DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA EFETIVA: Diretor Presidente: José de Oliveira; Diretora 1º Vice-presidente: Nilza Divina Rodrigues de Oliveira; Diretores Vice-Presidentes: Edésio Martins da Silva, Desidério Gimenes, Balbino Leite da Silva, Cláudio Cavalcante de Sousa, Luciana Miranda Pereira Gomes e Vilaça Tiago, José Natal de Camargo, Moacir Brito Nascimento, Antônio Arlindo da Cunha; Diretor 1º Secretário: Nelson de Assis Bandeira; Diretor 2º Secretário: Felipe de Oliveira Sousa Silva; Diretora 1º Tesoureiro: Ednair Borges; Diretor 2º Tesoureiro: Humberto César Siqueira; Diretor Social: José Borges da Silva. SUPLENTES: Hádamo Ferreira de Souza, Silmar Rodrigues, Ciro Lisita Lopes Arantes, Martinho Ferreira Rosa, Marcos Vinícius de Andrade, Luiz Carlos de Castro Abreu, Nelma de Araújo Freitas, Jackson Aurélio de Camargo, Valmir Ferreira Lima, Gilberto Correa Modesto, Odair Fernandes da Silva, Valdeci Custódia de Jesus Silva, Maria de Fátima da Silva, CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: José Antônio de Albuquerque, Luiz Alves Gomes, Fabrício Borges Pessoa. SUPLENTES: Cláudio Rodrigo de Oliveira, Antônio Tertuliano da Silva, Aristides de Abreu. CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTEEC - EFETIVOS: José de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira. SUPLENTES: Cláudio Cavalcante de Sousa, Nelson de Assis Bandeira. Nos termos do Edital de Convocação, o prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste aviso. Goiânia - DF, 20 de agosto de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A diretoria executiva da FADEMA, tendo em vista a documentação acostada nos autos do processo de compra nº10635/2024, cujo objeto é a contratação de espaço físico para a realização do Encontro Nacional do PNAE 2024. Fornecedor: CICB- CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES-SA, CNPJ 17.791.395/0001-90, reconheceu a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ratificando o processo para a contratação do fornecedor no valor de R$539.140,79 (quinhentos e trinta e nove mil cento e quarenta reais e setenta e nove centavos). Fundamento legal: art. 26, inciso VI, do Decreto 8.241/14 c/c Art. 74, caput, da Lei 14/133/2021. Publica-se. Machado-MG, 21 de agosto de 2024. COMISSÃO DE COMPRAS FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.093326/2022-28) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2023-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma II, assinado em 10 de julho de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio para 10/12/2024, alterando o Cronograma de Execução do Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado com redução no valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 09/2024, Objeto da presente licitação tem como a contratação de serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva, por demanda, com reposição de peças originais, genuínas ou similares, na frota de veículos da Polícia Civil na cidade de Uberaba. Onde as propostas serão recebidas a partir de 22/08/2024 às 08:00hrs, até o dia 03/09/2024 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br/. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https:// https://bll.org.br/. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 09/2024, Objeto aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Triângulo, Onde as propostas serão recebidas a partir de 22/08/2024 às 08:00hrs, até o dia 04/09/2024 às 08:30hrs. no site https://bll.org.br/. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https:// https://bll.org.br/. RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO Pregoeiro FUNDAÇÃO JOSUÉ MONTELLO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF.: Processo nº6758/2024. Objeto: Aquisição de material permanente microscopio axiovert 7 RL com suporte motorizado z-drive, destinado ao Departamento de Mecânica e Materiais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Fundamento legal: Artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: é o único no mercado atual que atende as necessidades para complementação das pesquisas que serão desenvolvidas com os equipamentos principais comprados através do Projeto: Aquisição de equipamento de grande porte para consolidação das pesquisa realizadas no IFMA e apoio ao desenvolvimento da Amazonia Legal - CV 01.23.0036.00 - Ref: 0247/22. Declaração de Dispensa em 22/05/2024. Professor Doutor Alcimar Nunes Pinheiro - Diretor Presidente da FJMontello. Ratificação em: 21/06/2024. Contratada: Carl Zeiss Microscopy GMBH, no valor de R$ 322.436,48 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL - UNIFUNEC FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 22/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 - registros 3067-3068]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 31 de julho de 2024 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 061/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 011/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: ALFA FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ 28.256.557/0001-07; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Eventos de Colação de Grau; Repasse no Valor: de R$ 51,00 por aluno formando; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 10/08/2024. FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 0385.694526.0001- CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - execução da Obra de Conclusão da Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio das Lágrimas. CONTRATADA: FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.64.059/0001-78, valor: R$ 5.605.250,50. (DOT. ORC:. CONTRATO Nº: 56/2024/FUMA/OEG/PPGT/FSADU - PROJ E T O 1482 -PROGRAMA INSTITUCIONAL NOSSO PALÁCIO: EXTENSÃO, CULTURA, INÍCIO TÉRMINO PESQUISA E INOVAÇÃO (REVITALIZAÇÃO DO PALÁCIO DAS LÁGRIMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS INSTITUCIONAIS DA UFMA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E DO TERCEIRO SETOR. Despesas: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - GN - ITEM DO PAF 10620 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Assinado em 19/08/2024. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 038/2024 Convênio nº 882490/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: a profissional Ana Beatriz Souza Martins, valor de R$ 2.000,00. Recife, 20 de agosto de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 001/2023 - Convênio 912349/2021 CONTRATO Nº 009/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Safe Suporte a Vida e Comercio Internacional Ltda, valor de R$ 61.900,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Felipe Andrade Gama de liveira. Vigência de 365 dias. Assinado em 31/05/2024. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240349. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA . Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49. Valor Global: R$ 60.706,40 (sessenta mil setecentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2024. CONTRATO Nº 20240350. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA . Contratante: Instituto de Previdência do Município de Breves. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor Global: R$ 153.670,00 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e setenta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 09/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Instituto de Previdência do Município de Breves, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da licitação pública 001/2024, realizada na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Breves/PA". Vencedoras: J CALDAS REBELO, CNPJ 26.986.932/0001-49; L R C DOS SANTOS, CNPJ 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 214.376,40 (duzentos e quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 06/08/2024. Viseu/Pa, 21 de agosto de 2024 DORALICE CAMARA DE ALMEIDA