DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200171 171 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.18229 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos em anestesiologia, para atender a demanda do Hospital da Ilha, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 17/09/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís-MA, 19 de agosto de 2024. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CL/EMSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 15/2019/00. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1449/2019 DE 21.08.2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2019/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Internacional Marítima LTDA- CNPJ DA CESSIONÁRIA: 12.539.110/0001-05. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Luiz Carlos Cantanhede Fernandes. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2019/00 - EMAP, por mais 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15.08.2024. SÃO LUÍS (MA), 16 de agosto de 2024. Publique-se. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio nº 723.539/2009. PROCESSO: 83/045.978/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2024, que resultou as empresas vencedoras GUARA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.832.656/0001-90, no valor de R$ 369.300,00 (trezentos e sessenta e nove mil e trezentos reais) e R. BORGES VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.641.615/0001-63, no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). Campo Grande, 5 de agosto de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER OBJETO: Aquisição de Maquinários Agrícolas - Convênio nº 912.181/2021. PROCESSO: 83/040.853/2023 Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021 O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER adjudica e homologa a licitação, resultado do Pregão Eletrônico n° 001/2024, que resultou as empresas vencedoras AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.344.856/0001-54, no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 28.557.733/0001-06, no valor de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) e DAMASO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.927.723/0001-79, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Campo Grande, 30 de julho de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Pick Up - Convênio n°892.107/2019. PREGÃO ELETRÔNICO: 0004/2024 PROCESSO: 83/041.045/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de setembro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Caminhões e Carrocerias - Convênio n° 937.970/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 0006/2024 PROCESSO: 83/037.769/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 10 de setembro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Estufa Agrícola Galvanizada e Kit de Irrigação devidamente Instalados - Convênio n° 909.786/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 0008/2023 PROCESSO: 83/037.074/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 09 de setembro, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande-MS, 14 de agosto de 2024. WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA Diretor-Presidente da AGRAER GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311076 369/2024 Pregão Eletrônico 2311076 369/2024, para a prestação de serviço de fornecimento e instalação de armários planejados para CME e UTI neonatal. Data da sessão: 10/09/2024. Abertura: 09 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.unimontes.br, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br. IURI SIMÕES MOTA Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº da Licitação e o Ano: 90010/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Classificação: Outros OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as necessidades e a adequação da área das instalações do Restaurante Universitário no CCBS/Campus II para a reestruturação dos espaços com potencialidade e melhor atuação no desenvolvimento das atividades. ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/pt- br/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 22/08/2024. RESPONSÁVEL PELO CERTAME NOME: Raphael Alex Ferreira ABERTURA LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 04/09/2024 HORA: 10h ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas Belém-PA, 13 de agosto de 2024. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO: 001.2024.045114 Prorrogar o prazo da vigência e execução do Contrato n 009/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05.07.2024 a 04.07.2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666, de 1993, alterando a cláusula sétima do instrumento originário.CONTRATANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba- PGJ.CON T R AT A D O : Fundação Getúlio Vargas.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 05 de julho de 2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n 8.666 93. DATA DA ASSINATURA: 03.07.2024. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 12/2024 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 012/2024 PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22215 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA EM JOÃO PESSOA-PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 20/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto-amar , pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa-PB, 12 de agosto de 2024. ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2024 LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 011/2024. PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/22183 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO HOSPITALAR DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO EM PATOS/PB, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 18/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o