DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389.466 Comunicamos que o Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - UASG 389.466, Processo SUAP nº 0430032.00000026/2024-73, publicado no D.O.U. de 08/08/2024, foi alterado. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 21/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 05/09/2024, 10h00, no site www.gov.br/compras. O novo edital estará disponível a partir do dia 21/08/2024 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. FABIO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de apoios ergonômicos para os pés, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Data da Sessão Pública: 28/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: http://www.licitacoes- e, código licitações-e:1053564. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 21 de agosto de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY. Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Torno público, 2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 007/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO Contratada: TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Serviço contínuo de apoio administrativo, sob demanda, consistindo na contratação de Auxiliar Administrativo e Recepcionista, com carga horária de 35 horas semanais. Valor: Valor estimado anual será de R$ 143.616,60 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Dotação Orçamentária: n.º 6.2.2.1.1.01.04.04.004.100 - Serviços de terceirização. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG 389475 Processo: 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e de itens personalizados de material institucional, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC). Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389475 O Conselho Regional de Odontologia de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 90004/2024, às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. Objeto: Contratação de Serviços comuns de Engenharia para Elaboração de Projetos básicos, executivos e complementares para Reforma/Restauração das patologias e anomalias presentes no prédio do CROSC, incluindo parte elétrica. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 23/08/2024 no portal de compras governamentais. Florianópolis, 20 de agosto de 2024. WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Conselho Regional de Psicologia - Ceará (CRP CE-11), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Ceará para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2024 (sábado), de forma online. O evento se iniciará às 16h, com as seguintes temáticas: a) apresentação das projeções para 2025; b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; Em 20 de agosto de 2024. NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO Conselheira Presidenta do CRP11 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016 - CRQ-IV/SP 22/24 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90016 - CRQ-IV/SP 22/24 - Objeto: Produção de materiais gráficos personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 03/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo-SP, 21 de agosto de 2024. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023- CORE/RO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022- CONFERE, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada PLUXEE BENEFICIOS DO BRASIL S.A CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56, Objeto: Prorrogação de contrato de RELATIVO A FORNECIMENTO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, DO TIPO CARTÃO ELETRÔNICO COM CHIP DE SEGURANÇA. Amparo Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 Valor total: R$ 50.688,00 (Cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. Vigência: 19 de abril de 2024 a 19 de abril de 2025. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Giovana Vieira Alves (Pluxee Benefícios do Brasil S.A) pelo Contratado. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 Locação de Mesa e Cadeiras para as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES, para as jornadas de Atualização e Posto Itinerante do CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço/Maior desconto. Entrega das Propostas: a partir do dia 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 19 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do CREF22/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024 Contratação de plano de assinatura de Software Adobe Creative Cloud para edição, manipulação e criação de material para rede social e comunicação. Conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória, 20 de agosto de 2024. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do CREF22/ES Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Segundo termo aditivo ao Contrato 41/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência Peixe Vivo-Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Água e Solo Estudos e Projetos Ltda. - Mateus Micheline Beltrame. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 42/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Traipu/AL - lote 1. Valor: R$2.969.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Aplicar Engenharia Ltda - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 43/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e RGA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Santana do Ipanema/AL - lote 2. Valor R$2.513.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e RGA Engenharia Ltda. - Ricardo Galindo Albuquerque - Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 44/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Jaguarari/BA - lote 1. Valor: R$ 2.229.931,84. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 45/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Construtora Joamar Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos no município de Pedro Alexandre/BA - lote 2. Valor: R$ 3.046.809,26. Data de Assinatura: 09/08/2024. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Construtora Joamar Ltda. - Marilene Oliveira Magalhães Aguiar- Representante. Belo Horizonte, agosto de 2024. Ilson Diniz Gomes- Analista/Pregoeiro