DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA, PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte - Ceará. Tabuleiro do Norte - Ceará, 19 de agosto de 2024. SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS DE JACAREZINHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato supra, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas dos lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria, com base territorial nos municípios de: nos municípios de Jacarezinho, Andirá, Cambará, Barra do Jacaré, Ribeirão Claro e Itambaracá, no estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 9:30 horas em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Rua Dr. Heráclio Gomes, 732, na cidade de Jacarezinho - PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: A) Ampliação da base territorial do Sindicato para abranger as cidades de Andirá, Cambará, Barra do Jacaré, Ribeirão Claro e Itambaracá, no Estado do Paraná; B) Ampliação das categorias econômicas representadas pelo sindicato para: lojistas do comércio; estabelecimentos de tecidos; de vestuário; adorno e acessórios; de objetos de arte; de louças finas; de cirurgia; de móveis e congêneres; Comércio Varejista de artigos esportivos; Comércio Varejista de artigos de higiene pessoal; perfumaria e cosméticos; Comércio Varejista de bebidas; fumo; Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários; Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de gêneros alimentícios; Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); Comércio varejista de material médico-hospitalar científico; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; Comércio varejista de carvão vegetal e lenha; Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); Comércio varejista dos feirantes; Comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; Comércio varejista de livros; Comércio varejista de material de escritório e papelaria; C) Alteração da Razão Social e Denominação do Sindicato; D) Alteração Estatutária; Não havendo na hora acima mencionada, número de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para as 10:30 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso em que a Assembleia Geral Extraordinária funcionará com qualquer número de presentes. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato. Jacarezinho, 20 de agosto de 2024. MARA SILVIA DE MELLO MORAES SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, MATERIAIS INFLAMÁVEIS E CARGAS PERIGOSAS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA Nº 3/2024 Pelo presente edital, o Sindicato das Empresas de Transportes de Combustíveis, Derivados de Petróleo, materiais inflamáveis e Cargas Perigosas no Estado de Goiàs - STPP, por meio de seu Presidente, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal, incisos III e IV e 513 alínea "e" da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, em conformidade com o Estatuto Social, artigos 21 e 22, CONVOCA todos os integrantes da categoria, associados e não associados, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de Setembro de 2024 na sede do Sindicato, na Avenida Progresso Qd. 01 Lt 07 Piso I, Sala 04- Sobreloja-Setor Comercial-Senador Canedo-GO, para em primeira convocação, às 11 horas, e, em segunda convocação, às 12hs quando se deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1- Filiação à Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística, identificada também pela sigla "FENATAC & LOGÍSTICA", Entidade Sindical de segundo grau. DIVINO NERIVAN SILVA TAVARES Presidente do STPP SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANTONINA DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonina do Norte, inscrito no CNPJ sob nº 07.594.302/0001-84, com sede na Rua Jose Duca, nº 101, Centro, Antonina do Norte - CE - CEP: 63570-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Cicero Batista da Silva, CONVOCA todos os membros da categoria profissional abrange os assalariados/as na lavoura, pecuária, na produção extrativista, os parceiros/as, posseiros/as, arrendatários/as, ocupantes e pequenos/as proprietários/as em regime de economia familiar, bem como os trabalhadores e trabalhadoras rurais aposentados/as e pensionistas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados/as da lavoura da base sindical de Antonina do Norte - CE; 2°) Alteração na denominação para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Antonina do Norte - CE; 3°)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Antonina do Norte -CE; 4°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. CICERO BATISTA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antonina do Norte - Ceará. Antonina do Norte - CE, 7 de agosto de 2024. CÍCERO BATISTA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE POTENGI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potengi, inscrito no CNPJ sob nº 07.658.818/0001-45, com sede na Rua Jeconias de Carvalho, n° 92, Centro - Potengi - Ceará, CEP: 63160-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Miguel Alexandre Barbosa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares: aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Potengi - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de setembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares: aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Potengi - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Potengi - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MIGUEL ALEXANDRE BARBOSA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Potengi - Ceará. Potengi - Ceará, 7 de agosto de 2024. MIGUEL ALEXANDRE BARBOSA Presidente UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 [cento e doze] diplomas de 04/07/2024 a 25/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1105; nº 1160 a nº 1162; nº 1179; nº 1181 a nº 1273; Livro RD 03D - Registros nº 277 a nº 290. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e- formaturas/. Curitiba - PR, 31 de julho de 2024. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto o Registro de Preços, visando futura e eventual prestação de serviços integrados de planejamento, organização, promoção e execução de eventos conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 04/2024, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo- ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal de Compras Públicas, no dia 03 de setembro de 2024, às 09h:30min. INGRID TAVARES BARROS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 R.P AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ÁGUA, ÁLCOOL, ALTOMOLIA) Proc. 446/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0026. A licitação será dia 04/09/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES (ANALGÉSICO, ANTIALÉRGICOS E AZITROMICINA). Proc. 629/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0029. A licitação será dia 04/09/24, às 13:30H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 R.P AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO III UPAI E REDE CUIDAR LINHARES. Proc. 671/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0028. A licitação será dia 04/09/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira