DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 26 de agosto a 30 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público. CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO . .Nº DE INSCRIÇÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE INGRESSO . .29289 .GUSTAVO ROCHA FONSECA .4º .AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO: CONTADOR . .Nº DE INSCRIÇÃO .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO .CRITÉRIO DE INGRESSO . .40906 .ANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE .13º .AMPLA CONCORRÊNCIA WILEN HEIL SILVA CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 926618 Processo: LC-006/2024. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material de divulgação institucional, personalizado com a identidade visual do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 07. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 CJ. 101,- Saúde- SP/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INTERSET SERVIÇOS LTDA. OBJETO: registro de preços para prestação de serviços de mão de obra, sob demanda, todos destinados à sede deste Conselho, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, vide edital. Rescisão Amigável firmado entre as partes em 19/08/2024. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência administrativa do CONTRATANTE e aceita PELA CONTRATADA. Base legal: art.79, II da Lei 8666/93. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: Renata Freitas de Araujo Oliveira T. Calumby e outros. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de Feira de Santana/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2.814,21 (dois mil oitocentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/08/2024 e terminando em 07/08/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Locação de Imóveis. Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.36.005. BASE LEGAL: Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FORUM EVENTOS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 19/2022. Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos, conforme edital. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 24/08/2024 e terminando em 23/08/2025. Valor reajustado: R$ 962.792,28 (novecentos e sessenta e dois mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1. 33.90.39.038 - Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional. FORO: Salvador- Bahia. Data da Assinatura: 13/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PROMÉDICA - PROTEÇÃO MÉDICA A EMPRESAS S.A. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/11/2024 e terminando em 31/10/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 26/2022. Objeto resumido: execução de serviços de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial sem coparticipação com cobertura mínima no Estado da Bahia. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/09/2024 e terminando em 31/08/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 08/2021. Objeto resumido: prestação de serviços de banco de imagens, conforme edital, para uso irrestrito nos materiais de divulgação do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14/08/2024. EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2020. Objeto: Prestação de serviços de auditoria externa independente, com escopo contábil, administrativo (gestão de pessoal e processos de aquisição de bens e serviços) e financeiro. Prorrogar prazo de vigência do contrato: 10/08/2024 e terminando em 09/08/2025. Dotação Orçamentaria: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Auditoria Externa - pessoa jurídica. BASE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE Suspensão do Exercício Profissional Por 30 (Trinta) Dias O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, e, em conformidade com o acórdão proferido na sessão de julgamento de Recurso Interposto em Processo Ético-Profissional CRM/PE n.º 94/2021 realizado no TRIBUNAL SUPERIOR DE ÉTICA MÉDICA, tombado sob o nº 621.13/2023, em 26/01/2024, vem aplicar ao médico Dr. Antônio Valdi de França Sales - CRM/PE 8.179, a sanção de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, com início em 01/09/2024 e término em 30/09/2024, prevista na alínea "d", do art. 22º da Lei nº 3.268/57, onde foi caracterizada a infração aos artigos 1º (vertente imprudência), 22º e 32º do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/2018). Recife, 31 de julho de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 31/06/2024; Valor acrescido: R$ 19.137,14 (dezenove mil cento e trinta e sete reais e quatorze centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Espécie: 4º Termo Aditivo: Processo nº 160/2020; Dispensa de Licitação nº 079/2020. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/0026-61 Valor total: cota mínima anual R$ 60.000,00; Data da assinatura: 29/07/2024 Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025 Rubrica: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. Amparo Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE: 008/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023; OBJETO: empresa especializada prestação dos serviços, com fornecimento de materiais; ALTE R AÇÕ ES : Cláusula terceira (DO VALOR) R$ 170.320,13; cláusula quinta (DA VIGÊNCIA) as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. AVISO DE PENALIDADE Suspensão Total e Permanente do Exercício da Medicina Aplicada Ao Médico Paulo Cesar de Simas - CRM-SC 5253 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, CONSIDERANDO as disposições contidas na Resolução CFM nº 2.164/20217; CONSIDERANDO a decisão do Corpo de Conselheiros do CRM-SC, em sessão plenária realizada em 22 de julho de 2024, que por unanimidade de votos, aprovou o relatório referente ao Procedimento Administrativo nº 003/2023, aplicando a SUSPENSÃO TOTAL E PERMANENTE DO EXERCÍCIO DA MEDICINA, ao médico PAULO CESAR DE SIMAS - CRM-SC 5253, por comprovada incapacidade para o exercício das funções médicas. O afastamento acima iniciou em 10 de agosto de 2024. Florianópolis, 21 de agosto de 2024. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.012/2024, OBJETO: Aquisição de equipamentos Televisores Smart LED 4K 75" e 98" com suporte, Rack e Switch para compor de Áudio e Vídeo foi Adjudicado e Homologado: Item 1 - Switch resultou como fracassado. Florianópolis, 16 de agosto de 2024. BRUNA NOGUEIRA S. Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nos termos do artigo 41, inciso V, c/c o artigo 45, ambos do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM n.º 2306/22), nos autos do PEP nº 19.689- 0655/2024, NOTIFICO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, o qual se encontra em local incerto e não sabido, que foi designado para o próximo dia 27/08/2024 (terça-feira), às 19h, a avaliação em Sessão de Pleno deste Conselho da proposta de interdição cautelar, a qual segue os termos dos artigos 19, § 4º, 29 e ss. deste mesmo código. Esclareço que a sessão será realizada em formato híbrido, permitindo a participação remota dos interessados. Para tanto, será necessária a consulta aos autos dos dados para acesso à reunião. Nesta mesma oportunidade, CITO o Dr. Oluwatosin Tolulope Ajidahun, CRM/SP 172.795, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será declarada a revelia e nomeado um defensor dativo. Informo que, conforme o artigo 43, § 4º, do CPEP (Resolução CFM nº 2306/22), para que as manifestações possam ser aceitas por meio eletrônico, as mesmas deverão ser enviadas, INICIALMENTE, a partir de um endereço eletrônico previamente cadastrado no Cremesp (cadastrado na Seção de Registro de Profissionais ou em protocolos físicos). As referidas manifestações, devidamente assinadas, deverão ser encaminhadas para [email protected] constando, OBRIGATORIAMENTE, no assunto da mensagem o número do PEP a que se referem, observando os requisitos da Resolução CREMESP nº 369/2023. Os autos poderão ser examinados na sede deste Conselho, localizada na Rua Frei Caneca, 1282, na Seção de Processos Ético-Profissionais (8º andar), de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Publique-se o presente edital no D.O.U. (Diário Oficial da União) e no sítio eletrônico deste Conselho. São Paulo-SP, 21 de agosto de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor