DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Coordenadora do Projeto EDITAL Nº 8/2024 PROJETO Nº 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 05 (cinco) profissional(is) na(s) área(s) de Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 22/08/2024 até o dia 28/08/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SIMÕES FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Guindaste Articulado para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa EIIENE ALEXANDRE DOS SANTOS M.E. - LN MUNKS - CNPJ: 00.969.770/0001-47, no valor total de R$ 1.945.000,00 (hum milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais). Em 21 de agosto de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO Regulamento para Credenciamento de Serviços de Saúde e de Segurança do Trabalho. O SESI comunica a todos os interessados a REVOGAÇÃO do processo em referência, cujo objeto é o cadastro de empresas jurídicas, visando a prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE (elaboração e coordenação do PCMSO, consultas ocupacionais, clínicas especializadas, avaliação psicológica, exames laboratoriais, auxílio diagnóstico, serviços de ergonomia, emissão de laudos por especialistas da área) e de SEGURANÇA DO TRA BA L H O (elaboração do PPRA, PGR, PCMAT, avaliação ambiental, laudos técnicos de periculosidade e insalubridade, serviços de laboratórios especializados em higiene ocupacional, palestras e cursos em SST), para atendimento aos clientes beneficiários, através de demanda das Unidades do SESI, localizadas no Estado de Minas Gerais. VICTOR DIAS NORBERTO Gerência de Suprimentos SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 UNIDADE DN Nº 130 - Osvaldo Cruz/SP O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Aquisição de aparelho de ar condicionado e cortina de ar com instalação inclusa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/09/2024, das 9h00 às 09h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROSANA CRISTINA CONEGLIAN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 UNIDADE DN 168 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 4/2024 Processo N°00720-5/2024 com objetivo de aquisição de brindes personalizados, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa MACHADO & COIMBRA LTDA CNPJ: 16.769.947/0001-00 no valor total de R$ 34.360,00 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta reais). MARCONDES DE LIMA RONCALIA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST - Unidade C 098 Joinville/SC, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a locação de espaço de área destinada a lanchonete no interior da Unidade, em favor da empresa O QUINTAL DO ZÉ HAMBURGUERIA LTDA (CNPJ: 55.707.476/0001-59), no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) anual. KETLIN CORREA BALANDE Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para organização de eventos, com fornecimento de alimentação, infraestrutura e decoração para atender o SEST SENAT - Unidade B097, localizado na Rodovia BR 010, km 258, s/n, Bairro Santa Rita, Imperatriz / MA, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 30/08/2024, às 09hs (nove horas). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail: [email protected]. Imperatriz-MA, 20 de agosto de 2024. LUANA RIBEIRO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 UNIDADE B Nº 50 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para realizar serviço de cabeamento estruturado e CFTV com todo material incluso para a unidade operacional do SEST SENAT, situada em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/09/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE COSTA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CASCAVEL PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do plano de manutenção ativa para Unidade DN 153, conforme especificado neste edital e em seus anexos mediante o critério de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/09/2024 às 14h30. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à Unidade do SEST SENAT, das 08h00 às 17h00, na Rua da Pampulha, nº 204, Cascavel Velho -Cascavel/PR ou e-mail: [email protected] KELY CASARIN DALMORA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- PIRAPORA/MG AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 UNIDADE DN Nº 187 O SEST - Serviço Social do Transporte Unidade Pirapora/MG, torna público para o conhecimento que não houve licitantes interessados na Concorrência nº 04/2024, com abertura dos envelopes no dia 08/08/2024, às 09:00, cujo objeto é aquisição de equipamentos para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG. BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, nos termos dos art. 14 e 15 do Estatuto Social do UNACON Sindical, CONVOCA todos os seus filiados e demais servidores da Carreira Finanças e Controle para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de agosto de 2024, a partir das 9h00min, em modo virtual, com votação das 10h30min às 18h00min, conforme informações no site da entidade, com a seguinte PAUTA: a. Informes da Campanha Salarial; b. Deliberação sobre proposta final de reajuste salarial recebida em 21 de agosto do governo federal, com os seguintes encaminhamentos para votação: 1. ACEITAR a proposta; 2. REJEITAR a proposta e intensificar a mobilização; 3. ABSTENÇÃO. Brasília-DF, 21 de agosto de 2024. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES Presidente SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE O Diretor-Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS - SNEA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53 do Estatuto Social, convoca os associados efetivos do Sindicato para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXT R AO R D I N Á R I A PERMANENTE, a realizar-se na sede do SNEA, na Avenida Ibirapuera, 2332 - Torre 1 - Conj. 22 - Moema, na Cidade e Estado de São Paulo, dia 28 de agosto de 2024, às 10:00h (dez horas) em primeira e única convocação, para apreciar e deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1 - Dar conhecimento às empresas sobre o panorama das possíveis negociações com os sindicatos representantes das categorias profissionais, visando a celebração de Convenções Coletivas; 2 - Fixar as bases de negociação e as reivindicações a serem formuladas; 3 - Autorizar o SNEA a firmar Convenção Coletiva de Trabalho; 4 - Se malsucedidas as negociações ou caso as entidades sindicais profissionais deflagrem a greve ou o estado de greve, desde já, autorizar o SNEA a instaurar dissídios coletivos, celebrar acordo em dissídio coletivo ou contestar os dissídios que possam ser instaurados por estas categorias, inclusive, discordando sobre a instauração de instância, assim como adotar quaisquer medidas judiciais que se fizerem necessárias para defesa dos interesses da categoria econômica. São Paulo, 21 de agosto de 2024. ANTONIO AUGUSTO DO POÇO PEREIRA Diretor-Presidente