Simon Ferreira; Leandro Duarte dos Santos; Lillian Fernanda Graça dos Santos; Marcelo Rodrigo de Araujo; Marcos Antonio dos Santos; Maria Solange da Silva Carneiro; Mario Alfredo de Carvalho Parente; Maryanna Lima Barros de Oliveira; Paulo Sérgio da Conceição Malaquias; Ramon Berçot Neto; Rodolfo Soares Caruso; Sanderlan de Menezes Mendes da Silva; Sarah de Albuquerque e Silva; Sidney José Dias de Almeida; Thaíza Lopes Campos. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO Presidente da ASBRAC MARCELO FERREIRA GOMES Reitor da FACTEFERJ ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Associação ASSOOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL (ANCJ), localizada AV GETULIO VARGAS, Nº 994, SETOR: ZONA SUBURBANA, SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-TO, CNPJ/MF sob o nº 37.334.489/0001-48 , por meio da pregoeira HÉLEM FERNANDA DE LIMA, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 04/09/2024, das 8:30h30min às 17h59min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da ANCJ, na Av: Getúlio Vargas, Nº 994, São Salvador do Tocantins-TO, informações poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 98456 - 8494/ 99219 - 5612 ou 99261 - 6858 e através do e-mail: [email protected]. São Salvador do Tocantins /TO, 20 de agosto de 2024. HÉLEM FERNANDA DE LIMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO P AU LO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Processo Licitatório 16/2024, Pregão Presencial 04/2024; objetivando a aquisição de Veículo Automotor para a execução do plano de trabalho do convênio nº 903444/2020, firmado entre o CIENSP e a União, está por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Pelas razões fáticas e de direito discorridas pela PREGOEIRA, nomeada pela Portaria 02/2024, de 17/01/2024; no julgamento do recurso, decido CONHECER do recurso interposto pela empresa MAGGI AVANTE Comércio de Veículos, Peças e Serviços Ltda, e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento; mantendo-se em seus exatos termos a decisão recorrida. Andradina-SP, 23 de julho de 2024 CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 EDITAL Nº 7/2024 FORMA: ELETRÔNICA TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO REGISTRO DE PREÇOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES/MG, torna público Pregão Eletrônico 016/2024, Edital nº: 007/2024, Forma: Eletrônica Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITAL A R ES , COM BASE NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCEMG, PARA ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO CIMES. Início de acolhimento das propostas comerciais/habilitação: Dia 22/08/2024 às 08:00 (Oito horas). Análise de propostas e abertura da sessão do pregão eletrônico a partir: Dia 03/09/2024 às 09:00 (Nove horas). Recebimento das propostas até: 08:59 horas do dia 03/09/2024. Site: https://licitaon.com.br/Default.aspx ANDERSON MARTINS Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 10/2024. Sistema de Registro de Preço Nº 10/2024. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado Global de Contratação: R$ 67.549.655,62 (Sessenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Objeto: "Concorrência Presencial o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de Empresa Especializada em Execução de Obras de Infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP". De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais disposições previstas no Edital." Interessado: Consórcio Público Intermunicipal De Inovação E Desenvolvimento Do Estado De São Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento dos Envelopes: Até as 10:00 Horas de 30/09/2024. Data de Abertura dos Envelopes: 30 de setembro de 2024. Horário de Abertura dos Envelopes: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão: Na sede da Prefeitura Municipal de Riolândia, situada na Rua Dez, nº 470, Centro - Riolândia-SP, no Setor de Licitação. Esclarecimentos: Na Sede do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP: 15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx17) 3304-2291 ou através do e-mail: [email protected]. E também, no site do Oficial do CINDESP - www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. São José do Rio Preto - SP, 21 de agosto de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Presidente do CINDESP EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá - SEMMA a Licença de Instalação (LI) nº 0011/2024/SEMMA para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430041290_Enche Concha, S/N, 68617-000, Enche Concha, Francisco dos Santos de Abreu/Hamilton Silva Lima" e a Licença de Instalação (LI) nº 0010/2024/SEMMA para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430044353_VILA DO JOBOIA PRÓX. À CASA DO VALDIR/JANILSO MELO DA SILVA" localizadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para as Redes de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal da Vila Nova_px. a Arena, ID. 430089767_N-UNR-CAP-NS-1093061171 - Irene" e "Ramal Piçarreira, s/nº, Vila São Pedro_Projeto -CT-UNR-CAP-NS -1084169189-IRACEMA - PRIORIDADE ZERO (ID. 430071731)" localizadas no município de Capanema, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bujaru - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "LN-UNR-BUJ-NS-1062526001 - Mauricio (ID. 430089904)" localizada no município de Bujaru, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Fatima_ID. 430086216_TP-MTP-COA-NS-1097916708-PREF.COA, px ao Igarapé do Javira; I D. 430087040_LN-LPT-COA-NS-1093247398-AILTON" localizada no município Concórdia do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará - SEMMA as licenças ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "LN-UNR-SLP-NS-1098637279-Gerliane ID. 430085794" localizada no município Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 13/05/2024 à 09/08/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 15925, 16369, 16541, 16560, 17109 a 17110, 17586 a 17588, 18033, 18144 a 18170, 18248, 18704 a 18714, 19513 a 19516 e 19882 a 19893. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 19 de agosto de 2024. RAFAEL MARTINS DE MORAIS Assistente de Direção