DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora da Penha, 2796, Salas 1506 a 1508, Edf. Impacto Empresarial, Santa Luíza, Vitória/ES, na qual será votada, de acordo com a normatização estabelecida, o seguinte assunto: - Desfiliação do SINDBARES (Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espirito Santo) da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação); - Filiação do SINDBARES (Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Espirito Santo) à FECOMÉRCIO - ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo); - Alteração do Estatuto do Sindbares para inserir as cláusulas necessárias para a filiação a FECOMÉRCI O - ES . Vitória, Espírito Santo, 21 de agosto de 2024. RODRIGO MIGUEL VERVLOET Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA O MANDATO SINDICAL DE 2024/2027 O SINSAFISPRO-RJ, com sede na Rua Álvaro Alvim, 33/37 - Salas 811/812 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, convoca os seus filiados para participarem da Eleição que será realizada no dia 25/10/2024, por meio de votação através da internet com uso da plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, com vistas à definição da Diretoria que irá assumir a gestão da entidade no Triênio 2024/2027, com base no seguinte Calendário Eleitoral: a) Período de registro de Chapas: 16 e 17/09/2024; b) Data limite para a Comissão Eleitoral emitir parecer sobre o pedido de registro de chapa: 19/09/2024; c) Data limite para cumprimento de exigências ou impugnação de chapa: 23/09/2024; d) Data da lavratura da ata de encerramento do prazo para registro de chapas: 24/09/2024; e) Data da publicação do Edital com as chapas concorrentes: 25/09/2024; f) Data limite para envio, aos filiados, das instruções sobre a votação através do aplicativo WhatsApp: 23/10/2024; g) Data da Eleição: 25/10/2024, das 09h01min às 17h00, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF; h) Apuração dos votos: 25/10/2024, após o término da eleição. Nos dias designados para o registro de chapas, cumprimento de exigências e apresentação de pedidos de impugnação, a Secretaria do SINSAFISPRO-RJ funcionará no horário de 10 às 17 horas, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. O Regimento Eleitoral, aprovado pela Comissão Eleitoral eleita na AGE de 06/08/2024, estará à disposição dos filiados a partir do dia 22/08/2024, na sede do sindicato. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR Presidente do SINSAFISPRO-RJ SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ITATIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itatim -SINDISERV, CNPJ 09.333.465/0001-39 por sua comissão eleita em assembleia geral para convocação das eleições sindicais e assembleia geral extraordinária para ratificação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITATIM BAHIA. A Comissão eleita para dá seguimento ao processo de registro do sindicato é composta dos seguinte servidores: Presidente da comissão, Francisca Cardoso Reis CPF 72*82 residente a rua Gerson Moreira s/n bairro Salgada CEP 46875-00, secretaria , Mary Jane Mendes Costa, CPF 00*..-09 residente e domiciliado à 1º Travessa Rua 2 de Julho nº 21 Centro CEP46875-000 Itatim Ba, Vice Presidente Madson Silva Arruda CPF 01..-80, Residente e domiciliado a Rua 2 da Mirabela nº 356 Centro Itatim-BA Cep 46875-000, Mathilde dos Santos Sampaio CPF 49..-59 residente e domiciliado à Rua José Bonifácio 256 Centro CEP 46875-000 Itatim Ba, e Maria Madalena Souza Alves Peixoto CPF 91..***-49 residente e domiciliado à Fazenda José Rodrigues , bairro Trairas, Zona Rural Itatim -BA vem por meio deste EDITAL, CONVOCAÇÃO, convocar toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais da cidade de Itatim-BA com base territorial na Cidade de Itatim Bahia. A eleição da nova diretoria será realizada no dia 27 de setembro de 2024 das 08:00h às 16:00h. Em seguida, haverá assembleia geral extraordinária para ratificação dos atos de fundação da entidade; de aprovação do seu estatuto; eleger os escrutinadores, para apuração dos votos, e homologação do resultado da eleição, dar posse nova diretoria executiva e do conselho fiscal para o triênio 2024/2027. A assembleia será realizada no mesmo dia 27 de setembro de 2024 (sexta feira), às 17h00min em primeira convocação, com metade dos servidores da categoria mais um, e às 17h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes. A assembleia será realizada na sede do SINDISERV, na Rua Bela Vista nº 47 Itatim Bahia CEP 46875-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação dos atos de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itatim-BA, SINDSERV ; 2) Aprovação do estatuto da entidade; 3) Ratificação os atos de homologação do resultado da eleição, de apuração dos votos e dar posse a nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o Triênio 2024/2027. Itatim, 21 de agosto de 2024. FRANCISCA CARDOSO REIS Coordenadora da Comissão SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE OCARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL - CE, inscrito no CNPJ sob o N° 06.580.641/0001- 49, com sede na Rua Monsenhor Carneiro, n° 706, Centro, Chaval - Ceará, CEP: 62.420-000, através de seu Presidente, que este subscreve, convoca, pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais com abrangência municipal e base territorial no município de Chaval, Estado do Ceará, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, que será instalada e realizada por este Sindicato, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 horas, em primeira convocação, ou em segunda convocação às 09:00 horas, observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte Ordem do Dia: 1)Ratificação da fundação do Sindicato, da eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes e alteração estatutária da representação sindical da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais, da denominação da entidade e outras, sendo: a)Ratificar a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL- CE, que foi realizada em 25 de agosto de 1963; b)Ratificar a última eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos/as Suplentes, ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2023; c) Ratificar a apuração da eleição ocorrida em 12 de dezembro de 2022; d) Ratificar a alteração estatutária da representação sindical profissional do Sindicato, categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais com abrangência municipal e base territorial no município de Chaval, Estado do Ceará; e) Ratificar a alteração estatutária da denominação do Sindicato, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval - CE; f)Ratificar a filiação a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE; g)Ratificar Filiação a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; h) Outras alterações estatutárias decorrentes aos itens anteriores. FRANCISCO JOSENIR DE BRITO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Chaval - Ceará. Chaval/CE, 19 de agosto de 2024. FRANCISCO JOSENIR DE BRITO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TARRAFAS CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarrafas, inscrito no CNPJ sob nº 01.184.850/0001-50, com sede na Rua São José, n° 261, Bairro Centro, Tarrafas Ceará, CEP: 63.145-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria do Carmo da Silva Gomes, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores, trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras da base familiar, que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas que exerça as suas atividades em área não superior a 02 (dois) módulos rurais, integrantes do plano da Federação dos/as Trabalhadores/as Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceara - (FETRAECE) e da Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as na Agricultura (CONTAG), nos termos do decreto Lei 1166/1971 com as alterações da Lei 8701/1998, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 29 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1°) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical de Tarrafas- CE;2º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Tarrafas-CE; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tarrafas- Ceará. Tarrafas - Ceará, 30 de julho de 2024. MARIA DO CARMO DA SILVA GOMES P R ES I D E N T E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CHAVAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ocara, inscrito no CNPJ sob nº 12.460.036/0001-37, com sede na Rua Rita Correia, s/n, Centro, Ocara/Ceará, CEP: 62755-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Damião Rodrigues da Costa, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos e Inativos: os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os/as agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou regime de economia familiar, na qualidade de pequenos/as produtores/as, posseiros/as, assentados/as, meeiros/as, parceiros/as, arrendatários/as, comodatários/as e extrativistas, do Município de Ocara - CE, integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará - FETRAECE e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 21 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos assalariados e assalariadas rurais da base sindical de Ocara; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ocara - CE 3º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Ocara-CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA, PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ocara - Ceará. Ocara - Ceará, 19 de agosto de 2024. DAMIÃO RODRIGUES DA COSTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte-Ceará , inscrito no CNPJ sob nº 07.629.082/0001-87, com sede na Rua Manoel Franklin, n° 4319, Centro - Tabuleiro do Norte - Ceará, CEP: 62.960-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Sidcley Almeida de Souza, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados na lavoura, pecuária e similares e na produção extrativa rural, bem como, os trabalhadores rurais autônomos e sob qualquer forma de parceria, os pequenos proprietários rurais, ou ocupantes de terras a qualquer