DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200172 172 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BI D, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelo site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/projeto- amar , pelo e-mail [email protected] e telefone (83) 99164-0314. A Coordenação de Licitação é localizada na Avenida Manoel Morais (esquina com a Av. Esperança), nº. 435, sala 07, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58.038- 280. João Pessoa-PB, 12 de agosto de 2024. ELIS ROBERTA SOUSA DE MEDEIROS Coordenadora de Licitação do Projeto AMAR EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - REGISTRO CGE Nº 24-00983-4 Reabertura A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, o Pregão Eletrônico, anteriormente suspenso, fica designado conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cadastro, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF, no município de Campina Grande, com a possibilidade de expansão, em caso de saldo financeiro remanescentes, para o município de Solânea. DATA E HORA: 06 de setembro de 2024 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90006. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site comprasnet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 001/2024- CELOE; Objeto. Contratação de empresa de engenharia para adequação e execução dos serviços de obras remanescentes de 03 cadeias públicas masculinas (UPM-03 / UPM-04 e UPM-05), situadas na comunidade Engenho Santo Antônio, no município de Araçoiaba/PE. O custo total estimado pela CEHAB para execução do serviço, objeto da presente licitação é de: R$ 36.526.889,79 (Trinta e seis milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 13 de setembro de 2024 às 10h. A aquisição do Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala 09 - CELOE, devendo o interessado trazer um pen-drive (virgem), no horário das 10:00 h às 16:00 h. Informações fone: (81) 3182.7527 ou e-mail: [email protected]. Recife, 21 de agosto de 2024. Periguari Rodrigues Lucena - Presidente da CELOE/CEHAB. Recife/PE, CEP: 52.031-080. Recife - PE, 21 de Agosto de 2024. PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA Presidente CELOE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAR o Processo Licitatório Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 001/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, REDES COLETORAS, RAMAIS DE LIGAÇÃO E EMISSÁRIOS), ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO DE 5 (CINCO) RUAS COM CONCRETO ASFÁLTICO E INTERTRAVADO, NAS LOCALIDADES DENOMINADAS UE 11 E UE 12, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Nos moldes do regramento legal estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos, que foi processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações, do Termo de Referência, do Edital Licitatório e seus anexos. Considerando que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação regente e pertinente, e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ABF ENGENHARIA SERVIÇOS COMERCIO LTDA., CNPJ/ME: 00.376.507/0001-44, com a proposta vencedora no valor de R$ 26.671.689,18 (vinte e seis milhões, seiscentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), nos termos da decisão final constante do processo para que produza seus efeitos legais. Recife, 6 de agosto de 2024. EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CELOSE/ CEHAB UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Processo Nº 0243.2024. Pregão Eletrônico Nº 0001.2024. Compra. Fornecimento de um ecocardiógrafo para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 151.762,10. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 04/09/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: Processo Nº 0268.2024. Pregão Eletrônico Nº 0005.2024. Compra. Fornecimento de um ventilador pulmonar com para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 98.316,71. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 05/09/2024, às 10h. Recife, 21 de agosto de 2024. MELQUISEDEC S. LEITE Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Processo Nº 0269.2024. Pregão Eletrônico Nº 0006.2024. Compra. Fornecimento de um balão intra-aórtico para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 560.000,00. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 04/09/08/2024, às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Processo Nº 0366.2024. Pregão Eletrônico Nº 0014.2024. Compra. Fornecimento de um torno mecânico para atender as necessidades da POLI/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 138.794,8420. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 04/09/2024, às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Processo Nº 0368.2024. Pregão Eletrônico Nº 0016.2024. Compra. Fornecimento de computadores e monitores novos para POLI/UPE. Início do acolhimento de proposta: 23/08/2024 às 0h. Total de itens licitados: 1. Valor Máximo Aceitável: R$ 176.194,0272. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 05/09/2024, às 10h. Recife, 21 de agosto de 2024. MIRELLA C D G BRAGA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 CPL/SAF SEI 00323.002158/2024-57 O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-PI por meio da comissão especial de Chamamento Público designada através Portaria n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de 2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a seguir. OBJETO: Seleção e contratação de organizações sociais para implementação de tecnologia social de acesso à água para consumo humano por meio da construção de 4.431 cisternas de 16 mil Litros e 338 cisternas de 52 mil litros para os municípios dos Territórios Chapada das Mangabeiras, Vale o Vale do Itaim, Serra da Capivara, Vale do Canindé e Vale do Guaribas, conforme Convênio Federal nº 956067/2024 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DATA E HORÁRIO: Os interessados deverão apresentar as propostas por meio de formulários a serem disponibilizados através do site https://sigrp.pi.gov.br/login, conforme indicado no edital a partir das 08:00hs do dia 12 de agosto de 2024 até às 23hs:59 min do dia 27 de agosto de 2024; DO PERÍODO DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 28 a 30 de agosto de 2024, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 30 de agosto de 2024; INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR: 02 a 03 de setembro de 2024; ANÁLISE DOS RECURSOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO: 04 a 05 de setembro de 2024, HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, COM DIVULGAÇÃO DAS DECISÕES RECURSAIS PROFERIDAS (se houver): 06 de setembro de 2024; DA VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 12 (doze) ano ou enquanto houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-2160/2189; E-mails: [email protected]; [email protected]; . Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 36.819.262,47 (trinta e seis milhões oitocentos e dezenove mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função: 544; Programa: 0107, Ação: 5009. Elemento de Despesa: 44.90.39, Fonte: 500 / 700. REJANE TAVARES DA SILVA Secretaria da Agricultura Familiar GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810156.000210/2023-32, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90050/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e proteção solar para CBM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 05/09/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024 OBJETO: Reforma e ampliação do Presídio Estadual de Cachoeira do Sul, localizada na Rua Esperanto, n° 592 - Cristo Rei, Cachoeira do Sul/RS. Abertura dia 11/10/2024, às 09h. Processo 24/0602-0001402-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e execução de obra de reforma e reestruturação do Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF). Abertura dia 14/10/2024, às 09h. Processo 23/0600-0000399-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG