DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração:0048/2024. Chamamento Público: 001/2024. Projeto 02. Colaborador 1: CREA-MG . Colaborador 2: SINGEO. Referência: Programa de capacitação em projetos de engenharia geotécnica em mineração, barragens, pilhas e obras diversas. Vigência: 19/08/2024 a 29/02/2025. Assinatura: 19/08/2024 EDITAL DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal, representado pelo Sr. Presidente, no uso de suas atribuições legais, em razão do Concurso Público nº 01/2024, regido pelo Edital nº 001/2024, de 12 de julho de 2024, torna público que: 1. Divulga-se a Homologação das Inscrições. 2. Informa-se o período de recursos. O Edital na íntegra pode ser conferido no site da Legalle Concursos: www.legalleconcursos.com.br e do CREA-MG www.crea-mg.org.br. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-A/2023 O Crea-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório - Concorrência Pública 004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) - declarando vencedora a licitante: INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.994.907/0001-08 - Valor Grupo 1: R$ 1.946.480,54 - Valor Grupo 2: R$ 741.616,91 - Valor Total: R$ 2.688.097,45, atendendo todas as condições editalícias. Fica aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste extrato. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220002119, emitida para o engenheiro civil João Daniel Ferreira - carteira PR-133732/D, através do protocolo 152095/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba-PR, 15 de agosto de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 UASG 389088 Processo n.º 017.002613/2023-05 - Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do programa de computador denominado Adobe Creative Cloud. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 21/08/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000804/2024-13 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, recepção, motorista, portaria e auxiliar de manutenção predial, com supervisão administrativa e com o fornecimento de insumos sob demanda. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 21/08/2024. Endereço: www.crea- pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 08h00min. Curitiba-PR, 20 de agosto de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, E SUPRIMENTOS, EXCETO PAPEL, E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000004571-4. Início de recebimento das propostas no dia 22/08/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 05/09/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea- rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 21 de agosto de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS No L-017/2023 T1 e T2 e L-022/2023 T1 LEILÃO Nº 2/2024 TIPO: MAIOR LANCE Objeto: Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Bauru (Rua 1º de Agosto, 447 - Sala 902E - Centro), Campinas (Av. Monte Castelo, 368 - Jardim Proença) e São José dos Campos (R. Doutor Orlando Feirabend Filho, 37 - Parque Residencial Aquarius). Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados nos Editais nº 002/2024, 003/2024 e 004/2024 e respectivos anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três procedimentos distintos. Data e hora do Leilão: 12/09/2024, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Editais disponíveis nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo-SP, 20 de agosto de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 077/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2022 Contratado: Agencia Braspub & Empreendimentos Ltda CNPJ: 20.750.593/0001-10 Objeto: Aditivo ao contrato de fornecimento continuado de hospedagem cloud com gerenciamento da plataforma wordpress Valor: R$ 7.741,79 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), valor total Vigência: de 22/07/2024 a 22/07/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO Nº 082/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2020 Contratado: Holder Soluções Elevadores Ltda CNPJ: 25.293.280/0001-02 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção do elevador social da sede do CRF-ES Valor: R$ 2.853,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais), valor total Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Presidente do CRF-PE, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo nº 011/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material de expediente para o CRF-PE e ADJUDICA o objeto licitado as empresas. Empresa: BML COMERCIAL LTDA, itens 1, 7, 8, 9, 16, 21, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 36 e 37, Valor global: R$4.033,60. Empresa: B OX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, itens 2, 3, 4, 12, 24, 25, 26, 29, 32, 40, 41, Valor global: R$10.141,80. Empresa: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCÃO LTDA, itens 5, 6, 18, Valor global: R$4.302,18. Empresa: FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE, itens 10, 11, 14, 15, 38, 39, Valor global: R$498,38. Empresa: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, item 17 - Valor global: R$342,00. Empresa: ROSENILDA MARIA DO NASCIMENTO, item 27 - Valor global: R$14.568,00. Recife, 14 de agosto de 2024. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0041/2024 referente à Dispensa Eletrônica nº 90022/20243 que teve como finalidade a aquisição de modelos anatômicos (simuladores) para fins didáticos: Braços e Glúteos, utilizados em Cursos de Injetáveis ministrados pelo CRF-RJ, conforme deliberado através do Item nº 13 do Extrato da Ata da 1386ª RD, de 16/07/2024, que teve como vencedoras as empresas: VIVO LICITACOES LTDA, CNPJ nº 30.041.676/0001-94, Item nº 1, pelo valor total de R$ 3.228,00 (Três mil duzentos e vinte e oito reais), com homologação em 19/08/2024, Nota de Empenho nº 1055/2024; EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 33.246.555/0001-77, Item nº 2, pelo valor total de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais), com homologação em 01/02/2023, Nota de Empenho nº 1056/2024, tendo como fundamento legal no inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/21, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO, inscrita no CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação, com as seguintes empresas contratadas, com seus respectivos itens e valores. Empresa: TREER TECNOLOGY LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.680.761/0001-19, item: 01, com valor total: R$ 91.780,00 (Noventa e Hum Mil e Setecentos e Oitenta Reais); Empresa: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 27.414.128/0001-58, item: 02, com o valor total: R$ 3.520,00 ( Três Mil Quinhentos e Vinte Reais); Empresa: MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ: 20.988.198/0001-70, item: 03, com o valor total: R$ 1.050,00 ( Hum Mil e Cinquenta Reais); Empresa: MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001- 09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 com valor total: R$ 1.608,10 (Três Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); Empresa MATEUS FERREIRA BARBOSA , inscrita sob o CNPJ: 33.377.709/0001-60, item: 09, com valor total: R$ 1.669,00 ( Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de informática.